quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012

Câmaras devem dez mil milhões. Portimão é a que mais ficou a dever em 2010.


As câmaras e as empresas municipais devem cerca de dez mil milhões de euros, uma dívida equivalente a 12% do total do resgate financeiro que Portugal recebe da troika, de 78 mil milhões de euros ou 5% do PIB. Os dados constam do ‘Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses’, que foi ontem apresentado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC).

As 308 câmaras do País deviam ao Estado e a fornecedores, em 2010, perto de 8,2 mil milhões de euros, aos quais se somam 1,2 mil milhões de 304 empresas municipais e 290 serviços municipalizados. Há autarquias que chegam a aumentar o seu endividamento em 60% face aos valores de 2009, como é o caso de Portimão. O passivo da autarquia aumentou 55 milhões de euros. O estudo revela ainda que cerca de um terço dos municípios demora mais de seis meses a saldar as dívidas aos fornecedores.

A explicar este aumento da dívida do sector local está o facto de os municípios fazerem "previsões de receitas exageradas", que não conseguem arrecadar, segundo João Carvalho, um dos autores do estudo, que estima em 1,5 a dois mil milhões de euros as necessidades das câmaras municipais para pagarem as dívidas de curto prazo.

Lisboa é a câmara mais endividada, com um passivo de quase 1,1 mil milhões.

Fonte: Correio da Manhã


PARABÉNS!!
ESTAMOS NO MAPA!!

JP

terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012

Governo dá 15 dias às câmaras para revelarem dívidas. Reportagem da Sic. E Portimão? É a nº1 em dívidas.






Fonte: Sic Notícias

Segundo a imagem alí no topo, a câmara de Portimão é:

- A 13ª com maior passívo das 308 do Pais!

- A PRIMEIRA em Dívidas a fornecedores das 308 do País!

Neste contexto, como é que será que isto da "carta do deve e do haver em 15 dias" vai correr?

JP

segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

Portimão: Assembleia municipal apela ao Governo para que crie programa pequeno-almoço nas escolas


A Assembleia Municipal de Portimão aprovou, por unanimidade, uma moção que apela ao Governo para que seja criado um programa de pequeno-almoço nas escolas, a ser distribuído gratuitamente aos alunos.

A moção, apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE), foi aprovada por todos os partidos representados naquele órgão autárquico, no sentido de "assegurar ao longo do ano letivo, a primeira refeição diária aos alunos" que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória.

No documento, o BE defende que seja a Câmara de Portimão, a planear com os agrupamentos escolares do concelho, a execução do programa, em articulação com o programa Leite Escolar, de modo a assegurar uma adequada gestão de recursos.

Fonte: Diário Online Algarve

Traficante detido a vender droga. Em Portimão.


Há meses que o traficante, de 29 anos, estava a ser vigiado pelos agentes de Investigação Criminal da PSP de Portimão. A sorte do criminoso acabou-se às 02h00 de ontem. Foi detido, em flagrante delito, depois de ter vendido mais uma dose a um consumidor. A PSP apreendeu-lhe cocaína, em cristal e em pó, suficiente para 46 doses individuais e heroína suficiente para 18. O consumidor foi identificado.

Na busca realizada à residência do detido, os agentes detiveram também, por tráfico, uma mulher de 28 anos. E apreenderam um computador portátil, vários telemóveis e 565 euros em dinheiro, provavelmente resultantes do tráfico.

O indivíduo, de origem cabo--verdiana, é considerado um dos principais fornecedores de drogas duras a operar na zona antiga da cidade, que desde há oito meses tem vindo a ser conotada com o tráfico. Ele e a companheira são hoje apresentados ao Tribunal de Portimão.

Em Dezembro passado, o traficante já tinha sido ‘agarrado’ numa rusga, na zona do Alto Xavier, no âmbito da qual foram detidos cinco suspeitos de tráfico e outros tantos constituídos arguidos. Foi um dos que ficou em liberdade e continuou a vender cocaína e heroína.

Nessa rusga, a 13 de Dezembro, 60 agentes da PSP deram cumprimento a mandados de busca na churrasqueira A Ladeira e 12 casas nas imediações do Alto Xavier. Foram apreendidos 275 doses de cocaína e 250 de heroína, 9300 euros, três carros, uma balança, além de artigos relacionados com o tráfico.

Fonte: Correio da Manhã

domingo, 26 de Fevereiro de 2012

Luis Peres E Michel Januário. Dois criativos de Portimão.


Hoje, apetece-me divulgar dois criativos que temos por cá em Portimão.

Trata-se do Luis Peres que é ilustrador e do Michel Januário que é definitivamente um adepto da fotografia.

O Luis Peres é um ilustrador de banda desenhada (entre muitas, mas mesmo muitas outras coisas) com um talento de Topo.
Tem um traço muito próprio e está neste momento a desenvolver trabalhos para clientes de fora do País.


Aqui temos um pequeno exemplo do seu “traço”:

Aqui fica o link para o seu facebook:

Luis Peres:
https://www.facebook.com/#!/luisfilipeperes

E o link para o seu site:
http://www.luisperes.net/


O Michel Januário é por nós já conhecido como o “Olhar de Portimão”.
Tem-nos brindado com fotografias de uma qualidade impar.
Fortes e Belas.
É detentor de um talento pouco vulgar.


Aqui vemos um pequeno exemplo do seu “Olhar”:

Aqui fica também o link para o facebook do Michel:

Michel Januário:
https://www.facebook.com/#!/michel.januario

E o link para o seu Blogue:
http://www.acreditemsi.blogspot.com/


Portimão tem ou não tem talento?

Tem sim senhor!

Nós, os que por cá nascemos, os que para cá viemos morar e os que estamos por fora, mas com muitas saudades de cá, temos de tomar consciência do capital de excelência e de talento que temos em Portimão.

O termos conhecimento de quem faz bem e de quem tem talento, nas suas diversas áreas e vocações, é essencial para as soluções que teremos de criar para o futuro desta terra.

Temos de conhecer melhor os nossos talentos e qualidades.

E o Luis Peres e o Michel Januário são os melhores do Mundo e arredores, a fazerem aquilo que fazem.

JP

Portimão: Feira Beneficente a Favor dos Animais Abandonados


Angariar fundos para ajudar os animais abandonados de Portimão é o objectivo da Feira Beneficente que se realiza nos dias 3 e 4 de Março no Centro Comercial Continente Portimão.

A 3ª Edição da Feira Beneficente a Favor dos Animais Abandonados é uma iniciativa desenvolvida pela ADAP – Associação de Defesa dos Animais de Portimão, que, desta forma, pretende angariar verbas para prosseguir o seu trabalho voluntariado de ajuda aos animais abandonados da região de Portimão.

A Feira Beneficente consiste na compra de livros, CDs ou outras raridades por apenas 1€. Basta apenas 1€ para contribuir para esta iniciativa de apoio aos cães e gatos que não tiveram a sorte de encontrar um dono.

A ADAP foi constituída em 2008 e não tem instalações para gatos ou cães e os animais para adopção encontram-se nas casas dos voluntários, hotéis caninos ou FATs (famílias de acolhimento temporário). A ADAP sobrevive do dinheiro que angaria das quotas dos sócios, donativos e vendas nas feiras da ladra de Portimão e Ferragudo.

A Feira Beneficente decorrerá no Piso -1 do Centro Comercial de Portimão.

Em simultâneo, a ADAP irá realizar nestes dois dias, um peditório a favor da associação, de modo a obter alimentos e bens necessários à manutenção destes animais. O peditório ocorrerá à entrada do hipermercado durante o horário de funcionamento do Centro Comercial.

No âmbito da sua vertente de responsabilidade social, o Centro Comercial Continente de Portimão associa-se mais uma vez a esta iniciativa, disponibilizando espaço físico e apoio operacional.

Fonte: Diário Online Algarve

Bispo do Algarve pede ao provedor da Misericórdia de Portimão que esclareça crimes de que está acusado


O bispo do Algarve anunciou hoje que convocou o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Portimão, para esclarecer as acusações pela prática de vários crimes de infidelidade e participação económica em negócio, enquanto responsável pela instituição.

O Ministério Público (MP) acusou o antigo tesoureiro e atual provedor Santa casa da Misericórdia de Portimão pela prática dos crimes de infidelidade, participação económica em negócio, e de peculato e falsificação, e o antigo provedor dos crimes de infidelidade e participação económica em negócio.

O MP sustenta que os dois responsáveis terão, alegadamente, obtido aproveitamento dos lugares que ocupavam para enriquecimento pessoal, entre 2003 e 2008, encontrando-se o processo em fase de instrução no Tribunal de Portimão.

Segundo adiantou a Diocese do Algarve em comunicado, o Bispo D. Manuel Neto Quintas, reuniu-se com o provedor para pedir esclarecimentos sobre a situação, uma vez que o inquérito judicial remonta a 2008, e "nunca os órgãos sociais dele deram qualquer notícia à Diocese, entidade de tutela eclesiástica da Irmandade da Misericórdia de Portimão enquanto Associação canónica de fiéis".

Segundo o comunicado da Diocese do Algarve, o provedor reiterou o compromisso que já havia assumido perante a assembleia-geral, "de suspender o exercício de funções, caso venha a ser pronunciado pelo Tribunal de Portimão".

Para a Diocese, a suspensão de funções "constitui um compromisso aceitável que compatibiliza o respeito pelo princípio da presunção de inocência a que todo o arguido tem direito, e salvaguarda o prestígio e normal continuidade das atividades de solidariedade social" da Misericórdia de Portimão.

