Portimão: Autarquia está numa situação de desequilíbrio financeiro

A Assembleia Municipal de Portimão deve votar ainda este mês (a reunião chegou a estar marcada para hoje, mas foi adiada) a contratação de quatro empréstimos bancários no valor de 94,5 milhões de euros, no âmbito do plano de saneamento financeiro. Um sindicato bancário, com quatro instituições, assegura a maior parte do financiamento (76 milhões). A autarquia encontra-se em desequilíbrio financeiro conjuntural, com dívidas de 104 milhões de euros.

"Se tudo correr bem, espero que o plano seja aprovado até Abril", disse ao CM o presidente da Câmara da Portimão, Manuel da Luz, frisando que o processo tem de passar "pelo Tribunal de Contas".

Os empréstimos a 12 anos destinam-se a cobrir a dívida a terceiros de curto prazo. A autarquia pretende ainda arrecadar 52 milhões com a venda de imóveis para fundos de investimento imobiliário. Em relação à empresa municipal de água e resíduos, existe a hipótese de venda de 49% (avaliados em 53 milhões) ou da empresa passar a pagar uma renda à Câmara.

O plano prevê "a redução drástica dos encargos de funcionamento", nomeadamente através da diminuição de trabalhadores (uma entrada por cada três saídas), a anulação de concursos externos de ingresso e menor gasto com horas extraordinárias. Refira-se que, entre 2005 e 2009, a despesa com pessoal subiu 48,7%.

A autarquia cortará ainda, em 25%, as transferências e subsídios e quer aumentar as receitas obtidas com taxas e tarifas.

Fonte: Correio da Manhã

Nota relevante:
A dívida a terceiros, de 2007 a 2009, aumentou 340%!

Perguntas:
As receitas da autarquia, de 2007 a 2009, aumentaram 340%?
A mais valia económica, dos diversos agentes económicos dentro do município, de 2007 a 2009, aumentou 340%?
A criação de emprego, de 2007 a 2009, aumentou 340%?

Nota relevante:
Entre 2005 e 2009, a despesa com pessoal subiu 48,7%!

Perguntas:
Entre 2005 e 2009, a produtividade do pessoal aumentou 48,7%?
Entre 2005 e 2009, a capacidade de resposta dos serviços, às solicitações dos munícipes aumentou 48,7%?

Última nota relevante:
A autarquia (…) quer aumentar as receitas obtidas com taxas e tarifas.

Comentário:
Cá estaremos nós para as pagar a 100%.

Enriquecimento ilícito II. A petição está disponivel a partir de hoje. Por Portimão e por Portugal.

A petição para a criminalização do enriquecimento ilícito, está disponivel para assinatura, a partir de hoje.

Aqui está o link para acesso directo:

http://www.cmjornal.xl.pt/peticoes/enriquecimento_ilicito

Meus amigos, isto é para assinar!!

Bem sabemos que não será apenas com esta petição, que se fará com que o enriquecimento ilícito seja criminalizado.
Mas, suscitará discussão.
Chamará a atenção.
Será um começo.

E nós temos que começar a ser mais interventivos, na elevação moral da nossa sociedade.

E esta, é uma excelente forma de o fazer de uma forma simples e eficaz.

Por isso, é favor assinar!

Por último, uma pequena nota de história, com uma pitada de humor.

No século 11 no império Bizantino, as autoridades públicas que eram condenadas por corrupção, eram cegadas e castradas.



Os Bizantinos é que sabiam tratar da coisa.
Ah pois!
Aquilo é que era!

E aqui, no nosso burgo...
Será que alguém mereceria tal castigo?

Petição para criminalizar o Enriquecimento ilícito. Por Portimão e por Portugal.

Ora muito bem.

Hoje vamos dar visibilidade a uma petição do jornal Correio da Manhã.
Esta petição tem o objectivo de tornar o enriquecimento ilícito, crime.
Para tal ela deverá ser discutida na Assembleia da República. (E ser aprovada).
Para poder ser lá discutida, esta petição deverá ter 4000 assinaturas.

Não sabemos se será aprovada, se conseguir ser lá discutida.
Mas a discussão, vale muito a pena.

E para que se perceba o porquê, leiam por favor abaixo a entrevista a Henrique Neto, feita pelo jornal CM, a propósito desta petição.


Correio Manhã – Nos últimos anos, tem sido um grande crítico da corrupção em Portugal. Concorda com a petição lançada pelo ‘CM’ sobre a criminalização do enriquecimento ilícito?

