quinta-feira, 30 de junho de 2011

Censos 2011: População de Portimão subiu 24,54% em dez anos.


Censos 2011: População no Algarve subiu 14% em dez anos

O Algarve é a região do país onde se registou o maior crescimento de população (+14 por cento) entre 2001 e 2011, segundo os resultados preliminares do Censos 2011, apresentados esta quinta feira.

De acordo com os primeiros resultados do estudo demográfico, verificou-se, em Portugal, um ligeiro crescimento da população em relação a 2001. Atualmente, vivem no país 10.555.583 pessoas.

A população residente aumentou 1,9% e a população presente 3,2%. As famílias apresentam um crescimento mais significativo, cerca de 11,6%. Lisboa e Algarve são as regiões que apresentam o número médio de pessoas por família mais baixo, com 2,4.

Relativamente a 2001, também se verifica um elevado crescimento dos alojamentos (5,8 milhões) e dos edifícios (3,5 milhões), cerca de 16,3% e 12,4%, respetivamente.

O maior crescimento da população e das famílias ocorreu no Algarve, onde o crescimento da população residente (14%) é superior ao da população presente (13,1%), “o que poderá demonstrar uma maior fixação de residência da população dessa região, nomeadamente por via dos fluxos migratórios”, explica o Instituto Nacional de Estatística.

Em termos locais, Albufeira foi o concelho algarvio onde se registou maior crescimento de população (28,89%), seguido de Portimão (24,54%) e de Lagos (21,09%)

Em sentido contrário, Alcoutim é o município do país com maior decréscimo populacional (-23,2%) nos últimos dez anos. Monchique (-13,44%) e Vila do Bispo (-1,38%) são os outros dois concelhos da região que perderam população.

Na região algarvia, o número de alojamentos cresceu 36,9% e o de edifícios 24,9%. Nos cinco mais na variação dos alojamentos estão três municípios do Algarve, com Portimão (54,0%) e Tavira (51,5%) acima dos 50%.

Fonte: http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=117482



terça-feira, 28 de junho de 2011

Portimão: Autarca desafia Comunidade Intermunicipal e Estado a fazerem plano social de emergência


O presidente da Câmara de Portimão desafiou a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Administração Central a unirem-se para delinear um plano de emergência de combate aos problemas sociais na região.

“Há pessoas da classe média que estão a ir almoçar às misericórdias e que comem viradas para a parede com vergonha de serem vistas. Há pessoas que têm dificuldades em pagar as propinas dos filhos”, relatou Manuel da Luz, em declarações à Lusa.

A ajuda aos carenciados “é uma situação que cada município, por enquanto, ainda está a abordar individualmente, mas penso que ao nível da AMAL, mais tarde ou mais cedo, a questão da atuação consertada tem de se pôr” e em união com a Administração Central, defende o autarca de Portimão.

“A Administração Central não pode descansar nas autarquias, nas Organizações Não Governamentais ou nas igrejas (…), porque a Segurança Social devia estar aqui com uma posição reforçada”, argumenta Manuel da Luz.

A autarquia de Portimão tem um programa de apoio social há já dois anos, dando apoio através da tarifa social da água, habitação, pagamento das rendas ou oferecendo cabazes de alimentação.

O número de pretendentes vai aumentar, estima o autarca, que se revelou “muito preocupado” com o crescento número de pedidos de ajuda.


Fonte: http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=117371

Portimão: Plano de saneamento financeiro da autarquia entregue segunda feira ao Tribunal de Contas


Proposta de financiamento ascende a 94,4 milhões de euros
Os contratos com diversas entidades bancárias assinados pelo presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel da Luz, relativos ao Plano de Saneamento Financeiro da autarquia, foram submetidos esta segunda feira ao Tribunal de Contas para avaliação, revelou a edilidade.

A proposta de financiamento contratualizada ascende a 94,4 milhões de euros, discriminados da seguinte forma: Banco Santander – 15 milhões de euros; Millenium BCP – 3,4 milhões de euros; e sindicato bancário liderado pelo BPI e composto por Barclays, Banco Espírito Santo e Caixa Geral de Depósitos – 76 milhões de euros.