A investigação da Polícia Judiciária iniciou-se em 2008, após uma denúncia efetuada por uma médica que pertencia aos órgãos sociais da Casa de Nossa Senhora da Conceição, instituição particular de solidariedade social, da qual José Correia, o atual provedor da Misericórdia, foi o presidente até 2007.

Segundo a acusação, José Correia, o anterior tesoureiro e atual provedor, e José Serralha, antigo provedor da Misericórdia de Portimão, criaram duas empresas dentro da Misericórdia, que viriam a contratar os serviços de uma firma de contabilidade de José Correia e da mulher, também tinha funções diretivas na instituição.

O MP sustenta que o arguido lesou a instituição com o propósito de obter ganhos patrimoniais ilegítimos.

Tanto José Correia como José Serralha negam as acusações do MP, tendo pedido a abertura da instrução do processo para "esclarecer tudo".

Entre as testemunhas arroladas ao processo estão o presidente e o vice-presidente da Câmara de Portimão, que serão ouvidos no dia 13 de março.

Fonte: Diário Online Algarve


sábado, 25 de Fevereiro de 2012

Segurança deixa vítima sem apoio


Uma mulher, vítima de roubo da carteira na loja ‘Primark’, no centro comercial ‘Aqua’, em Portimão, queixa-se de falta de apoio dos seguranças e responsáveis daqueles espaços comerciais.

"Trataram-me com um desprezo inconcebível e ninguém me ajudou numa hora de grande aflição", denuncia Graça Pacheco, 46 anos, desempregada, residente em São Brás de Alportel.

"Cerca das 16h30, de sábado, estava na ‘Primark’ e vi duas mulheres a olharem-me insistentemente. Como transportava documentos pessoais importantes, aconcheguei a mala ao ombro e não liguei mais", conta a vítima, que dois minutos depois deu conta do desaparecimento da carteira, com cartões e algum dinheiro.

"Fiquei muito aflita e gritei que tinha sido roubada", refere Graça Pacheco, que chamou a atenção dos seguranças da loja.

"Estava em choque e ninguém me ajudou. Começaram por me mandar ligar para o 112 e depois que fosse à esquadra da PSP", refere a vítima. Sem dinheiro, teve de pedir auxílio a um familiar para ir à esquadra formalizar a queixa.

Contactado pelo CM, o subdirector da loja ‘Primark’ disse nada ter a declarar e no ‘Aqua’ não havia ninguém da administração para prestar esclarecimentos.

Fonte: Correio da Manhã

Reportagem da TVI acerca da agressão no Aqua. E algumas palavras a todos os que se mobilizaram em torno deste assunto.

Reportagem da TVI da agressão dos seguranças do Aqua.
Começa no minuto 8:20 do vídeo que está dísponivel no link abaixo.

Link para: Reportagem da TVI

Este assunto ganhou uma notoriedade significativa, graças a todos os que entenderam agir em relação a este assunto.
Nada estará ainda definitivamente resolvido, com toda a certeza.
Mas já sabemos que a administração do Aqua está a "redefinir" a sua política de segurança interna;
Já sabemos que a Polícia instaurou um inquérito;
E já sabemos que a empresa de segurança estará também a averiguar os pormenores desta ocorrência.

Aqui, neste caso em concreto, a sociedade cívil actou de uma forma expontânea.
Tomou conhecimento de um facto que colectivamente, achou perturbador;
Tomou consciência de si mesma, enquanto colectivo mobiliado em torno deste facto;
E agiu de forma pressionante, perante aqueles que identificou como responsáveis, perante esse facto.

E obteve resultados.

Quero felicitar-vos a todos por isto!
Isto assim, dá entusiasmo!
O mérito é todo vosso!

Uma palavra especial a dois membros deste grupo:

Ao Pedro Simões de Melo, que publicou aqui o video da agressão pela primeira vez e que puxou muito pela exposição do mesmo.

E ao António Vitorino, verdadeiro operacional e lider desta "Task Force", que se formou em torno deste assunto e que pressionou, divulgou e denunciou este assunto incansávelmente.

A estes dois,
E a todos os outros,

Um muito obrigado.

JP

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012

Inglês espancado por seguranças. Notícia do Correio da Manhã


Um homem, de 41 anos, foi agredido por cinco seguranças do centro comercial Aqua Portimão. O indivíduo, de nacionalidade inglesa, foi agredido no exterior do espaço comercial depois de ter furtado umas calças de uma loja e de ter provocado desacatos, aparentando estar embriagado.

As agressões foram filmadas por populares e o vídeo, de 3m19s, foi colocado no Youtube. Fonte oficial da PSP disse ao CM que a polícia foi chamada ao centro comercial, pela segurança, ao final da tarde do passado dia 11, por causa de um furto. Esclareceu que um homem aparentava estar embriagado e furtara umas calças. Acabou por pagar a peça de vestuário e "ninguém manifestou vontade de proceder criminalmente".

Na altura foram identificados três seguranças e o indivíduo inglês, mas nenhum falou em agressões. Só ontem, após contacto do CM, a PSP tomou conhecimento do vídeo e abriu um inquérito, para apurar se os vigilantes violaram regras da lei de segurança privada.

ADMINISTRAÇÃO EM SILÊNCIO ATÉ APURAR FACTOS

A Administração do Aqua Portimão remeteu-se ao silêncio. "A situação está a ser averiguada internamente e, até haver uma conclusão, não vão ser prestados esclarecimentos", disse uma porta-voz. A empresa Charon, que faz a segurança do centro comercial, assumiu posição idêntica. "Estamos a averiguar e, para já, não fazemos comentários", disse o director José Cruz. A loja de roupa de onde terão sido furtadas as calças não prestou esclarecimentos, tal como os seguranças que estavam à porta.

Fonte: Correio da Manhã


quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012

Video de agressão de 5 alegados seguranças do Aqua a um indivíduo.



Video de 5 alegados seguranças do Aqua a agredir um indivíduo.
Nota importante: Não temos confirmação absoluta, de que se tratam de seguranças do Aqua.

Porém, caso sejam, algumas notas deverão nesse caso ser referidas:

1º - Assumindo que isto é verdade, NADA justifica estas agressões.

2º - Isto não é no interior do Aqua. É na via pública.

3º - Note-se aos 57 segundos que o indivíduo está a ser agredido por 3 indivíduos. Nesse instante chegam outros 2, que imediatamente se juntam aos actos de agressão. Passam assim a 5 os agressores. (3 não eram suficientes, logo vieram 2 "valentões" "ajudar").

4º - A resolução do vídeo não é muito boa, mas de certeza absoluta que estes elementos agressores são reconhecíveis por parte dos seus supervisores.

5º e último: Nós estamos seguros no Aqua?
É seguro frequentar esta superfície com os nossos filhos, quando a "segurança" é feita alegadamente por elementos com estes comportamentos?

Caso seja verdade que estes elementos, tratem de ser seguranças do Aqua, então a administração desse espaço comercial, TEM de tomar uma atitude.
Senão, nós no Portimão Sempre, não recomendaremos que se frequente o centro comercial Aqua, pois tal pode não ser seguro.

Agradecemos a atenção.

segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012

Alegria e criatividade marcam Carnaval em Portimão


O concelho de Portimão vai viver o Carnaval de uma forma espontânea e popular, reflexo da tradição que a quadra tem no município, sobretudo através da dinâmica das coletividades, com apoio da autarquia local.

Os bailes de Carnaval decorrem nos dias 18, 20 e 21, convidando os foliões a percorrerem, com as suas criativas fantasias, as salas do Clube União, Glória ou Morte, Sociedade Vencedora e Boa Esperança, onde a animação musical estará a cargo de artistas locais.

Para festejar o Carnaval ao som dos anos 80, a proposta vai para o concerto dos irreverentes La Plante Mutante, marcado para domingo, 19, pelas 22:30 horas, na antiga Lota de Portimão e integrado no projeto «A Lota of Music», sendo o público convidado a levar um quilo de arroz, massa ou outros alimentos, para trocar por uma bebida solidária, em prol das crianças do Lar Bom Samaritano.

O espírito de Carnaval chega até ao Mercado da Av. S. João de Deus e dirige-se especialmente às crianças, pois na tarde do dia 20 o Sítio dos Fresquinhos promove a partir das 17:00 uma festa cujo ponto alto será o desfile de mascarinhas, com prémios para os três primeiros classificados.

Também em Alvor, o Carnaval tem fortes raízes, com destaque para a Terça-Feira Gorda, através de um programa que inclui à tarde concurso de máscaras no Centro Comunitário, local de onde sairá cerca da meia-noite o cortejo do Enterro do Entrudo, que terá lugar junto à lota, numa iniciativa do Grupo de Teatro Amon Somos dalvor.

Já na freguesia rural da Mexilhoeira Grande, os desfiles de Carnaval organizados pela Sociedade Recreativa Figueirense nos dias 19 e 21 de fevereiro, a partir das 15:00, vão percorrer as principais ruas da Figueira e da Mexilhoeira, transmitindo o espírito carnavalesco na sua forma mais genuína e popular.

Referência final para a tradicional Revista do Boa Esperança, este ano intitulada «Fecha as ‘nalgas’ que vem a troika» e que, após o intervalo para a realização dos bailes de máscaras, volta à cena no palco da coletividade a partir do dia 23, prolongando por mais algum tempo a boa disposição típica do Carnaval.