Henrique Neto – Estou de acordo. Vou assiná-la no dia em que começarem as assinaturas e já comecei a chamar a atenção de amigos para a petição. Por exemplo, discutir o caso BPN sem a lei do enriquecimento ilícito é como estar a chover no molhado: as pessoas enriqueceram, levaram o dinheiro para onde quiseram e, agora, os portugueses vão pagar a factura dos prejuízos do banco. Com o nosso sistema jurídico, é quase impossível haver consequências [desses actos].

– A criminalização do enriquecimento ilícito é necessária para moralizar a vida política?
– Claro que sim. É a única via para que as pessoas tenham algum receio: há dinheiro a rodos em Portugal, algum ganho legitimamente, outro ganho na economia paralela. Por isso, a criminalização do enriquecimento ilícito é um forte dissuasivo da corrupção.

– Como avalia o problema da corrupção em Portugal?
– A corrupção cada vez mais está a levar mais recursos do País. E esse problema, mais tarde ou mais cedo, vai ter de ser encarado com um Governo mais sério do que este.

– O Governo e o PS não têm querido combater a corrupção?
– O PS tem ignorado e facilitado a corrupção em Portugal. As Parcerias Público-Privadas (PPP) são um veículo da corrupção. O Tribunal de Contas todas as semanas manda cá para fora exemplos de dinheiro mal gasto. E o Governo não diz nada. Por exemplo, o primeiro--ministro é das pessoas que têm, neste momento, mais processos em tribunal, e não estou a dizer que ele é culpado. Mas só o facto de ele ter casos em tribunal e a justiça levar tanto tempo para julgar isso é uma preocupação para o cidadão.

– Como explica que os políticos não tenham vontade de criminalizar o enriquecimento ilícito?
– A única explicação é que os políticos têm interesse nisso. Os interessados não são só os deputados, são também os governantes, os autarcas. A máquina partidária é um polvo gigante.

– Os interesse partidários e os interesses pessoais dos políticos sobrepõem-se aos interesses do País?
– Há uma solidariedade com a corrupção e com os corruptos que está a destruir a democracia portuguesa.

– A eventual inversão do ónus da prova tem sido muito criticada. Como encara esta discussão?
– Ninguém pode invocar o ónus da prova para não dizer onde arranjou o dinheiro. Por isso, sou favorável à inversão do ónus da prova.


Requisitos de uma petição
O objectivo de uma petição reside numa proposta de mudança ou de concretização de algo pelo Estado.
Para que o Parlamento a discuta em plenário são necessárias 4 mil assinaturas mas bastam apenas mil para que ela seja publicada pela Assembleia da República. É um direito universal, consagrado pela Constituição Portuguesa, e regulamentado pela lei, que pode ser exercido por qualquer pessoa a partir do próximo dia 12 em todas as delegações e na sede do Correio da Manhã.
Para tal, basta apenas assinar o documento da petição e exibir o Bilhete de Identidade ou outro documento de identificação.

Para quem tinha dúvidas, já percebeu o que está em causa?

É absolutamente vital que se chame a atenção para este assunto.

Aqui, se junta o texto da petição:
"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."


Nota: Os interessados vão poder assinar a petição a partir de 12 de Janeiro.

Portanto, já sabem.
Excelente iniciativa do Correio da Manhã, já agora.
Se quiserem assinar esta petição, é a partir do dia 12. Nós, nesse dia publicaremos um "Lembrete".

Já agora, uma pergunta para quem quiser responder ou comentar:

Aqui, na nossa Vila Nova de Portimão, haverá casos de enriquecimento ilícito?

Haverá?

Alguém quererá dizer o que lhe vai na alma?

Portimão: Cada visitante gastou média de 60 euros diários durante seis dias de festa

Retorno de 12 milhões, desembolsados por cerca de 150 mil pessoas que se deslocaram a Portimão, numa passagem de ano alargada, entre 30 de dezembro e 4 de Janeiro são as estimativas da autarquia. Estudo da Ualg aponta gasto médio diário de 60 euros.

O conceito de “propostas musicais simultâneas para todos os públicos em três palcos distintos, facto único na região algarvia” está na base da estratégia do fim de ano alargado da qual Portimão se reivindica como precursor e que acontece desde 2005.

Relativamente à assistência do Solrir, festival que já vai na sua quinta edição e reuniu este ano os mais conhecidos humoristas nacionais, a produção aponta para cerca de 9.500 espetadores no Portimão Arena, durante os quatro dias de espetáculos.

