Anexo do relatório do tribunal de contas, das eventuais infracções financeiras. Os nomes de quem, eventualmente fez o quê.

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Correio da Manhã: Dívida da câmara triplica em 3 anos

Na consequência da publicação do relatório / auditoria, feito pelo tribunal de contas à Câmara Municipal de Portimão, temos hoje esta notícia no jornal "Correio da Manhã":

Dívida da câmara triplica em 3 anos

A dívida do município de Portimão a fornecedores mais do que triplicou entre 2007 e 2009, segundo as conclusões de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC) às relações contratuais entre a autarquia e o sector empresarial local. No final de 2009, o défice orçamental do município ascendia a 75,8 milhões de euros.

De acordo com o TC, em três anos, a dívida a fornecedores aumentou mais de 43,2 milhões de euros, ou seja, 346%. O relatório da auditoria revela ainda que as dívidas exigíveis a médio e longo prazo, decorrentes, exclusivamente, de empréstimos bancários, cifraram-se "em cerca de 15 milhões de euros em 2007 e ascendiam em 2009 a mais de 29,3 milhões, reflectindo um crescimento de 94,6%".

O TC indica ainda que o município "apresenta uma incapacidade crescente em gerar activos que possibilitem a satisfação das obrigações exigíveis no curto prazo". E, no ano de 2009, verificou-se "um défice orçamental corrente", o que se traduz numa violação das normas vigentes e pode configurar eventual responsabilidade sancionatória financeira (multa) para os autarcas que alteraram e executaram o orçamento.

O TC realça ainda que, em 2009, o município "ultrapassou em cerca de 2,5 milhões o limite legalmente estabelecido para empréstimos de médio e longo prazo, o que também poderá configurar eventual responsabilidade financeira.

Em resposta ao TC, a autarquia refere que "o aumento do resultado líquido negativo se deveu, em grande medida, à evolução do ciclo económico conjuntural que se fez sentir no período da auditoria", bem como aos investimentos que efectuou no concelho. E frisa que foi por causa do défice orçamental que avançou com "uma operação de saneamento financeiro".

A autarquia nega, por outro lado, que tenha desrespeitado quaisquer normas legais.

ENDIVIDAMENTO CONTORNADO POR VIA DAS EMPRESAS

O TC revela que, em 2008 e 2009, existiam contratos de cessão de créditos das empresas municipais sobre a autarquia no valor de 28,8 milhões, e que a concessão de crédito dos bancos foi para amortizar dívidas da CMP resultantes do incumprimento das transferências, o que consubstancia uma forma de "contornar os limites de endividamento [...] através das empresas municipais". A autarquia alega ter feito planos de regularização de dívidas com os fornecedores e não com a Banca.

Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/divida-da-camara-triplica-em-3-anos

Quero destacar as seguintes passagens:

A dívida do município de Portimão a fornecedores mais do que triplicou entre 2007 e 2009.

De acordo com o TC, em três anos, a dívida a fornecedores aumentou mais de 43,2 milhões de euros, ou seja, 346%.

E, no ano de 2009, verificou-se "um défice orçamental corrente", o que se traduz numa violação das normas vigentes e pode configurar eventual responsabilidade sancionatória financeira (multa) para os autarcas que alteraram e executaram o orçamento.

O TC realça ainda que, em 2009, o município "ultrapassou em cerca de 2,5 milhões o limite legalmente estabelecido para empréstimos de médio e longo prazo, o que também poderá configurar eventual responsabilidade financeira.

O TC revela que, em 2008 e 2009, existiam contratos de cessão de créditos das empresas municipais (...) o que consubstancia uma forma de "contornar os limites de endividamento [...] através das empresas municipais".

Mas, alguém ainda tem dúvidas acerca da qualidade das pessoas responsáveis por isto?!

Conclusões do relatório do tribunal de contas acerca da Câmara Municipal de Portimão. Grave! Muito grave!

Foi tornado público o relatório do tribunal de contas sobre a situação financeira e orçamental de Portimão referente ao período de 2007 – 2009.

É um relatório com alguma extensão, pelo que vou publicar aqui as conclusões relativas a esta auditoria.