Fonte: Diário Online Algarve

domingo, 19 de Fevereiro de 2012

Nuno Campos Inácio lançou hoje livro «1189 – Último massacre» e projecto de estudo genealógico sobre Alvor


Hoje foi lançado o livro “1189 – último massacre” do Nuno Campos Inácio.

Foi apresentado também o seu projecto sobe o estudo genealógico de Alvor.

O livro versa sobre um acontecimento trágico que ocorreu em Alvor em 1189, aquando da passagem dos cruzados por esta Vila, no seu caminho para as cruzadas na Terra Santa.

A apresentação decorreu no Centro Comunitário de Alvor, tendo estado presentes bem perto de 300 pessoas.
Estava cheio.
Completamente cheio.

Desejo aqui dar os parabéns ao Nuno Campos Inácio por este seu excelente trabalho.
Faço votos que continue e que se assuma como “O” nosso líder de opinião, acerca das questões históricas, não só de Portimão, mas como do Algarve inteiro.

Força Nuno!
Continua com isso!

E acaba o trabalho que estavas a desenvolver em conjunto com o Vitor Borges.
Tenho a certeza que saberás, que provavelmente seria o que ele queria.


sábado, 18 de Fevereiro de 2012

TRÂNSITO EM PORTIMÃO – PARTE II. MEDIDAS PROPOSTAS PARA O CENTRO DA CIDADE. Capitulo 2


CAPÍTULO 2 – SITUAÇÕES DE URGENTE RESOLUÇÃO

Pretendi ainda abordar algumas situações que em meu entender constituem situações de
verdadeiro perigo para a circulação, e que de um modo geral não implicam o
dispêndio de montantes avultados, nomeadamente:
- a eliminação da “rotunda” do largo Gil Eanes (já referida na Parte 1)



- o levantamento urgente de situações como a ausência ou deficientes dispositivos de proteção em pontes e viadutos, como por exemplo o exemplo que abaixo se ilustra, que ocorre na EN 532, após o desvio para Vale Judeu. Quem se responsabiliza por algum acidente que se verifique num desses locais ?






- ainda na EM 532, o alargamento da Passagem Inferior ao Caminho de Ferro, que para além do facto de possuir reduzida largura útil, se insere numa curva e contra-curva, o que torna este local um ponto negro de circulação.

- o “fecho” da rotunda na Av. Paul Harris, eliminando a existência dos semáforos, o que iria introduzir um obstáculo ao excesso de velocidade utilizada pelos condutores, reduzir o tempo de espera e fluidificar o escoamento de tráfego.
- o levantamento sistemático de outras situações de perigo e/ou deficiente sinalização que poderá passar pela participação dos munícipes, abrindo uma janela de reclamações, devidamente divulgada e com prazos definidos para a sua colaboração.

A participação dos cidadãos neste tipo de iniciativas aumenta a sua responsabilidade e participação, evitando o surgimento de criticas à atuação dos órgãos responsáveis e decisores, fazendo chegar a mensagem que não é possível colocar um fiscal em cada canto da cidade, e que terão que ser também os próprios utentes dos serviços os primeiros a alertar para a existências de desconformidades ou situações que no seu entender mereçam a intervenção neste caso do Município.

Espero com esta reflexão meramente intuitiva e sem qualquer caráter científico, uma vez que não foi baseada em nenhum estudo de tráfego ou de mobilidade, trazer à discussão estes assuntos que por vezes são geradoras de muita polémica e “animação”, no sentido de poder atingir conclusões que possam trazer à luz do dia soluções que a todos beneficiam.


Ricardo Palet de Almeida, Eng. Civil IST
ricardo.palet@gmail.com
Fevereiro de 2012


sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012

TRÂNSITO EM PORTIMÃO – PARTE II. MEDIDAS PROPOSTAS PARA O CENTRO DA CIDADE. Capitulo 1

Na sequência da apresentação da primeira parte do artigo “Trânsito em Portimão – Parte I”, apresentado em Outubro de 2011, em que foram pensadas e sistematizadas algumas questões de fundo que na minha opinião deveriam merecer reflexão das entidades responsáveis pela gestão do Trânsito na nossa cidade, nomeadamente :


1. Supressão de zonas de elevada sinistralidade (pontos negros rodoviários) através de pequenas intervenções de reduzido custo
2. Simplificação viária via eliminação semafórica e/ou alteração de sentidos de circulação
3. Sinalização Vertical de Orientação
4. Medidas estruturais de ordenamento viário, através de investimentos de maior custo econónimo
5. Implementação de um Plano Municipal de Segurança Rodoviária


Venho agora propôr uma reflexão relativamente a algumas medidas especiíficas ao ordenamento de trânsito no centro da cidade, que, não pretendendo poder resolver em definitivo alguns dos constrangimentos que todos sentimos no dia a dia, penso poderem servir de base de trabalho para uma plataforma de discussão que se pretende dinâmica e envolvente não só aos orgãos decisores mas a toda a comunidade portimonense.


Para além destas situações, e numa segunda parte desta apresentação, pretendo ainda chamar a atenção para a necessidade de com urgência serem resolvidas algumas situações que para lá da questão da sua eficácia, podem colocar em risco a segurança e os bens dos utentes das vias do Concelho.

CAPÍTULO 1 – PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO


Irei neste capítulo desenvolver, justificar e esquematizar 4 possíveis intervenções pontuais no ordenamento do trânsito no centro da cidade que, como anteriormente referdio, poderão, em meu entender, sanear não só a conflitualidade existente nalgumas zonas como (e não menos importante) tornar mais fácil o acesso ao centro da cidade evitando o palmilhar de ruas e ruelas com todas as consequências que daí advêm.


SITUAÇÃO 1 – ENTRADA NASCENTE DA CIDADE


Esta situação já havia sido abordada na primeira parte da minha apresentação, e tem na minha opinião, uma importância fulcral. A entrada nascente da cidade, via Ponte Velha (ou via Circular Nascente de Portimão a construir) tem que permitir o acesso direto ao Largo 1.º de Maio através da Rua Júdice Biker, invertendo o atual sentido de circulação nesta via.


A atual situação, exigindo para quem vem da Ponte Velha o atravessamento do Largo 1.º de Dezembro e como consequêcia percorrer toda a Rua Direita, ainda que tendo melhorado a anterior organização (que exigia a subida da Rua Sta Isabel) não permite um acesso direto ao Largo 1.º de Maio e consequentemente a toda a zona Poente da cidade, incluido à zona da Praia da Rocha.


A questão que se coloca e que poderá exigir um maior investimento financeiro, trata-se de definir a viabilidade da via em sentido oposto, isto é, a saída da cidade desde o Largo do Dique até à Praça Visconde Bívar.


Duas opções em meu entender podem ser desenvolvidas :
- uma via de nível a “atravessar “ a Praça Manuel Teixeira Gomes, com todas as questões que se poderiam colocar seja pela necessidade de desviar alguma estrutura existente (lago, casa de gelados, coreto) seja pelo impacto em termos de segurança e visual que tal via poderia provocar.
- uma via enterrada, com uma extensão de aproxiomadamente 110 m, entre o extremo nascente do Largo do Dique e o extremo Poente da Praça Visconde Bívar.
Apesar dos custos inerentes a esta segunda opção, este seria um investimento com garantido retorno e que de uma vez resolveria eficazmente este problema.

(clicar na imagem para aumentar)


SITUAÇÃO 2 – AVENIDA SÃO JOÃO DE DEUS


Recentes alterações na organização do trânsito em redor desta Avenida não conseguiram ainda, em meu entender, resolver de uma vez a principal questão que se deve colocar, que consiste em transformar esta avenida numa verdadeira “radial”, isto é, trazer de uma modo direto e eficaz o tráfego da “circular” V6 para o centro da cidade / zona de comércio tradicional / Alameda da República.


A proposta que apresento passa por introduzir 2 sentidos de circulação entre a Rua Eng. Amaro da Costa (em frente ao Mercado Municipal) e a Rua Mouzinho de Albuquerque, prevendo igualmente uma rotunda entre estas vias – Avenida São João de Deus Mouzinho de Albuquerque.
Esta proposta, ainda que reduzindo o numero de lugares de estacionamento na Avenida São João de Deus e obrigar a trabalhos de reformulação no estacionamento em espinha existente em frente à antiga localização do mercado (porque não organizar a bolsa de estacionamento existente a Sul daquela avenida (nas traseiras da Farmácia) poderá revolucionar a entrada na cidade nesta zona, e conjuntamente com medidas a impôr na Alameda/Praça da República (de que falarei na situação 3) trazer finalmente o visitante de uma modo simples ao verdadeiro “centro de comércio” da cidade.


A introdução de uma rotunda entre a Avenida São João de Deus e a Rua Mouzinho de Albuquerque (ainda que eventualmente à custa de alguma ocopação de zona pedonal onde existe atualmente um quiosque) para lá de simplificar e organizar toda a circulação, retira os semáforos existentes e visa tornar fluídos os movimentos de tráfego no local.


(clicar na imagem para aumentar)


SITUAÇÃO 3 – ALAMEDA / PRAÇA DA REPÚBLICA


No meu entendimento, a atual organização de trânsito em redor da Alameda da República não consegue resolver qualquer das questões que deveriam ser o objetivo daquele local – o seu disfrute pela população e uma porta franca para a zona de comércio tradicional.