“Esta medida, a que podem recorrer os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural, tem em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros”, assinala a autarquia, sublinhando que “desta operação não resultará o aumento do endividamento líquido da Câmara Municipal de Portimão”.

Fonte: http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=117373

Uma pequena nota:

É dito (no último parágrafo) que o desequilíbrio financeiro da câmara municipal de Portimão é conjuntural.
Fruto da conjuntura.
Fruto da crise.

Mas não.
A crise teve o seu papel.
Mas o mal deriva de um desequilíbrio estrutural.
Ou seja, e em linguagem corrente:
Há muitos anos que gastam mais do que o que recebem.
Logo, ficam a dever e endividam-se para tapar o buraco.

Sei o que significaria, declarar uma situação de desequilíbrio estrutural em vez de conjuntural.
Sei consequentemente, a razão para se dizer que é estrutural.

É para Inglês ver e para continuar com o estado de coisas que têm tido até aqui.

domingo, 26 de junho de 2011

Portimão quer videovigilância e mais polícias na rua. Nisto estamos de acordo Sr. Presidente.




Portimão quer videovigilância




O presidente da Câmara de Portimão pretende que seja instalado um sistema de videovigilância na zona dos bares, na Praia da Rocha, e na área comercial da cidade, até ao Verão do próximo ano. Ao que apurou o CM, está em causa a colocação de cerca de quatro dezenas de câmaras.

O edil revelou à Lusa que o Comando Distrital da PSP de Faro elaborou um estudo sobre a matéria, que já terá sido apresentado à secretaria de Estado da tutela. "Com a mudança do Governo, há um compasso de espera, mas quando entrar na normalidade contactaremos a Secretaria de Estado para retomar o dossiê", referiu Manuel da Luz.

O autarca frisou que "há um clima potencialmente cheio de graves possibilidades de aumento da insegurança", devido ao agravamento do desemprego e à falta de condições económicas, resultantes da crise.

Há cinco anos, a autarquia apresentou um projecto para instalação de câmaras na principal artéria da Praia da Rocha, mas a Comissão Nacional de Protecção de Dados apenas autorizou a videovigilância no estacionamento.

Entretanto, no próximo mês entra em funcionamento um sistema de controlo de tráfego, com recurso a câmaras, nos acessos à cidade. O serviço dispõe de condições para, no futuro, ser eventualmente utilizado pela polícia para outros fins.

Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/portimao-quer-videovigilancia




Portimão quer mais polícias na rua

O autarca de Portimão, Manuel da Luz pretende que a zona de bares da Praia da Rocha e a parte mais antiga da cidade, tenham videovigilância e já comunicou a sua intenção ao Ministério da Administração Interna.

A região do Algarve continua a pedir mais policiamento durante os meses de Verão para garantir a segurança de residentes e turistas.

Desta vez é Portimão, que pela voz do presidente da Câmara alerta para a necessidade libertar agentes de tarefas burocráticas para os colocar nas ruas.

«Os agentes na rua são um elemento dissuasor para potenciais marginais e são um elemento que reforça o sentimento de segurança da parte de residentes e de turistas», refere o autarca.

Paralelamente, o presidente da Câmara de Portimão já pediu ao Ministério da Administração Interna a instalação de videovigilância na zona de bares da Praia da Rocha e na parte mais antiga da cidade.

Fonte:
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=271424





Nisto, estamos de acordo Senhor Presidente.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Redução de pessoal na Câmara Municipal de Portimão



Cortes no pessoal e a redução em metade do investimento em eventos de verão e no apoio ao autódromo são medidas que a Câmara de Portimão prepara para enfrentar as dificuldades financeiras, disse à Lusa o presidente.

A autarquia vai entregar em breve o plano de saneamento financeiro no valor de mais de 90 milhões de euros ao Tribunal de Contas para avaliação, documento que Manuel da Luz (PS) espera ver aprovado até ao final deste ano. A redução de pessoal na autarquia já estava estipulada no plano -- que previa que só podia ser contratado um novo funcionário quando saíssem dois -, mas a "troika" impôs entretanto que na Administração Pública tenham que sair cinco para entrar um.