Chamo a vossa especial atenção para a gravidade das conclusões a que chegou o tribunal de contas.

Tomei a liberdade de por a negrito algumas frases particularmente graves.


Tribunal de Contas

Auditoria Orientada – Relações contratuais entre o Município de Portimão e SEL Página 5 de 43 Mod. TC 1999.001

1. CONCLUSÕES
Atentas as observações expressas no presente documento, referentes à auditoria ao Município de Portimão orientada às relações contratuais com o sector empresarial local, extraem-se as seguintes
principais conclusões:
Situação financeira e orçamental (2007 – 2009)

(a) A situação líquida patrimonial do Município de Portimão (MP) degradou-se
significativamente entre os exercícios de 2007 e 2009, tendo os fundos próprios, excluindo
o valor contabilístico dos bens de domínio público, diminuído cerca de M€ 31,7 (21%) (vide
Ponto 5.2);

(b) Entre 2007 e 2009, a dívida a fornecedores cresceu mais de M€ 43,2 (346%) e representou, respectivamente, cerca de 41%, 57% e 60% do passivo1. Em igual sentido evoluíram as dívidas exigíveis a médio e longo prazo, decorrentes, exclusivamente, de empréstimos bancários, as quais se cifraram em cerca de M€ 15 em 2007, e ascendiam em 2009 a mais de M€ 29,3, reflectindo um crescimento de cerca de 94,6% (vide Ponto 5.2);

(c) Acresce que, no mesmo período, o município não dispôs de capacidade de cobertura do
serviço da dívida por via dos resultados operacionais, uma vez que estes foram
acentuadamente negativos (vide Ponto 5.2);

(d) O município apresenta uma incapacidade crescente em gerar activos que possibilitem a satisfação das obrigações exigíveis no curto prazo (vide Ponto 5.2);

(e) As taxas de execução orçamental são significativamente baixas, situação que se acentuou
ao longo do triénio, registando-se, em 2009, execuções orçamentais da despesa e da receita inferiores a 41% (vide Ponto 5.2);

(f) Em 31 de Dezembro de 2009, o MP apresentava um défice orçamental de €75.894.380,65
(vide Ponto 5.2);
1 Exceptuando as contas “provisões para riscos e encargos” e os “acréscimos e diferimentos”.
Auditoria Orientada – Relações contratuais entre o Município de Portimão e SEL Página 6 de 43 Mod. TC 1999.001

(g) No decorrer da execução do orçamento do ano de 2009, verificou-se a existência de um défice orçamental corrente, em desrespeito pelo princípio do equilíbrio previsto na al. e) do ponto 3.1.1 do POCAL.
A violação das normas sobre a elaboração e execução orçamental é susceptível de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória, nos termos da al. b) do n.º 1 do art. 65º da Lei n.º 98/97, de 26.08.
A responsabilidade recai sobre os membros da CMP que alteraram e executaram o orçamento de 2009 (vide Ponto 5.2);

(h) EM 2009 o MP ultrapassou em cerca de M€ 2,5 o limite legalmente estabelecido para os empréstimos de médio e longo prazo.
A ultrapassagem dos limites legais de endividamento é susceptível de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória, nos termos da al. f) do n.º 1 do art. 65º da Lei n.º98/97, de 26.08.

A responsabilidade recai sobre os membros da CMP a quem incumbe a execução do orçamento (vide Ponto 5.3.3.2)

Relações financeiras com o SEL

(i) Em 05.03.2010, foi concretizado o processo de fusão de quatro empresas municipais numa
única sociedade anónima de capitais públicos integralmente subscritos pelo Município
(Portimão Urbis, SGRU, S.A., E.M.), mantendo-se em actividade a EMARP - Empresa
Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.E.M. (vide Ponto 5.3.1);

(j) Em desrespeito pelo disposto no art. 16º do RJSEL, aprovado nos termos da Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, a CMP não aprovou nem emitiu documentos contendo orientações estratégicas dirigidas às empresas do SEL (vide Ponto 5.3.1);

(k) O MP não celebrou quaisquer contratos de gestão com os gestores das empresas
municipais (vide Ponto 5.3.3.1);