Assim, penso que poderiam ser adotadas as seguintes medidas (conjuntamente com as medidas anteriormente preconizadas para a Avenida São João de Deus) :
- limitar o tráfego automóvel em redor da Alameda e da Sé de Portimão apenas para cargas e descargas e em horários pré-definidos
- alterar o tarifário do Parque de Estacionamento Subterrâneo, tornando-o efetivamente no lugar de eleição para estacionamento do visitante, com custos acessíveis e suportáveis pela generalidade da população – esta situação poderia eventualmente aumentar a receita do Parque.

Do mesmo modo, esta proposta vinha de encontro ao preconizado no MasterPlan em relação à zona envolvente à Sé de Portimão, transformando toda essa zona numa praça para usufruto dos visitantes desta estrutura e da população em geral. O tráfego automóvel ficaria pois limitado às ruas traseiras á Sé, nomeadamente as Ruas da Igreja, e Ruas dos Bispos Dom Castelo Branco e Dom Francisco Coutinho.


(clicar na imagem para aumentar)

SITUAÇÃO 4 – LARGO GIL EANES / PASSAGEM DE NÍVEL CAMINHO DE FERRO – LINHA DO ALGARVE

A atual organização da circulação automóvel nesta zona da cidade enferma em meu entender, de diversas questões mal resolvidas e que urge resolver, na medida em que os constrangimentos nela originados se propagam a diversas outras zonas adjacentes e para além disso têm originado frequentes incidentes e acidentes e consequente sinistralidade.

Em caso de implementação da proposta que sugiro, julgo reunirem-se as condições para, através de uma única intervenção ficarem resolvidas a grande maioria das dificuldades hoje encontradas, passandopor :
- eliminar a (espécie de) rotunda materializada através de perfis “New-Jersey” - solução encontrada e que vai contra todas as recomendações normativas em termos de segurança de circulação em rotundas
- eliminar a passagem de nível ao Caminho de Ferro – Linha do Algarve – (cujo desnivelamento tendo em consideração existir numa zona de grande movimento e junto ao maior Centro Comercial do Barlavento do Algarve deveria ter sido exigido ao promotor do mesmo) que para além de constituir além do facto de ser caso quase insólito em cidades da dimensão de Portimão, e do perigo que gera, provoca constrangimentos ao tráfego local cuja influência se estende para além do Túnel das Cardosas, principal entrada Norte da cidade !

A solução proposta passa pois pelo desnivelamento da Passagem de Nível, pela introdução de uma rotunda junto ao Posto dos CTT e pela eliminação da tal “rotunda” existente, proibindo as viragens à esquerda, obrigando as entradas na mão e inversão na rotunda mais próxima.

(clicar na imagem para aumentar)


Ricardo Palet de Almeida, Eng. Civil IST
ricardo.palet@gmail.com
Fevereiro de 2012

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012

270 Empresários assistiram hoje às 06:45 da Manhã, ao lançamento do grupo empresarial BNI de Portimão.


O BNI (Business Networking International) é uma organização empresarial, que se destina à troca de contactos e referências entre empresários das mais diversas actividades, com vista à criação de oportunidades de negócio.

O BNI organiza-se em grupos distribuídos pelo País e tem como particularidade, reunir semanalmente os seus membros, às 06:45 da manhã.

Nestas reuniões, que duram das 06:45 às 09:00, trocam contactos e referências entre si, com vista a gerar negócios para as suas empresas. Funcionando com uma metodologia própria, empenham-se a representar as empresas dos seus co-membros, esperando que o mesmo seja feito por eles.
E pelos vistos funciona.

Hoje foi fundado o grupo de Portimão, que se chama BNI Desafio.
Irá reunir-se todas as quintas-feiras, no hotel Alvor Pestana Praia.

Tive o prazer de estar presente.
E vi, neste evento de lançamento, 270 empresários ali reunidos com um espírito muito engraçado de cooperação e de positivismo.

Com muita vontade e garra em fazer negócios e em dar um valente pontapé nesta crise.
E mais importante do que tudo, com muita vontade em criar emprego.

Tenho a certeza que vão atingir estes objectivos.
Pois como foi lá dito:

“Os empresários do BNI acabam as suas reuniões, quando a sua concorrência começa a trabalhar.”

Votos de muito sucesso.

Link para o site: BNI Portugal

JP

Aprígio Santos condenado a 2 anos por crime ambiental na Ria de Alvor


O empresário Aprígio Santos acaba de ser condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, por crime de dano contra a natureza e pela prática de crimes de desobediência na Ria de Alvor, em sentença proferida pelo Tribunal Criminal de Portimão.

O empresário, enquanto administrador da empresa Butwell Trading, Serviços e Investimentos SA, proprietária da Quinta da Rocha, no coração da Ria de Alvor, foi ainda condenado ao pagamento de uma multa, a pagar em seis meses, de 150 mil euros, que deverá reverter a favor da Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve.

Esta medida é referida no acórdão como uma «demonstração de início de conformação com os valores que violou, contribuindo mais ativamente para a conservação do património ambiental, ainda que em termos pouco significativos para o próprio arguido (basta pensar nas notícias que referem ter sido de 15 milhões de euros o valor dado pela Quinta da Rocha), com alguma importância para a comunidade».

Segundo a Associação A Rocha, que em março de 2006 fez a primeira de várias denúncias relativas a estas destruições, a «condenação surge na sequência dos graves danos ambientais que os proprietários da Quinta da Rocha têm infligido nesta zona protegida pelos mais elevados estatutos de proteção ambiental, nacionais e comunitários».

Destas intervenções resultaram, segundo comunicado daquela associação, «a destruição de espécies e habitats prioritários, a destruição completa de um sapal com habitats protegidos, a remoção de bioindicadores de habitats protegidos e ainda um enrocamento não autorizado em zona costeira».

A Rocha recorda que, «além dos numerosos processos de contraordenação levantados pelas autoridades e ainda sem conclusão, foi também decretada uma providência cautelar impedindo os proprietários de reiniciar qualquer tipo de atividade, obra ou trabalho nas áreas onde se encontram espécies protegidas, ou com incidência nessas áreas, sob pena de incorrerem em crime de desobediência, o que ainda assim não foi suficiente para impedir novos trabalhos nas zonas protegidas».

De facto, apesar das denúncias, que se sucederam, e da instauração de pelo menos nove processos de contra-ordenação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, os proprietários da Quinta da Rocha continuaram a fazer trabalhos de lavra, gradagem e arranque de vegetação, entre outros trabalhos e intervenções, alterando vastas áreas da propriedade.

Uma dessas lavras até estava a ser feita ao fim da tarde de um dia de novembro de 2007 quando dirigentes da Associação A Rocha e da Liga para a Proteção da Natureza faziam uma visita ao local, acompanhados por altos responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza – o diretor do Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Sul João Alves e pela diretora do Departamento de Áreas Classificadas das Zonas Húmidas Maria João Burnay -, que logo ali testemunharam os trabalhos ilegais em curso.

Foi assim dada como provada a acusação do Ministério Público de o arguido ter, «de forma comprovadamente consciente e voluntária, praticado um crime de dano contra a natureza na forma continuada entre os anos de 2006 e 2010, bem como a prática pelo menos dois dos sete crimes de desobediência de que foi acusado».

Segundo a Associação A Rocha, «o Tribunal entendeu que a razão dos comportamentos do arguido se prende com o objetivo final de afastamento dos constrangimentos naturais e legais à realização de empreendimentos lucrativos, como tem acontecido nas últimas décadas no litoral algarvio».

Aprígio Santos

O acórdão, a que o Sul Informação teve acesso, diz mesmo que «o quadro é óbvio em face de regras de experiência comum, para além do método ser conhecido. Iniciando obras para a valorização do espaço ainda dentro do aparente respeito pelas normas ambientais, inicia-se a construção e outras obras de desenvolvimento, que lentamente vão absorvendo (fazendo desaparecer) os obstáculos naturais (e por esta via os legais) àquilo que é indubitavelmente o objetivo final: a construção de lucrativo empreendimento até onde for permitida, sabendo-se que, por norma, as autoridades administrativas, nesta matéria, são passivas, lentas e ineficazes, entrechocando‐se e anulando-se as respetivas competências e ações. Para demonstração do que se afirma basta atentar no que aconteceu no litoral algarvio nas últimas décadas (para não ir mais longe no espaço), em larga escala tomado de assalto pela construção civil».

Foram estas sucessivas desobediências aos embargos dos trabalhos e à providência cautelar entretanto aceite pelo Tribunal Administrativo de Loulé que levaram o Ministério Público a instaurar dois processos-crime, um contra Aprígio Santos enquanto administrador da Butwell, outro contra a empresa em si. A decisão de 1ª instância agora conhecida tem a ver com o primeiro processo.

Há ainda outro processo a correr contra a Butwell, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, no qual o Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor, constituído pelas associações A Rocha, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus, Geota, SPEA e Almargem, pede a reposição integral dos habitats e espécies destruídos.

O Sul Informação está a tentar contactar com Aprígio Santos ou com os seus representantes, para saber qual a sua reação a esta condenação em tribunal e para saber se pretendem ou não apresentar recurso.

A empresa Butwell chegou a apresentar, para a Quinta da Rocha, um projeto de desenvolvimento a que chamou de «turismo agro-ambiental».

O projeto incluía, nomeadamente, a recuperação dos apoios à agricultura, assim como das 18 casas alegadamente existentes nos 200 hectares da propriedade, sendo equacionada a relocalização de algumas delas. No total, seriam cerca de 5 mil metros quadrados de construção.