Em declarações à Lusa, Manuel da Luz explica que no espaço de dois anos o pessoal da autarquia -- cerca de 1.000 funcionários, contando com os que estão adstritos às escolas -, tenha que ser reduzido em cinco por cento. O presidente da Câmara refere ainda as dificuldades no pagamento das dívidas aos fornecedores, sublinhando que ainda há facturas de 2009 por pagar, situação que deverá ser desbloqueada assim que o plano entre em vigor. O investimento da autarquia irá também sofrer uma redução significativa, adianta o autarca, esclarecendo que quando o plano de saneamento for implementado a redução no investimento passa a ser "uma obrigação". Como tal, a autarquia vai reduzir este verão em 40 por cento o investimento em eventos para cerca de 1 milhão de euros, depois de já ter havido uma redução no ano passado na ordem dos 25 por cento.

Segundo Manuel da Luz, os "mega eventos" em Portimão vão ficar reservados "para a passagem de ano" e os eventos de verão vão resumir-se àqueles "com mais impacto no público e na economia local". Como exemplos aponta o Festival da Sardinha, as Marchas Populares, a Feira do Livro, a prova de vela Match Cup, a exposição World Press Photo, o Mundialito de Futebol de Praia e um Festival de Fado que se realiza pela primeira vez este ano.

O apoio anual ao Autódromo do Algarve, fixado em meio milhão de euros (200 mil em publicidade e o restante em apoio directo a duas provas de velocidade), também deverá cair em cerca de 40 por cento, acrescenta Manuel da Luz. Quanto à anunciada instalação de uma "cidade do cinema" no complexo do autódromo, o autarca assume ter havido uma "desaceleração nas intenções de investimento" mas garante que o projecto não foi abandonado.

O plano de saneamento financeiro permitirá renegociar a dívida que a autarquia tem a curto prazo - na ordem dos 104 milhões de euros -, alargando-a para um prazo superior, neste caso a 12 anos.

Fonte: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1885481&seccao=Sul


Destacamos isto:

"...no espaço de dois anos o pessoal da autarquia, cerca de 1.000 funcionários, contando com os que estão adstritos às escolas -, tenha que ser reduzido em cinco por cento..."

"...O presidente da Câmara refere ainda as dificuldades no pagamento das
dívidas aos fornecedores, sublinhando que ainda há facturas de 2009
por pagar..."

"...dívida que a autarquia tem a curto prazo - na ordem dos 104 milhões de euros..."

Na campanha eleitoral para as últimas autárquicas (outubro de 2009), de acordo com o executivo camarário de então (que é o mesmo de agora), isto estava tudo impecável.

Agora, é como vemos.
Serve para vermos...
Para vermos como temos sido governados.
Para vermos a "verdade" que nos disseram na altura.

Para vermos como nos enganaram.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Ser mãe em Portimão. Por Julio Marreiros


Numa cidade virada para o turismo e prestação de serviços nesta área, em alguns estudos publicados na imprensa nacional considerada uma das cidades com maior qualidade de vida, bastante superior à média Nacional. Cidade que vive e tem variadíssimas profissões onde os horários são tão dispares e fora dos comuns padrões das 9h às 17h, funções estas que são desempenhadas por homens e mulheres que têm suas famílias e que felizmente contribuem para que possamos prestar serviços a quem nos visita. Muitas vezes nos esquecemos que para uns estarem de férias outros terão de trabalhar. Se assim não fosse ninguém poderia gozar as suas férias tranquilo e sem preocupações.

Então os que cá vivem e trabalham sentem necessidades de ter a oferta de certos serviços com horários e períodos de férias diferentes dos que existem noutros locais do nosso País. Portimão e o Algarve devido à sua actividade turística tem a sua época sazonal onde o maior fluxo de trabalho é centrado nos meses de Verão Julho, Agosto e Setembro e durante o período do Fim de Ano, Carnaval, Páscoa e em algumas pontes originadas por feriados.

O trabalho aumenta as empresas precisam dos funcionários disponíveis precisamente nestas alturas, todos são poucos e todos fazem falta.
Uma farmácia de serviço nós todos conhecemos, está instituído há muitos e muitos anos e todos achariam estranho se um dia precisassem dela e estivesse fechada.