(l) Da análise ao teor dos contratos-programa seleccionados, conclui-se que não foram
estabelecidos quaisquer indicadores de medição de realização dos mesmos, tal como não
foram objectivamente justificados os montantes da contribuição pública assumida pelo MP
(vide Ponto 5.3.3.1);

(m) Nos exercícios de 2008 e 2009 encontravam-se em vigor vários contratos de cessão de
créditos das empresas municipais sobre a autarquia, no valor global de M€ 28,8 (vide Ponto
5.3.4);

(n) As operações de cessão de créditos sobre o MP decorrentes do incumprimento sistemático das transferências previstas nos contratos-programa e de gestão são ilegais por não se subsumirem a nenhum dos instrumentos de crédito previstos na lei. Consubstanciam uma forma de contornar os limites de endividamento vigentes através de empresas municipais, contrariando, assim, o disposto no n.º 2 do art. 32º do RJSEL e os arts. 38º e seguintes da Lei de Finanças Locais.

A situação é passível de eventual responsabilidade financeira sancionatória, nos termos da al. b) do n.º 1 do art. 65º da Lei n.º 98/97, de 26.08, e recai sobre os responsáveis das empresas e da CMP que celebraram os contratos de factoring e os acordos de pagamentos e confissões de dívida conexas (vide Ponto 5.3.4).

(o) O MP não concilia periodicamente os saldos existentes com as empresas do SEL, nem
mesmo no âmbito dos procedimentos de encerramento de contas anuais. No âmbito do
exercício do princípio do contraditório, é alegado que foram entretanto instituídos
procedimentos de conciliação de saldos (vide Ponto 5.3.2);

(p) Apuram-se divergências não conciliadas relativamente aos saldos indicados pelas empresas Portimão Urbis, que apresentou um saldo credor sobre o município superior em € 100.000 no exercício de 2008, e EMARP que, relativamente aos anos de 2008 e 2009, indicou um saldo credor, também superior ao do MP em, respectivamente, € 44.853,51 e € 14.808,98
(vide Ponto 5.3.2);

(q) As DF do Município relativas aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, não reflectem passivos
nos montantes de, respectivamente, €5.774, €243.750 e €419.485, os quais foram
reconhecidos contabilisticamente em exercícios subsequentes aos que respeitam,
contrariando, assim, o princípio da especialização (ou do acréscimo) previsto na al. d) do
ponto 3.2 do POCAL (vide Ponto 5.3.2);

(r) O montante global transferido para o SEL ao abrigo de contratos-programa e gestão,
aquisição de bens e serviços e cobertura de prejuízos nos termos do art. 31º do RJSEL
ascendeu, nos anos de 2008 e 2009, a cerca de €16,8 milhões, constituindo as
transferências ao abrigo de contratos-programa e de gestão a principal componente
(59,6%) (vide Ponto 5.3.3);

(s) O valor dos encargos assumidos pelo MP e não pagos às empresas municipais em 31.12.2009, ascende a cerca de M€ 22,3 – mais do triplo do registado a 31.12.2007 (cerca de M€ 7), evidenciando a incapacidade da autarquia para solver os compromissos assumidos com o SEL (vide Ponto 5.3.3);

Link para o relatório completo: http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2011/2s/audit-dgtc-rel019-2011-2s.pdf

Isto é gravissimo!
Não há forma de justificar isto.
Lembro que o período em análise é de 2007 – 2009.
E sabemos que hoje a situação é bem pior.
Lembro que as eleições autárquicas, foram em Outubro de 2009.
E foi-nos dito por este executivo, que tudo estava bem e que não havia razão para "discursos catastrofistas".

Estes senhores que estão na Câmara municipal de Portimão, mentiram-nos.
E é esta mentira, que é uma catástrofe para Portimão.

Este video do Prós e Contras é para ver até ao fim! E quem disser que isto não tem nada a ver com Portimão, anda a ver navios!!

É como diz o moço!
É a bater punho!!!

Desculpem lá, mas estas coisas do empreendedorismo, põe-me um bocado eléctrico!

Algarve: Mais turistas gastam menos.