Previa-se ainda reativar as antigas salinas, há muito transformadas em sapais, e instalar pisciculturas extensivas, nas zonas húmidas da propriedade. Este projeto, em especial, teve desde logo a oposição dos viveiristas de bivalves da Ria de Alvor, preocupados com os efeitos de eventual poluição causada pelas pisciculturas.

Fonte: Sulinformação
Por: Elisabete Rodrigues


quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012

Município de Portimão vai promover até maio uma série de percursos naturais pela costa de Portimão


Costa de Portimão tem belezas e segredos não revelados

O município de Portimão vai promover até maio uma série de percursos naturais, o primeiro dos quais terá lugar no dia 25 de fevereiro e propõe um passeio entre a Praia do Vau e a Ponta João d’Arens.

As inscrições, limitadas a 25 pessoas, podem ser feitas até 24 de fevereiro, devendo os participantes concentrar-se às 9h30 do dia do percurso, junto à rampa de acesso à Praia do Vau.

O passeio, com uma duração aproximada de duas horas e meia, será guiado pela equipa de biólogos da Câmara de Portimão, que conduzirá os participantes por alguns dos segredos naturais presentes na costa.

Os próximos percursos naturais já se encontram agendados, seguindo-se a 17 de março as Dunas de Alvor, enquanto a 21 de abril é proposto outro passeio entre a Praia do Vau e João d`Arens, sendo a Ria de Alvor o destino dos participantes no dia 12 de maio.

Em todos os casos, os interessados podem inscrever-se até à véspera da realização de cada percurso, através dos seguintes contatos: telefone 282 480 412 – email daes@cm-portimao.pt
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Fonte: Jornal do Algarve

Hotel Bela Vista da Praia da Rocha, recomendado no The New York Times


The Algarve, on Portugal’s southern coast, has long been a major package-holiday destination for northern Europeans. But the sun-drenched region is aiming to attract a wider crowd as it recycles itself with a crop of new or renovated luxury hotels emphasizing style, authenticity and eco-friendliness. In Portimão, a perfect example is the just reopened 38-room Hotel Bela Vista. This 1918 villa overlooking the famous seaside Praia da Rocha was renovated by the French hotelier Thierry Naidu and features a stunning design by the Portuguese decorator Graça Viterbo.

There are hotels opening in quieter areas of the Algarve, too, including the striking Martinhal resort in Sagres, and a Conrad hotel scheduled to open in November. Trendy Lisboans are also flocking to Olhão, a former fish-canning town turned resort with stylish lodging options, like the recently opened Real Marina Hotel & Spa, and natural attractions, including the Ria Formosa, a national park made up of one of the largest barrier-reef lagoons in Europe, where you might have the pristine beauty of white sand beaches to yourself — for now, at least. ALEXANDER LOBRANO


Fonte: The New York Times
Link para imagens do Hotel Bela Vista já renovado: Imagens Hotel Bela Vista

Provedores na mira da Justiça. Portimão: Processo no tribunal em fase de instrução


Participação económica em negócio, peculato, falsificação e infidelidade. Foram estes os crimes que a Polícia Judiciária investigou e o Ministério Público (MP) atribui ao provedor da Misericórdia de Portimão, José Correia. Também o ex--dirigente da instituição José Serralha foi acusado de participação económica em negócio e infidelidade. Os arguidos garantem que "é tudo uma cabala" e pediram a abertura de instrução do processo.

O caso partiu de uma denúncia de uma médica, em 2008. O MP acusa os dirigentes de usaram os cargos, alegadamente, para enriquecimento pessoal.

Os arguidos negam e querem explicar o caso. "Fomos nós que pedimos para ser ouvidos outra vez e esclarecer tudo", assegurou ao CM José Correia.

Segundo o MP, entre outras coisas, os arguidos criaram duas empresas dentro da Misericórdia, que, entre 2004 e 2009, contrataram uma firma de contabilidade de José Correia e da mulher. Segundo o MP, o arguido lesou a instituição "com o propósito de obter ganhos patrimoniais ilegítimos".

6 TESTEMUNHAS SERÃO OUVIDAS NO DIA 13 DE MARÇO

A investigação partiu de uma denúncia feita em 2008 ao MP e à Segurança Social pela médica Ester Coutinho. A PJ investigou e o MP deduziu a acusação para julgamento em Tribunal Colectivo. Os arguidos pediram a abertura da instrução em Junho de 2011. No próximo dia 13 de Março, serão ouvidas as seis testemunhas arroladas, entre as quais Manuel da Luz e Luís Carito, presidente e vice-presidente da Câmara de Portimão. Até Maio, a fase instrutória do processo deverá estar concluída, apurou o CM.

Fonte: Correio da Manhã


Provedor da Misericórdia de Portimão acusado de 17 crimes


O antigo tesoureiro e actual provedor da Misericórdia de Portimão, José Correia, bem como o anterior provedor, José Serralha, foram acusados pelo Ministério Público (MP), em Abril do ano passado, pela prática de vários crimes de infidelidade e participação económica em negócio - os dois; e de peculato e falsificação, apenas o primeiro. Em causa está o alegado aproveitamento dos seus cargos para enriquecimento pessoal, acusação que os visados refutam. O processo está em fase de instrução, não estando ainda decidido se os arguidos vão ou não a julgamento.

A investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária partiu de uma denúncia feita ao MP e à Segurança Social, em 2008, por uma médica que pertencia aos órgãos sociais da Casa de Nossa Senhora da Conceição (CNSC), uma outra instituição particular de solidariedade social (IPSS) a que José Correia presidira em Portimão até ao ano anterior. Nessa altura, o então tesoureiro da Misericórdia, que é técnico oficial de contas, presidia a uma terceira IPSS da cidade, o Lar da Criança de Portimão (LCP), sendo a mulher vogal do conselho fiscal da Misericórdia, além de directora de serviços e técnica de contas do LCP, A filha de ambos, por seu lado, era funcionária da Misericórdia e técnica de contas dessa instituição e da CNSC. Finalmente, o filho trabalhava também para a Misericórdia como secretário da direcção.

No quadro desta instituição, José Correia e o então provedor tinham ocupado, entre 2003 e 2007, os lugares de administradores únicos de duas empresas, a Saudecórdia e a Servicórdia, criadas em 2003 pela Misericórdia, como sócia única, para gerir o seu hospital. Os dois juntos receberam, a esse título, cerca de 591 mil euros (mais de cinco mil euros mensais cada um).

De acordo com a acusação do MP, tanto a Saudecórdia como a Servicórdia contrataram, por iniciativa "exclusiva" dos seus administradores, os serviços da Rufalgarve, uma empresa de contabilidade de José Correia e da mulher, que também era paga para fazer a contas da Misericórdia, da CNSC e do LCP.

As três IPSS e as duas empresas da Misericórdia pagaram à Rufalgarve, entre 2004 e 2009 (2003 não foi apurado), um total de 129 mil euros, mas os serviços "acabaram por não ser realizados por tal empresa". As três IPSS tinham técnicas de contas contratadas, precisamente a mulher e filha de José Correia, enquanto nas duas empresas era sempre a filha, técnica de contas da Misericórdia, quem assumia a responsabilidade das declarações fiscais.

A Saudecórdia acabou por ser fechada em 2008, com um prejuízo acumulado de quase 1,9 milhões de euros, enquanto a Servicórdia foi encerrada pela ASAE, em 2007, por não ter alvará para fornecer refeições ao hospital, com um prejuízo de 430 mil euros. Os cerca de 2,3 milhões de euros de resultados negativos das duas empresas foram assumidos pela Misericórdia, o que lhe acarreta custos anuais de 229 mil euros até 2019.

"No âmbito das três IPSS e das duas empresas da Misericórdia, o arguido José Correia sabia que ao contratar os serviços da Rufalgarve - da qual era sócio-gerente - lesava os interesses de tais pessoas colectivas, na medida em que elas tinham pessoas competentes para executar os serviços contratados, tendo-o feito com o propósito de obter ganhos patrimoniais ilegítimos", acusa o MP.

IPSS financiavam prejuízos

A auditoria ordenada pela Segurança Social após a denúncia e concluída em 2009 indica também que todos os seguros do LCP tinham sido contratados através da Seguros do Século XXI, uma mediadora de que José Correia era sócio-gerente. No final dessa auditoria, o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, concluiu que se estava perante uma "prática reiterada de gestão danosa" de entidades que recebiam importantes apoios do Estado, transmitindo o respectivo relatório ao Ministério Público.

A investigação da PJ identificou a criação da Saudecórdia e da Servicórdia como o elemento central da estratégia dos arguidos para "obterem ganhos ilegítimos". A pretexto de conseguir melhorias na gestão da Santa Casa e do seu hospital, que acabara de ser remodelado, José Correia e José Serralha promoveram a alteração dos estatutos da instituição, por forma a que esta pudesse entrar no capital das duas empresas. Paralelamente, José Correia conseguiu que a CNSC e o LCP, entidades de que era presidente, alterassem os seus estatutos, com o objectivo de também elas participarem no capital daquelas empresas. Para isso convenceu os sócios de que tanto eles como os utentes e os trabalhadores das duas instituições teriam direito a "largos benefícios na prestação de cuidados de saúde" por parte do Hospital da Misericórdia.