Assim como as bombas de combustíveis. Muitos já passaram por épocas em que as bombas encerravam e só existia uma aberta no Algarve durante o fim de semana. Fazer uma viagem de Lisboa ao Algarve ida e volta no Fim de semana era complicado.
Hoje tudo (quase tudo) funciona mas ainda temos de melhorar muita coisa. Há cidades no mundo que se trabalha 24/24 “non stop”. Não desejo tal coisa mas o futuro o dirá.

Então ser mãe em Portimão tem contingências e necessidades que nos outros lados do País não são notadas.

As Creches, os infantários e ATL fecham precisamente nestas alturas e existe necessidade de se criar uma solução para este problema. Muitos certamente um dia já lhes aconteceu ter de pensar onde iriam deixar os vossos filhos por necessitarem de ir trabalhar e muitas vezes têm de recorrer aos amigos e amigas, vizinhos e ou familiares se os tiverem por perto de forma a resolver uma situação destas.

Porque não se cria uma rede de serviços nesta área onde se encontre sempre uma unidade de serviço para resolver situações destas? Com o número de unidades que existem hoje na cidade certamente seria fácil criar uma oferta deste tipo entre públicos e privados. Não vou aqui e agora sugerir horários ou períodos de funcionamento porque não conheço todas as situações mas se auscultarmos os principais interessados todos apresentarão sugestões ou necessidades!

Penso que ninguém hoje espera ter serviços gratuitos! Basta serem serviços onde os custos e proveitos sejam equiparados e ao mesmo tempo serve de publicidade para as unidades existentes.

Será que vale a pena pensar nisto?

Julio Marreiros




domingo, 19 de junho de 2011

Autarquia dePortimão atrasa entrada do plano de saneamento financeiro no Tribunal de Contas







A Câmara de Portimão esclareceu hoje que o plano de saneamento financeiro, no valor de 94,4 milhões de euros, ainda não foi entregue no Tribunal de Contas para avaliação, devido aos esclarecimentos pedidos por entidades financiadoras.

A posição da autarquia surge na sequência das críticas do PSD de Portimão, que em comunicado, considera que o atraso no envio do plano ao Tribunal de Contas "impede" a câmara de cumprir as suas obrigações para com os fornecedores.

O plano de saneamento financeiro, previsto na lei, permitirá renegociar a dívida que tem a curto prazo, alargando-a para um prazo superior, neste caso a 12 anos.

A Câmara de Portimão tem atualmente uma dívida de curto prazo, de três a cinco anos, na ordem dos 104 milhões de euros mas, segundo fonte do gabinete da presidência da autarquia, "não tem esgotada" a sua capacidade de endividamento.

Segundo a fonte autárquica, o atraso no envio do documento para o Tribunal de Contas deve-se "a questões processuais" de uma das quatro entidades bancárias financiadoras do plano.

É que, explicou, perante a "complexidade do processo", o sindicato de bancos constituído pelo BPI, BES, Caixa Geral de Depósitos e Barclays "decidiu contratar uma sociedade de advogados para analisar o documento ponto a ponto, tendo os juristas pedido esclarecimentos" sobre determinados aspetos à autarquia.

"Aguardamos que a entrega do documento no Tribunal de Contas decorra até ao final do mês em curso", observou.

O plano de saneamento financeiro conjuntural, com um período de vigência de 2011 a 2022, prevê o reescalonamento da dívida a curto prazo, a constituição de um fundo imobiliário com património camarário e a alienação de 49 por cento da Empresa Municipal de Águas e Resíduos (EMARP).

Prevê ainda, cortes nos subsídios e atividades, o aumento da receita de impostos indiretos e do Imposto Municipal sobre Imóveis.

O plano de saneamento financeiro foi aprovado em Assembleia Municipal, em Abril passado, com os votos com os 15 votos dos deputados municipais do PS, tendo os oito deputados da oposição votado contra os documentos -- PSD (4), Bloco de Esquerda (2), CDU (1) e CDS-PP (1).