O fogo de artifício na zona ribeirinha de Portimão, Rocha e Alvor, acompanhados de espetáculos de estilos diferenciados, e a realização de espetáculos de humor nos 4 primeiros dias do ano, são a receita que tem vindo a ganhar notoriedade, em especial a nível de dois mercados classificados como de proximidade: o nacional e o espanhol.

Este efeito obtido por campanhas promocionais, mas sobretudo através do sistema “m2m” ou mouth to mouth, sigla em inglês que se pode traduzir por «recomendar a um amigo», que para o visitante atraído pela notoriedade do destino é uma forte motivação, resultou este ano numa maior atenção dos media.

Destino de notoriedade para a passagem de ano

Os festejos obtiveram nesta passagem de ano cerca de uma hora e 21 minutos de emissão em blocos noticiosos, espaço de forte credibilização, o que reforça a imagem de Portimão, com impacto alargado pelas emissões internacionais dos canais generalistas.

Entretanto, um estudo recente da Universidade do Algarve sobre o perfil dos turistas deste período aponta para cerca de “70% dos presentes nos festejos vêm de outras regiões do país expressamente para o efeito”, aponta ainda o município.

Quanto ao gasto médio diário, este situa-se nos 60 euros neste tipo de deslocação, associado ao conceito city break ou miniférias.

Refira-se ainda que, de acordo com os estudos realizados Portimão é um destino familiar por excelência que atrai grupos nacionais de, em média 4 pessoas.

No item de satisfação, Portimão atinge um alto grau na maioria dos inquiridos, enquanto cerca de 97% manifestam a intenção de regressar nos próximos 3 anos.

Entre os nove produtos turísticos possíveis considerados na estruturação do destino (sol e mar, gastronomia, turismo náutico, de natureza, residencial, e de saúde e bem estar), numa escala de 0 a 10, os programas de fim de semana ou miniférias, obtêm um resultado de 8.

Alojamento não classificado é o preferido

Relativamente ao alojamento, cerca de um terço dos visitantes nacionais preferem a casa privada alugada para o seu alojamento.

Ou seja, no conjunto, a habitação não classificada em termos turísticos (casa privada alugada, casa própria e casa de amigos e familiares) atinge os 64,6%. Em termos de estabelecimentos hoteleiros classificados, as preferências recaem sobre os apartamentos turísticos, que representam 17,1% das opções.

Mas qualquer que seja a opção de alojamento, a restauração beneficiou da enchente e “esta forte presença de visitantes teve um notório efeito dinamizador, em termos em termos de oportunidades de negócio”.

São estes dados que levam o município - que não divulgou o montante investido pelas iniciativas de fim de ano - a estimar que a época tenha gerado “uma receita aproximada de 12 milhões de euros”, facto que “ganha maior relevância numa altura em que se faz sentir uma grave crise económica”, congratula-se o município liderado pelo socialista Manuel da Luz.

Fonte: Observatório do Algarve

Se for verdade, até nem é mau.
Não é nada mau mesmo.

A questão com os eventos, é que há que distinguir entre os que geram receitas, dos que só geram custos.
E por vezes, isso por cá, não é feito.

Adjudica-se muitas vezes (e por ajuste directo), a organização de determinados eventos, que não geram retorno suficiente para cobrir o seu custo.

Fica aqui hoje este mote.

Um abraço.