As duas IPSS nunca chegaram, todavia, a entrar no capital das empresas e os benefícios prometidos nunca apareceram. Mas dos seus cofres saíram para a Misericórdia, entre 2004 e 2007, cerca de 830 mil euros. Segundo a acusação, José Correia utilizou os cargos que tinha na CNSC e no LCP para transferir essas verbas, através de cheques por si assinados, "a fim de cobrir as dificuldades financeiras das empresas Saudecórdia e Servicórdia e de suportar os ganhos" que nelas obtinha.

Com a finalidade de dar uma aparência legal a essas transferências, José Correia terá ainda, afirma a acusação, forjado e falsificado diversas actas da CNSC, Os montantes em causa foram mais tarde devolvidos pela Santa Casa, mas sem que fossem pagos quaisquer juros. O LCP, a cuja direcção pertence agora a mulher de José Correia, ao mesmo tempo que é directora de serviços, decidiu perdoá-los, mas a CNSC não só exige esses juros, como se constituiu assistente no processo e pediu uma indemnização ao seu antigo presidente no valor de 101 mil euros.

Face aos elementos recolhidos pela Judiciária, o MP acusou José Correia pela prática, em co-autoria com José Serralha, de dois crimes de participação económica em negócio e dois de infidelidade. Correia foi também acusado da autoria material de dois crimes de peculato, cinco de participação económica em negócio e seis de falsificação, tendo o MP pedido a sua suspensão das funcões que desempenha, desde 2008, como provedor da Misericórida. O juiz de instrução, no entanto, rejeitou esse pedido, atendendo a que os factos são anteriores ao início desse mandato e que o arguido foi eleito por unanimidade tendo a sua eleição sido homologada pelo bispo. José Correia voltou a ser eleito provedor no ano passado.

Arguidos refutam acusações e pediram a abertura de instrução

Na sequência da acusação do MP, José Correia e José Serralha pediram a instrução do processo, alegando, entre outras coisas, que os ganhos por eles obtidos na Saudecórdia e na Servicórdia "mais não são do que as contrapartidas decorrentes do trabalho que prestaram às sociedades", enquanto gerentes. Correia sustenta também que quando a Rufalgarve foi contratada pela Misericórdia, pela CNSP e pelo LCP ele ainda não era membro dos órgãos sociais destas instituições. Quanto à contratação da sua empresa pela Saudecórdia e pela Servicórdia, afirma que "não teve qualquer intervenção" no caso.

A instrução foi aberta em Dezembro, devendo agora ser ouvidas as testemunhas indicadas pelos arguidos. Entre as que foram arroladas por José Correia consta o presidente da Câmara de Portimão, Manuel da Luz, e o vice-presidente, Luis Carito, ambos do PS. O primeiro foi presidente da Assembleia Geral da Misericórdia entre 2008 e 2011. O segundo, enquanto sócio-gerente de uma empresa de serviços médicos, negociou em 2004 a sua entrada, que não se concretizou, na administração do Hospital da Misericórdia.

Fonte: Público

domingo, 12 de Fevereiro de 2012

Reforma Administrativa. Por Rui Mateus


Muito se escreveu, discutiu, mas ainda mais se terá que ouvir e debater até que se conclua este processo da reforma administrativa do poder local, em curso, de forma satisfatória e principalmente eficaz.

Talvez por isso deixo um contributo.

Desde há quase dois séculos que em Portugal existe o poder local, assente em mapas administrativos diversos, em estruturas de competências e de finanças locais que variaram consoante os regimes e a situação política do país. Foram várias as tentativas de encontrar os melhores modelos que respondessem às exigências de cada época.

O poder local democrático, instituído nesta ultima fase em 1976, tem sido um pilar não só dessa mesma democracia, como também o principal promotor do desenvolvimento e da infra-estruturação de Portugal.

Mas para quem é observador atento destas realidades fica claro que o actual modelo de gestão e financiamento do poder local está esgotado e que esta reforma mais que oportuna é fundamental e estruturante para o país.

Até pode ter sido provocada pela crise económica e financeira, mas era por demais evidente que os tempos das infra-estruturas e da edificação de equipamentos estava a dar as ultimas…

Pelo menos nos moldes em que os actuais autarcas o têm feito, mais iniciativa, menos iniciativa, mais visibilidade, menos visibilidade, mais empresa municipal, menos empresa municipal.

O que devemos assumir é que está em causa um novo paradigma do poder local, que terá que assumir um papel determinante no futuro próximo, em matérias do desenvolvimento económico e social das populações, desenvolvendo redes e plataformas que facilitem e permitam o correcto e adequado desenvolvimento das iniciativas económicas e sociais com resultados directos para as populações.

Não, como tem sido feito, querendo assumir papel de distribuidor de riqueza ou de promotor directo da actividade económica e social.

Logicamente os futuros autarcas terão que conciliar isso com o prestar os serviços públicos de sua competência, com mais qualidade, mais eficácia, optimizando os recursos necessários para o efeito, assegurando a sua sustentabilidade económica e financeira.

Há que procurar uma descentralização eficiente das competências aos mais variados níveis de poder, organizadas e distribuídas de forma adequada para garantir uma resposta cabal às populações, sem sobreposições nem desperdícios, e sabendo interpretar os tempos actuais, definindo as escalas certas de optimização dos recursos ao seu dispor.

Os autarcas não podem continuar a comprometer o futuro das gerações, antes pelo contrário têm que garantir que as situações de desequilíbrio e de ruptura actuais não se voltam a repetir.

Esta reforma é um processo de mudança em que os seus agentes (autarcas e governo), mais que discutir ou debater, terão que assumir um papel activo e motivador, capaz de desenvolver as alterações necessárias, de forma adequada á realidade e gerar a expectativa nos cidadãos relativa ao processo.

A população tem que identificar o que ganha com o processo de mudança que a reforma implica.

Já não baste ser autarca eleito ou autarquia estabelecida para bem servir as populações ou mesmo justificar a sua existência, é preciso ter os meios e os recursos para o fazer cabalmente e responder ao nível de exigência cada vez maior dos cidadãos sobre o poder local.

Sendo óbvio que os diversos órgãos do poder local, freguesias, municípios e comunidades intermunicipais, terão que se ajustar e adequar a uma realidade que resulta dos fenómenos de mobilidade e estabelecimento das populações no território, que se alterou nos últimos 36 anos desta fase do poder local democrático, e que no caso do Algarve ainda tem que contar com fluxos sazonais como o do turismo.

É aqui que surgem as comunidades intermunicipais, que apesar de já existirem como tal, não têm qualquer papel activo no serviço às populações na actualidade, e que podem ter um papel importante e mesmo fundamental para optimizar a afectação dos recursos do poder local e do poder central, num conjunto de competências e serviços às populações.

O que me preocupa é que estas estruturas carecem de legitimidade democrática e não podem ser um desvio á prossecução da implementação da regionalização.

Acredito que só encontrando um mecanismo que assegure a legitimidade democrática destes órgãos, e uma adequada distribuição das suas competências e meios financeiros, com efectiva descentralização do poder central (tanto das competências como dos meios financeiros), se poderá ver na implementação desta reforma o caminho que se deseja para a regionalização que o Algarve anseia.

Qualquer que venha a ser a nova lei das finanças locais, para acompanhar a reforma administrativa do poder local em curso, terá que ter em conta uma diferente distribuição dos tipos de impostos a arrecadar pelos municípios, bem como as suas incidências, com vista a separar a dependência directa das políticas de solos e de urbanismo, face às receitas municipais.

O resultado dessa dependência é por demais evidente e teve já os seus reflexos mais que negativos, para todos nós!

Inevitavelmente o futuro é o da participação e do envolvimento total dos cidadãos no desenvolvimento do poder local!

Rui Mateus

LIMITAÇÕES INDUZIDAS (e outras reflexões). Por João Nunes.


Portimão, 26 de Janeiro de 2012
LIMITAÇÕES INDUZIDAS
Ao que tudo indica, existe legislação para conceber uma rampa (Por exemplo: aderência, inclinação e corrimãos). Mas nas obras públicas (Tem custos: mão de obra, material e tempo), que deveriam dar o exemplo, continuam a não o fazer!
O que mais nos importa é a funcionalidade prática, e não a importância a nível visual das coisas. Mas, o que está agora na moda é conceber rampas em mármore, espectáculo... somos e continuaremos a ser, um País atrasado.

Portimão, 27 de Dezembro de 2012
FISIOTERAPIA
O fisioterapeuta (Paulo David) que me trata, assim como os colegas acham que me deveriam ter atríbuido 90% de invalidez (por ter os 2 lados do corpo, afectados!). Entretanto, sempre me foi me atríbuido 70% de invalidez (descordenação motora, hémiparesia espástica esquerda e disfónia).
Faz-me confusão, ás juntas médicas para avaliar o grau de limitação das pessoas. Sem sequer, se preocuparem em pedirem opinião a quem trata e realmente conhece os pacientes.

Portimão, 30 de Janeiro de 2012
IMPOSSIBILITADOS DE UMA REAL INTEGRAÇÃO
(Porque, para além das nossas limitações!...)
... - De sair á rua;
- Utilizar os Transportes Públicos;
- Utilizar todos os Edifícios Públicos;
- Ir á Praia.
Á legislação em vigor, contínua a não ser cumprida pelos próprios legisladores. Que Vergonha!!!