Os hotéis estiveram lotados no Algarve durante este mês de Agosto, sobretudo nas três primeiras semanas. Mas os mais de 800 mil turistas que rumaram ao sul do País gastaram menos dinheiro do que em outros anos. As receitas turísticas, face ao período homólogo do ano passado, registam uma quebra de quase cinco por cento.

"O mês de Agosto correu segundo as expectativas; tivemos uma ocupação hoteleira perto dos 100 por cento", disse ao CM o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA). Elidérico Viegas referiu que as primeiras três semanas foram mesmo de lotação esgotada e que o mês poderá fechar com um aumento residual, inferior a um por cento, face à taxa de ocupação em Agosto de 2010.

O aumento residual de turistas no Algarve, sentido já em Junho (2%) e Julho (1,5%), deve-se ao factor conjuntural da instabilidade no Norte de África (ver caixa na página 9), que teve como efeito para o turismo algarvio uma recuperação na ordem dos 3,2 por cento desde Maio. Esta subida assentou, essencialmente, na maior procura por parte de mercados do Norte da Europa (Reino Unido, Holanda e Alemanha) e espanhol.

Ainda assim, os indicadores apontam para que a taxa de ocupação média anual vá continuar abaixo do valor de rentabilização, e este ano houve menos portugueses a fazer férias no Algarve. O turista português que, nos últimos cinco anos, impediu quebras maiores ao registar um aumento de 50 por cento na ocupação hoteleira algarvia, regista já este ano uma quebra acumulada de dez por cento.

Muitas famílias portuguesas, como o Correio da Manhã encontrou ontem nas praias, passam férias em casa de familiares ou amigos. E mesmo os hotéis estão com preços de promoção, para desafiar a procura. O resultado é um Algarve cheio, mas com turistas a controlar os gastos. "Esperemos que não se crie a ilusão de um crescimento", avisa Elidérico Viegas.

APROVEITAR A VIDA EM FAMÍLIA

Há um mês que a família Sampainho, de Alcanena, está de férias no Algarve. Está alojada em casa de familiares, e isso ajuda "a todos os níveis". "Fazemos uma vida normal e gastamos cerca de 800 euros. Hoje, fizemos uma extravagância: pagámos 20 € para andar de gaivota", refere o casal, que diz ter optado nas férias por "dar pequenos passeios na zona" e "aproveitar a vida em família".

FÉRIAS EM CASA DOS SOGROS

As férias "em casa dos sogros", em Lagos, começaram dia 10 de Agosto e acabam hoje. Isabel, de 37 anos, e Joaquim, de 42, regressam ao Alentejo com os filhos, Inês, de 11, Miguel, de 4, e Tiago, de 2 anos, que os obrigaram a "fazer quase todas as refeições em casa". Gastaram "cerca de mil euros" no Algarve, em passeios para "ver golfinhos, idas ao Zoo de Lagos e a Sagres, bem como a cinemas".

SEGUNDA RESIDÊNCIA LIDERA MERCADO

Existem no Algarve 100 mil camas turísticas classificadas e 145 mil segundas residências, que contribuem com mais 750 mil camas, à média de cinco por segunda habitação. Por isso se diz que, quando a lotação está esgotada, o Algarve tem 1,2 a 1,3 milhões de pessoas, incluindo os 450 a 500 mil residentes.

DISCURSO DIRECTO

"A SUBIDA NA OCUPAÇÃO É CONJUNTURAL", Elidérico Viegas, Presidente da AHETA

Correio da Manhã – O mês de Agosto foi bom para o Algarve?

Elidérico Viegas – Tivemos menos portugueses, mas mais britânicos, alemães, holandeses e espanhóis. O mês pode registar uma subida residual na ocupação hoteleira.

– É um bom resultado?

– Tivemos mais turistas, mas gastaram menos. As receitas foram mais baixas quase 5 por cento. Esperemos que não se crie a ilusão de crescimento sustentado.

– Porquê mais turistas?

– É uma subida conjuntural; tem que ver com a instabilidade no Norte de África.

INSTABILIDADE NO NORTE DE ÁFRICA DESVIA TURISMO

O Algarve perdeu 33 por cento do mercado britânico em dez anos. A ligeira recuperação registada este Verão, também de turistas holandeses e alemães, é uma subida conjuntural relacionada com a instabilidade no Norte de África. Os britânicos representam cerca de 30 por cento das dormidas turísticas, mas o Algarve é o destino de apenas dois por cento dos britânicos que fazem férias no estrangeiro. É um mercado onde ainda há muito para apostar, diz Elidérico Viegas.