A voz dos Portimoneneses

“População perspectiva ano "difícil" com agravamento do custo de vida O aumento dos preços dos bens alimentares e da saúde são os mais criticados pelos habitantes em Portimão, que perspectivam 2011 como um ano “de grandes dificuldades” com o agravamento do custo de vida. “Não sei onde é que vamos parar com estes aumentos sucessivos”, disse à Lusa Paula Silva, funcionária pública e mãe de dois filhos menores, à saída de uma grande superfície comercial na cidade de Portimão, onde efectuou algumas compras, principalmente de produtos “essenciais, como o pão”. “Não comprei quase nada e gastei cerca de 60 euros”, lamentou aquela habitante de Portimão, apontando para os três sacos de compras que transportava. Paula Silva e o marido, também funcionário público, é uma das muitas famílias portuguesas a quem as medidas de austeridade governamentais vão provocar a redução dos salários.  “Se anteriormente tinha dificuldades em chegar ao fim do mês com dinheiro, este ano não sei como será”, questionou aquela habitante de Portimão, apontando ainda os aumentos com a educação e assistência médica dos filhos.  “O meu filho tem problemas de saúde e necessita de tomar medicamentos, alguns dos quais de preço elevado”, observou Paula Silva, lamentando que “sejam sempre os mesmos a pagar" a crise.  “Quem ganha menos é que sente mais as dificuldades com o aumento dos preços”, desabafou.  Além dos produtos alimentares, a subida dos preços na saúde também é alvo de críticas da maior parte dos utentes do serviço de saúde. No Centro de Saúde de Portimão, enquanto aguardava por uma consulta, Maria da Piedade, de 72 anos, reformada, classifica os preços com a saúde de “absurdos”.  “Num país onde existem muitos idosos, com reformas no limiar da pobreza, é um absurdo aumentar os preços com a saúde e com os medicamentos”, destacou.  Para Maria da Piedade, a assistência na saúde “devia ser de graça para quem tem rendimentos abaixo dos mil euros, pois é uma quantia que hoje em dia já não dá para nada”.  “Quem tem de pagar renda de casa, água, luz, gás, fica sem dinheiro para comer durante todo o mês”, observou.  A mesma opinião é partilhada por José Seguro, motorista, que recorreu ao serviço de saúde para ser assistido devido aos sintomas “gripais”. “Num país onde existem cada vez mais pobres, é inadmissível que aumentem todos os preços e reduzam os ordenados”, observou aquele residente em Portimão, apontando “a desgovernação dos sucessivos governos, como a causa para a situação caótica em que se vive”. José Seguro vive com uma reforma de pouco mais de 700 euros, “dinheiro que não chega para pagar as despesas mensais” com a casa e alimentação.  “Se não fosse a ajuda dos meus filhos, que também vivem com ordenados baixos, estaria a dormir à porta da Câmara Municipal ao relento”, observou.  A maioria dos habitantes de Portimão interpelados pela reportagem da Lusa, considera que o aumento dos preços ainda “não se sente muito no bolso”, apontando o final do mês como a altura em que se acentuarão as dificuldades “com menos dinheiro na carteira e o aumento das dificuldades em pagar todas as contas”. A 1 de Janeiro entraram em vigor medidas governamentais que visam o equilíbrio das contas públicas, nomeadamente a redução de benefícios fiscais, cortes salariais e a subida da taxa de IVA para 23 por cento, aumento este se reflectirá na maioria dos serviços e na alimentação.” – LUSA – (03/01/2011) Infelizmente esta é a realidade em que vivemos. Uma realidade que se perspectiva ser cada vez mais impiedosa para cada um de nós. Pois, para além do aumento dos impostos e alguns cortes salariais ainda temos que suportar um aumento do IMI para a taxa máxima.

Mulher agredida por três homens

Foi ao supermercado comprar fiambre e, como sempre, fez uma pequena caminhada com uma amiga antes de regressar a casa, onde a esperavam os filhos. A escassos metros da porta, na Av. das Olimpíadas, em Portimão, Cidália Silvestre, de 45 anos, foi agarrada e agredida por três homens, que a terão ainda tentado sequestrar.

Os agressores, dois moldavos, de 30 e 33 anos de idade, e um romeno, de 21, foram identificados pela PSP. Trabalham numa obra próxima e, segundo explicaram, tomaram a vítima por uma ladra.

Uma explicação que, para Cidália, magra e franzina (mede cerca de 1,50 m), suscita tanta indignação como estranheza. "Todos os dias passo ali. Estou desempregada mas antes trabalhava num snack-bar e um deles era lá cliente. Como é que uma coisa destas pode acontecer?", referiu ao CM.

"Foi um pesadelo. Um deles apertou-me o pescoço e os outros agarraram-me num braço e tentaram meter-me à força num dos dois carros que tinham. Pensei que me queriam violar. Eu gritava, pedia socorro e ninguém me ajudava", adiantou a vítima.

O ataque foi, contudo, presenciado por um vizinho, que alertou a PSP. Os três homens justificaram o seu acto aos agentes dizendo terem pensado ser quem tinha roubado cobre da obra há dias. A vítima recebeu tratamento hospitalar e disse que ia apresentar queixa, ontem.

Fonte: Correio da Manhã

Privados investem 700 milhões de euros em Portimão

Em 2011, o grupo HN vai investir 190 milhões num resort de luxo em Alvor. Por seu lado, o grupo CS vai abrir dois novos hotéis de 5 estrelas no Morgado do Reguengo, prevendo ainda investir mais de 500 milhões de euros até 2015. Os dois investimentos podem criar mais de dois mil postos de trabalho.