Portimão, 2 de Fevereiro de 2012
ACIDENTES DE VIACÇÃO
Confesso de que muitas vezes tenho a sensação, de que não morri para servir de exemplo aos outros. Para compreenderem, tudo aquilo que não se deve fazer.
A vida, é o maior valor que temos. E nunca, nos podemos esquecer de todos aqueles que nos amam.
Paga-se, um preço extremamente elevado!

Portimão, 6 de Fevereiro de 2012
CONTÍNUA A NOS SER INTERDITO
Hipoteticamente, a grande maioria das coisas que são consideradas públicas (Via Pública, Transportes Públicos, Edifícios públicos e Praias). Para além das nossas limitações físicas, continua a nos ser impostas todas às outras. Realmente, não existe vontade em nos facilitar a vida!

Portimão, 6 de Fevereiro de 2012
SEMÁFOROS COM SINLÉTICA SONORA
Não só os que são Deficientes Visuais, mas na minha opinião, todos nós (crianças, grávidas, idosos, ...) seriámos beneficiados!
Á grande maioria dos automobiistas portugueses, não respeitam às passadeiras (fui atropelado, numa passadeira em 24 de Janeiro de 1998).

Portimão, 7 de Fevereiro de 2012
IMPOSSIBILITADOS DO MAIS BÁSICO
Subsiste, uma permanente exclusão. Continuamos a estar impossibilitados, de ter acesso a tudo aquilo, que é considerado essencial. Depois, repetidamente falam em justiça social. De certeza que se nos pedirem opinião, terão uma visão mais verídica da nossa realidade!...

Portimão, 8 de Fevereiro de 2012
ÀS LIMITAÇÕES QUE NOS SÃO IMPOSTAS
(Faz o que te digo, mas não faças o que eu faço!)
Na minha opinião, o nosso Governo e às suas entidades públicas, são os maiores incumpridores da legislação, em vigor! A partir do momento, em que legislam e não são os primeiros a dar o exemplo!...

Portimão, 9 de Fevereiro de 2012
CONTINUA A SER INTERDITO
Quando vou a Lisboa, viajo de comboio (meio de transporte, público). Porque, tenho desconto no bilhete e porque nesta altura não dependo de cadeira de rodas. Se estivesse, dependente de uma cadeira de rodas, não tinha qualquer hipótese. Partindo, de Portimão!..
Falo nisto, para tentar mostrar o quando injusta, é a tão falada Justiça Social.

Portimão, 10 de Fevereiro de 2012
O DESPREZO QUE NOS É ATRIBUÍDO
Pelo Governo, e todas às suas entidades públicas, que legislam e anunciam e depois são os principais incumpridores. Não nos pedem opinião, somos cidadãos virtuais!... Normalmente, só existimos na altura em que há eleições, ou quando se podem aproveitar da nossa “imagem”.

Portimão, 10 de Fevereiro de 2012
O TURISMO
Quando se derrubam barreiras arquitectónicas (Por exp: rebaixar um passeio (rampa), escadas com corrimãos, semáforos com sinal sonoro, …), todos (Por exp: crianças, grávidas, idosos, …) de forma directa ou indirecta, beneficiam! Por isso não consigo compreender toda a indiferença, que continua a ser dada a está questão.
Vivo no Algarve, onde o principal sector económico é o turismo. É lógico, que para quem nos visita sozinho (com mobilidade limitada), ou com família (algum dos familiares, tenha mobilidade limitada). Vai ficar “preso”, onde quer que fique (parque de campismo, pensão, hotel, …), nunca mais cá voltam. E certamente vão falar (publicitar), às suas férias aos familiares e amigos …
João Nunes


sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012

Apresentação oficial do projeto «Ocean Revival» decorre hoje (sexta-feira dia 10).


Portimão recebe (...) sexta-feira, 10, o primeiro dos quatro navios cedidos pela Marinha de Guerra Portuguesa, num ato que servirá para apresentar de forma oficial o parque subaquático «Ocean Revival», a criar a cerca de 5,5 quilómetros da costa.

Para as 8:45 horas, está marcada a entrada na barra de Portimão da corveta «Oliveira e Carmo», o primeiro navio a ser submetido neste porto aos necessários trabalhos de descontaminação, antes do seu afundamento.

A apresentação do parque subaquático está marcada para as 10:00, no Museu de Portimão, com o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel da Luz, e o presidente da direção da MUSUBMAR – Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático, Luís Sá Couto, as duas entidades parceiras no «Ocean Revival».

O dia de amanhã constitui assim o ponto de partida de “um ambicioso e original” projeto, que permitirá criar um espaço museológico subaquático, vocacionado para o turismo de mergulho.

Fonte: Diário Online Algarve

Portimão exige nova ETAR


Portimão ameaça abandonar o sistema multimunicipal de tratamento de esgotos, gerido pela Águas do Algarve (AdA), se não for construída a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

A decisão, do conselho de administração da Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP), vai a reunião de câmara quarta-feira. A EMARP argumenta que uma das condições para a integração no sistema multimunicipal, em 2007, foi a construção da nova ETAR, o que não aconteceu. Agora teme que as restrições financeiras das empresas do grupo Águas de Portugal possam pôr em causa a obra. A EMARP frisa que a actual ETAR serve Portimão, Monchique e parte do concelho de Lagoa, e deverá receber os efluentes de suiniculturas, pelo que está em causa o cumprimento dos parâmetros de descarga, com a deterioração da qualidade da água do rio Arade. Além disso, existe o problema de maus cheiros.

Perante isto, Portimão equaciona deixar de pagar os caudais mínimos de saneamento (cerca de 3 milhões €/ano) até que se iniciem os trabalhos de construção da nova ETAR. Se a resposta da AdA for no sentido de que a obra não irá mesmo avançar, o município pondera a saída do sistema.

Fonte: Correio da Manhã

segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012

É POSSIVEL RESTAURAR OS MERCADOS AGRICOLAS E DE PEIXE LOCAIS. Por José Gamboa (Horta de São Bruno).


Quando um português viaja ao estrangeiro vemos realidades diferentes. E vemos que alguma informação veiculada pelos nossos politicos nacionais / locais e até nós próprios não corresponde à verdade. Vários exemplo de frases falsas:

PRIMEIRA FRASE FALSA - a laranja algarvia é a melhor do mundo. Se eu nunca comi uma laranja da Sicilia, sem poder comparar posso dizer isso. A laranja algarvia é das melhores do mundo, e até pode ser a melhor do mundo, mas a da Sicília e do Sul de Itália não lhe fica atrás.

SEGUNDA FRASE FALSA - os estrangeiros vêm residir para Portugal porque cá o custo de vida é inferior ao do estrangeiro. É verdade, se estivermos a falar dum país nórdico, mas já não é verdade se estivermos a falar da Alemanha ou Austria, onde é muito caro por exemplo a pastelaria, mas o custo de vida do dia a dia é em média muito semelhante ao nosso. Os estrangeiros vêm por outros motivos.

TERCEIRA FRASE FALSA - que é uma frase que já se ouviu mais no passado do que agora - isto é um atraso de vida, não é como lá fora..... como se lá fora fosse o paraíso. «Vamos acabar como os mercados tradicionais de rua de frutas e legumes porque não são coisas de países evoluidos».

Vou para o assunto da promoção do comércio - Portimão, Faro (que deve ser o expoente máximo do ridiculo) , e muitoooosss outros concelhos, construiram mercados novos, bonitos... mas..... muitoooo pequeninoooosssss, tipo casa de bonecas. Ao mesmo tempo que os espaços públicos de venda dos micro produtores eram reduzidos, os hipermercados apareciam cada vez mais com áreas maiores.... hipermercados, como é do conhecimento público não praticam comércio justo no preço de compra ao produtor, só trabalham com grandes produtores.... ou seja o Estado Português/Câmaras pela restrição ao comércio dos micro-produtores (minifundio, que é o caracteriza, a propriedade pelo nosso país), em nome de um país evoluído deram um golpe fatal nos micro-produtores, que por serem pequenos não têm acessos a subsídios à produção (nem precisam pela dimensão, alguns nem querem para não ficarem ligados a obrigações).

O problema não foi apenas Portimão. Portimão é apenas um capitulo de uma grande livro chamado Portugal, onde uma ideologia nacional que teve efeitos devastadores no comércio da produção nacional micro. VIAJANDO PELO ESTRANGEIRO pelos países que devem ter servido de modelo ao "país desenvolvido", a Alemanha, a Austria, a Itália (estes eu já viejei por eles várias vezes), vemos um dinamismo económico que nós não temos - não há campos agricolas abandonados (pelo menos não estão visiveis - a aproximação dos aviões a alguns aeroportos, como o de Roma dá-nos uma visão extensa das imensa (minifundio) propriedade agrícola que circunda Roma - Lácio. E depois nas suas cidades vemos mercados de venda agricola grandes e variados. De todos o que mais me impressionou pela dimensão, foi em Viena de Austria. E nas viagens vemos que o conceito entre os portugueses de país evoluido (muitos hipermercados, traballhadores de serviços, etc) não corresponde à verdade dos países do centro da Europa.

Os países do centro da Europa souberam conservar as suas tradições, souberam cuidar dos seus microprodutores, e naturalmente com a destruição da produção do Sul da Europa criaram mercado para os seus grandes produtores. Ganharam duas vezes, com a sua protecção ao minifundio, e com o novo riquismo bacoco dos países do Sul da Europa. CENTROS COMERCIAIS SEM HIPERMERCADOS - os primeiros centros comerciais em Portugal não tinham supermercados. Qual foi o seu destino? O encerramento e abandono.