Aquele órgão autárquico aprovou ainda as autorizações para que o executivo camarário introduza alterações impostas pelo Tribunal de Contas, sem necessidade de votação prévia em sede de Assembleia Municipal, e a contração dos empréstimos bancários.


Fonte: http://sicnoticias.sapo.pt/Lusa/2011/06/17/portimao-esclarecimentos-aos-bancos-atrasa-entrada-do-plano-de-saneamento-financeiro-no-tribunal-de-contas---autarquia





Após esta notícia, apenas quero dizer o seguinte:

Já foi falado aqui, quase até à exaustão acerca do plano de saneamento financeiro e da magnitude da dívida da CMP.
Já foram mostrados os gráficos abaixo, algumas vezes também.
Porém, ainda se justifica que se mostre mais uma vez.
É que a dimensão da dívida é de tal ordem que até custa a crer.
Nós, somos só 50.000 habitantes.
Como é possível uma dívida destas?


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Aqui temos só a dívida de curto prazo, porque o passívo total já deve ascender para perto dos 250 milhões de €.
Ora, dividindo pelso 50.000 que somos, dá por cada um 5000€ (mais coisa menos coisa).
Ora o que temos de activo que corresponda a este passívo:
Ok. Um teatro, um museu, um mercado...
Sim, mas e que mais?
Porque para 250 milhões, tem de haver mais.

Em termos de activos intangíveis, como desenvolvimento económico e emprego para os habitantes, como estamos?
Mal.
Pois o desenvolvimento económico é inexistente e até profundamente recessivo.
E o desemprego é catastrófico.
Portimão tem perto de 20% de desemprego e é o 5º município do país com maior desemprego.

Ora, eu já disse isto muitas vezes, mas vou-me repetir:
Gastaram-se os recursos (muito para lá do razoável) e não se obtiveram resultados suficientes.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

3 anos de espera por consultas de especialidade no HBA


Em Portugal há quem espere mais de três anos por uma consulta de especialidade, sendo os doentes do Norte e do Algarve os mais sacrificados, conclui o Observatório dos Sistemas de Saúde, citado pela TSF.

No Hospital do Barlavento Algarvio, uma consulta de urologia chegou a demorar mais de três anos e meio (1288 dias), uma de cardiologia pouco menos 1280 dias, e uma de psiquiatria 1148 dias, o que significa quase 38 meses.

O Hospital da ARS do Algarve é o "campeão" em termos de dias de espera no total, mas o pior resultado a nível nacional fica no Alentejo, no Hospital José Joaquim Fernandes, onde o tempo de espera de uma consulta de oftalmologia chegou aos 1396 dias.

No entanto, o Hospital José Joaquim Fernandes consegue estar também no melhor. A espera por uma consulta de psiquiatria foi no máximo de 211 dias, cerca de sete meses, sendo o resultado mais baixo, avança a TSF.

O Alentejo é, aliás, a região do país que apresenta alguns dos melhores resultados sobretudo em termos médios. O tempo de espera para consultas muito prioritárias de gastroenterologia e ginecologia são cumpridos, ou seja, ficam abaixo dos 30 dias.

No que diz respeito à média nacional, o melhor resultado é para uma consulta de cardiologia. Um caso considerado normal consegue um tempo médio de espera de cerca de 109 dias, sendo o máximo estabelecido por lei de 150 dias.

Pior é esperar por uma consulta de Oftalmologia. Em média, um caso classificado como muito prioritário espera mais 173 dias, ultrapassando os 30 definidos por lei.

Estes dados fazem parte do relatório da Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde, que concluiu ainda que as medidas para o sector, previstas no memorando de entendimento com a "troika", dificilmente serão implementadas com sucesso.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/saude/doentes-do-norte-e-algarve-sao-os-que-mais-esperam-por-consultas_234



Destacamos esta parte porque é a que nos diz mais respeito:

"No Hospital do Barlavento Algarvio, uma consulta de urologia chegou a demorar mais de três anos e meio (1288 dias), uma de cardiologia pouco menos 1280 dias, e uma de psiquiatria 1148 dias, o que significa quase 38 meses.

O Hospital da ARS do Algarve é o "campeão" em termos de dias de espera no total..."