“É um dos maiores investimentos hoteleiros no concelho de Portimão desde a década de sessenta do século passado”, realça Manuel da Luz acerca do resort de luxo que vai nascer em Alvor.

Representando um investimento de 190 milhões de euros, a construção deste empreendimento turístico, do grupo português HN, vai iniciar-se em 2011.

Outro grande investimento privado que está em curso no concelho de Portimão pertence ao grupo de Carlos Saraiva (CS), que também prevê abrir no próximo ano dois novos hotéis de 5 estrelas.

Estas unidades hoteleiras estão inseridas no programa de investimentos no Morgado do Reguengo, sendo que, “até 2015, serão investidos mais de 500 milhões de euros e serão criados perto de 1000 postos de trabalho”, adianta o presidente da câmara de Portimão, frisando que estes “são apenas dois bons exemplos de projetos que estão a andar e vão ter forte influência no emprego”.

Esta é uma boa notícia para um concelho onde o número de desempregados já ultrapassa os quatro mil e as ofertas de trabalho estão em queda.

Fonte: Jornal do Algarve

Da nossa parte, torcemos para que seja verdade.
Isto, se se concretizar, é de facto muito bom.
O desemprego é o nosso principal problema, e estes projectos teriam um impacto positivo na resolução deste problema.
Para além disso, estes projectos seriam um contributo muito forte para a revitalização do nosso turismo.
Das 3 estrelas para as 5 estrelas.

Só esperamos que estes investimentos se tornem realidade.
Que não seja como o projecto do parque desportivo com o grupo Lena, que ficou como ficou…

Um abraço.

A solução de um problema não deveria ser um novo problema.

Portimão, nos últimos tempos, tem vindo a registar um elevado nível de insegurança que tem tido o seu epicentro no centro desta cidade.

Segundo, os moradores e lojistas tal se deve ao facto de existir um Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) perto desta zona nevrálgica da cidade. 

Sendo fácil de confirmar para quem passa pela Rua das Lojas, junto do Largo da Mó para verificar "in loco"  a existência de toxicodependentes a causar insegurança a quem lá passa, reside ou trabalha.

Infelizmente, isto não é novidade para muitos de nós.

Mas depois de muita insistência junto da autarquia por parte dos moradores e lojistas de centro da cidade, esta, finalmente, tomou medidas concretas para deslocar aquele CAT daquela zona.

“Toxicodependentes afastados do centro da cidade

A Câmara de Portimão anunciou recentemente que o Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) vai sair da zona antiga da cidade, pondo fim a um conflito com os moradores da zona, que se queixavam do tráfico e consumo de drogas às suas portas.

“Ainda durante este ano (2010) arrancam as obras de construção da unidade do barlavento do Centro de Respostas Integradas (CRI), que passará a funcionar a partir de março próximo, na zona ribeirinha de Portimão, substituindo o atual CAT”, adiantou a autarquia em comunicado.

As futuras instalações, orçadas em 115 mil euros e que serão suportadas pela Câmara de Portimão, resultam de um protocolo recentemente celebrado entre a autarquia e o IDT e consagram a criação de diversos gabinetes de acolhimento individualizado de utentes, ocupando mais de 500 metros quadrados.

O novo CRI de Portimão, que será arrendado pela câmara ao instituto, terá valências que o CAT não dispunha, intervindo “ao nível da prevenção, da minimização de riscos, do tratamento e redução de danos, da reinserção social dos toxicodependentes e apoio às suas famílias, centrando-se ainda nos problemas relacionados com o consumo excessivo de álcool”. – Jornal do Algarve (01/01/2011)

http://www.cm-portimao.pt/portal_autarquico/portimao/v_pt-pt/pagina_inicial/destaques/not_20101213_catvaisaizoncid.htm  - (fonte da notícia)

Mas depois de ler esta notícia dá vontade de perguntar se a zona ribeirinha (um dos locais mais frequentados por turistas no verão) é o local mais adequado para esta infra-estrutura? 

Será que esta nova localização do substituto do CAT é a que mais defende os interesses dos Portimonenses e dos turistas que nos visitam?

Não estaremos apenas a mudar a localização de um problema que (pelos vistos) irá continuar a estar presente na vida de cada um nós (a insegurança)? 

Saudações Portimonenses