Todos os centros comerciais têm supermercados, porque esse é que tem um movimento constante, na área da alimentação. Tudo o resto é acessório. Quando em Portugal, o Estado e as Câmaras, numa esperteza saloia, deram um golpe na área alimentar (Portimão, Faro, etc etc etc) porque era sinal de país desenvolvido não ter mercados, transformaram as cidades num centro comercial sem supermercado.... e o destino, sabe-se qual é. Revitalizar o centro de Portimão com um insectarium... não tem mal nenhum a construção duma coisa destas, mas será isso que ia atrair movimento à cidade? O que trás movimento á cidade é a comida. A comida, se for produzida localmente gera riqueza, atrai pessoas.... e receitas.

É POSSIVEL RESTAURAR OS MERCADOS agricolas e de peixe tal como EXISTIU em PORTIMÂO e como existe nos países evoluidos? É. Nem é preciso dinheiro da Câmara. Bastavam regras uniformes das bancas a serem suportadas por cada participante produtor, sem taxas a cobrar aos produtores ou com taxas proporcionais às vendas e nunca de taxas fixas. Não era preciso mais nada. É possível reconstruir Portugal com poucos meios. Basta o Estado /Câmaras facilitarem o comércio, que os privados tratam do resto. É esse o papel do Estado de facilitador e não de dificultador.

José Gamboa (Horta de São Bruno)

Dia dos Namorados inspira compras no comércio de Portimão


O comércio tradicional de Portimão está a dinamizar um passatempo para assinalar o Dia dos Namorados, no qual o vencedor terá direito a um jantar romântico para duas pessoas num conhecido restaurante do município, com direito a deslocação em luxuosa limusina.

Nos 50 estabelecimentos comerciais participantes, devidamente identificadas com o selo «loja aderente», os clientes recebem um cupão por cada 20 euros de compras, onde devem escrever uma frase alusiva ao amor.

Esse cupão deverá ser colocado numa das duas tômbolas existentes para o efeito, uma no café Brasil e a outra na pastelaria Mira.

Um júri constituído para o efeito selecionará a melhor frase e o vencedor do passatempo será contactado a 13 de fevereiro, data em que termina a ação, devendo reclamar o seu prémio até às 16:00 horas do Dia dos Namorados.

A limusina com o casal vencedor partirá às 21:15, da Alameda da Praça da República em direção ao restaurante Pôr do Sol, localizado na Estrada de Alvor, onde o jantar será servido.

Esta iniciativa é organizada em conjunto pela Associação do Comércio e Serviços do Algarve e pela Associação Comercial de Portimão, com o apoio da Câmara Municipal de Portimão.

Fonte: Diário Online Algarve

domingo, 5 de Fevereiro de 2012

Excerto de entrevista do Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portimão. Parte respeitante às empresas municipais.

(clicar na imagem para aumentar)
Excerto da entrevista do Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portimão, dada ao jornal Barlavento, publicada na passada quinta-feira, dia 02 de Fevereiro.

Este excerto é o que fala acerca das empresas municipais.
O que está sublinhado é quando o Senhor Vice-Presidente afirma, que as empresas municipais de Portimão têm resultados equilibrados.

?!

E então e isto, que foi publicado no jornal i?

"A maior incumpridora é a Portimão Urbis SGRU - Sociedade de Gestão e Reabilitação Urbana, e mesmo assim não publicou os dados até Junho.

Em Março as facturas por pagar tinham aumentado 123 122%, de 3 mil euros para 3,1 milhões."

As empresas municipais de Portimão têm resultados equilibrados?

???!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

sábado, 4 de Fevereiro de 2012

Laranjas em saldo e cocktails fresquinhos na Festa da Laranja no mercado munícipal de Portimão.


Laranjas a preço de produtor, cocktails, degustações de propostas culinárias em que o citrino é um dos componentes, são alguns dos atrativos da Festa da Laranja.

O Mercado da Avenida S. João de Deus em Portimão promove pelo quarto ano consecutivo a Festa da Laranja, uma iniciativa da Comissão do Sector das Hortifrutícolas, com o apoio da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão que decorre de 7 a 12 de fevereiro.

Os clientes poderão adquirir laranjas a 0,39 euros o quilo e experimentar, das 10h00 às 12h00, as propostas apresentadas pelos alunos dos cursos de Cozinha e de Restauração e Bebidas da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão, que realizarão diversas demonstrações culinárias e degustações.

Também a Banca Sabores da Nossa Terra procederá a degustações do saboroso Cocktail de Laranja, entre as 17h00 e as 19h00, um produto que comercializa em garrafas com diferentes tamanhos.

a Festa da Laranja realizou a venda de algumas dezenas de toneladas de citrinos na última edição, sendo objetivo desta quarta festa ultrapassar as 10 toneladas de laranjas comercializadas.

Refira-se que Mercado da Avenida S. João de Deus dispõe de parque de estacionamento e de um espaço onde os pais podem deixar as crianças enquanto fazem as compras (Sítio dos Fresquinhos).

O horário de funcionamento é alargado, de segunda a sexta feira entre as 07h00 e as 14h00, e das 17h00 às 20h00 e no sábado entre as 07h00 e as 14h00.

Fonte: Observatório do Algarve

Câmara de Portimão expropria terreno que serve interesses privados

O pedido de declaração de utilidade pública foi feito pela Câmara Municipal de Portimão e tem por base a solicitação de uma empresa municipal cujo administrador executivo é casado com a directora-geral da empresa proprietária do empreendimento turístico beneficiado. A Polícia Judiciária está a investigar os indícios de crime que a Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) identificou no caso e que têm a ver com a tramitação do processo de expropriação na autarquia.

Iniciada há duas décadas junto à praia do Vau, a construção do complexo turístico Jardim do Vau deu origem a um demorado litígio judicial, que se desenrolou entre 1991 e 2003. De acordo com a sentença final, confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora, a empresa proprietária do empreendimento, a Convau, fez passar um dos arruamentos do complexo por cima do logradouro de uma moradia exterior ao complexo, pertencente à família Serra Ançã.

Trata-se de uma pequena parcela rectangular, de 100 metros quadrados, situada nas traseiras da moradia e cuja delimitação foi efectuada pelo Tribunal de Portimão, em 2003, com a implantação, na presença do próprio juiz, de cinco marcos de betão. Constituindo um enclave na propriedade da Convau, o logradouro da família Ançã ocupa cerca de 7 metros da via particular usada como saída do Jardim do Vau, além de parte de uma zona verde exclusiva do empreendimento.

Na sequência da confirmação judicial de que o terreno tinha sido ocupado pela Convau, os proprietários tentaram retomar a sua posse, começando a construir um muro para impedir a passagem de viaturas. A autarquia, porém, embargou as obras, alegando falta de licenciamento.

Numa segunda fase colocaram pedras de grandes dimensões na zona do arruamento construída sobre a sua parcela, mas esses obstáculos foram retirados por desconhecidos, depois de a Convau se ter queixado formalmente à câmara.

Já em 2006 optaram por comunicar à Emarp, Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, que não autorizariam os veículos que diariamente vão buscar o lixo às garagens do Jardim do Vau a passar pela sua propriedade – utilizando o arruamento que a atravessa, entre a moradia da família e o edifício principal do empreendimento.

Solução para o aldeamento

Pela mesma estrada saem, aliás, todos os veículos dos clientes e do pessoal do aldeamento que acedem à zona sul por um arruamento de sentido único, localizado do lado oposto do edifício principal.

Face à proibição de uso da via, a Emarp interpôs uma providência cautelar para obrigar a família Ançã a permitir o atravessamento do seu logradouro, mas o tribunal considerou-a improcedente por ter sido provada a “inexistência de qualquer caminho público” no local.

Muito embora a Emarp tenha alegado que a impossibilidade de utilizar o arruamento a impedia de recolher o lixo do Jardim do Vau, o tribunal deu como provado que isso só acontece porque o outro arruamento tem sentido único. Ou seja, bastaria pôr o trânsito a circular nos dois sentidos pelo outro lado do complexo para que a circulação afecta ao aldeamento não invadisse a propriedade alheia.

Falhada a tentativa de manter tudo como estava pela via judicial, a Emarp, cujo administrador executivo, João Rosa, é casado com a directora-geral da Convau, Cidália Rosa, optou por uma solução que dispensou esta empresa de prescindir do arruamento ou de negociar uma saída para o problema com os donos da parcela.

Essa solução, encontrada em 2008, consistiu em propor à Câmara de Portimão, única accionista da Emarp, a expropriação dos 100 m2 da família Serra Ançã. O executivo municipal aprovou a proposta, tendo o pedido de declaração de utilidade pública urgente da expropriação sido aprovado pelo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, no passado dia 19 de Novembro.

O valor a pagar pela câmara, que assim se tornará proprietária de um pedaço de estrada e de jardim encravado no interior de um complexo turístico, foi fixado em 1384 euros, sendo certo que os donos da parcela recusaram em 2006 uma proposta da Emarp para lhes comprar o terreno por 50.000 euros.A expropriação amigável foi recusada pelos proprietários, tudo indicando que o assunto acabará nos tribunais, onde poderá também acabar o processo camarário que levou ao pedido de expropriação, uma vez que a IGAL considerou haver indícios da prática de alguns crimes, razão pela qual o caso foi comunicado ao Ministério Público de Portimão. A Polícia Judiciária está já a investigar.

Fonte: Público