OCUPAÇÃO LONGE DE RENTABILIZAR INVESTIMENTOS

O Algarve é um destino sazonal. Taxas de ocupação hoteleira a 100 por cento ocorrem apenas em períodos dos meses de Julho e Agosto. "A taxa de ocupação média anual em 2010 foi de 51 por cento, e este ano deverá ser semelhante", diz o presidente da AHETA. "A percentagem ideal para rentabilizar os investimentos efectuados é de 65 por cento. Abaixo disso, não controlamos os preços e temos um produto enfraquecido", acrescenta Elidérico Viegas.

ESPERADOS MAIS CARROS NA ESTRADA

Com o fim das férias para milhares de portugueses, espera se mais trânsito nas estradas principais. Nas saídas do Algarve, as opções são as habituais (A2 e IC1), mas quem ruma a norte também pode optar por viajar junto à costa (via Sines) ou junto à fronteira (via Alcoutim e Mértola). Para o final da tarde e início de noite são expectáveis filas de trânsito na chegada a Lisboa, pelas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Para quem parte de norte para sul, a A1, A8, A17, A23, IP3 e IC2 (Estrada Nacional 1) são as vias que deverão ter mais fluxo de trânsito. No IP3, as obras na zona da Barragem da Aguieira poderão complicar ainda mais as viagens de quem deixa a Beira Alta rumo ao litoral.

Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/mais-turistas-gastam-menos

Pobreza aumenta no Algarve. Reportagem da SIC.

Faro é a região do País onde mais cresceu o número de pessoas carenciadas que pede ajuda para comer. Só o centro de apoio aos sem-abrigo fornece diariamente 800 refeições na capital algarvia e em Albufeira. A instituição receia que esse número dispare a partir de Outubro, com o fim dos empregos sazonais e o encerramento de mais empresas.

Fonte: http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article735779.ece

Movimento R4U. Uma possível solução para a reabilitação da parte antiga de Portimão?

Reabilitar, Recuperar e Regenerar para ReHabitar os velhos centros urbanos são os quatro pilares do R4U, movimento proposto por Alexandre Ribeiro, 40 anos, de Esposende. Porque não se podem desperdiçar ativos da economia das cidades.

Fonte: http://www.movimentomilenio.com/2011/07/cidades-devem-investir-nos-4-r/

Eu pergunto:
Será possível esta iniciativa em Portimão?

Comércio de Portimão propõe 5.ª edição da Stock-Out – Feira do Retalho

25 a 28 de Agosto na Zona Ribeirinha

Em Portimão a quinta edição da Stock-Out – Feira do Retalho, arranca no dia 25 de Agosto e pode ser visitada até ao dia 28 na Zona Ribeirinha da cidade, propondo as melhores compras a preços irresistíveis.

DE acordo com a autarquia portimonenses, este evento tem a chancela da marca “Comércio de Portimão” e realiza-se no âmbito das actividades promovidas pela Associação de Desenvolvimento de Portimão Pró-Comércio (UAC), constituindo uma excelente oportunidade para a aquisição de muitos artigos de marca a preços de ocasião.

No total serão 35 lojistas locais que apresentarão propostas que vão do pronto-a-vestir à ourivesaria, passando pelo material óptico ou pela saúde, alimentação e bebidas espirituosas, sapataria ou artigos de beleza, numa iniciativa que decorre na quinta e sexta-feira das 19:00 às 24:00, e no sábado e domingo entre as 18:00 e as 24:00, com entrada livre.

Como animação, a música marca presença diariamente, a partir das 22:00, com o seguinte alinhamento: dia 25 – Talentos da Canção de Portimão; dia 26 - Mel; dia 27 – Ultrasounds; e dia 28 – Projecto 70’s.

A UAC, que promove esta Stock-Out – 5ª Feira do Retalho, engloba a ACRAL, a ACP e tem o apoio da Câmara Municipal de Portimão.

Fonte: http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=119212