Tertúlia acerca das portagens na Via do Infante

Na passada sexta-feira, dia 28 de Janeiro, teve lugar na Casa Inglesa, uma tertúlia acerca das portagens da Via do Infante.

Estivemos presentes, tendo apreciado a agradável e franca conversa, acerca deste assunto.

Estiveram presentes, pessoas com diferentes sensibilidades.

Ou seja, desde sindicalistas, a representantes de associações empresariais.

Desde representantes de várias forças partidárias, a pessoas sem ligação à vida partidária.

Foi interessante, porque apesar dos diferentes matizes que diferenciavam os participantes, sentia-se um ambiente de causa comum.

Acerca do assunto, foi discutida a especificidade da via do Infante face às outras scuts já portajadas.

Foi referido o facto de dois terços da via terem sido construídos com fundos comunitários, pelo que a tese do utilizador pagador, para pagar a construção desta via, cai por terra.

Simplesmente porque, grande parte dela já está paga.

Foi referido o facto do tremendo impacto negativo que terá ao nível económico, visto que a nossa região, ao ser o destino turístico que é, sofrerá com a má imagem que estas portagens provocarão.

Por exemplo um turista que chega a Faro, que aluga um carro, terá de pagar portagens de uma forma que não é nada prática. Terá de comprar um dispositivo, carregá-lo, etc, etc, etc.

O nosso turista actual, é um turista particularmente sensível a um acréscimo de custo das suas férias. Depois por ser, Inglês, Alemão ou até Espanhol, não se sentirá nada satisfeito com algo que lhe aumenta o custo das suas férias e ainda por cima de uma forma complicada e incómoda.

A má publicidade que fará quando regressar, não é de subestimar.

Depois, todos sabemos que a EN125 não é alternativa.

Diz-se que vai ser requalificada, mas aqui entre nós, duvidamos muito...

E se for, ficará com 84 rotundas. Ou seja, se antes já era uma rua ficará depois, mais rua ainda.

Foi referido que a associação de utentes, foi recebida pelos diversos grupos parlamentares da Assembleia da República.

Os únicos grupos parlamentares que deram o seu apoio inequívoco foram o BE e o PCP.

Os outros desculparam-se com eles mesmos.

Ou seja, o PS diz que compreende mas que por culpa do PSD...

O PSD diz que também compreende, mas que com a posição do PS...

O CDS, dará uma no cravo e outra na ferradura...

Com isto foi falada a necessidade dos Algarvios, se assumirem enquanto protagonistas na vida activa local e Nacional, num contexto em que se torna visível, uma certa sobranceria para com o Algarve, por parte de Lisboa.

Foi dito que não se pode esperar que outros resolvam os nossos problemas, de acordo com o nosso interesse local e coerente até com o interesse nacional.

Foram sugeridas várias acções de protesto. Umas mais institucionais, outras mais de choque.

Porém, aqui levantou-se o problema da dificuldade de mobilização, que existe nestas nossas gentes

que vivem abaixo da ribeira do Vascão.

Foi consequentemente referido o facto, do enorme défice existente de participação cívica por parte dos Algarvios.

Viu-se nesta iniciativa.

Apesar de estarem presentes as várias sensibilidades que já referi, não estiveram lá mais do que 10 pessoas.

Ora, se as pessoas quiserem chamar a si, decisões como estas, têm de se comprometer mais.

É notória a falta de participação cívica, por parte das pessoas.

É na ausência de iniciativas destas;

É na ausência das reuniões das Assembleias Municipais Camarárias;

É nos índices de abstenção superiores, aos da média nacional (viu-se isso mais uma vez no passado Domingo);

É nos índices de participação inferiores em iniciativas de carácter associativo;

Etc.

Meus amigos:

Quer seja para impedir que as portagens sejam implementadas, quer seja para outra coisa qualquer, como por exemplo uma governação mais eficaz, tem de haver uma maior participação cívica, por parte dos cidadãos.

Não chega dizer, que se faz e que se acontece.

Há mesmo que fazer e que acontecer.

Porque senão, seremos mesmo "radiografados" através daquela música do "Movimento Perpétuo Associativo" dos Deolinda.

E isso é triste.

A participação cívica, não garante tudo.

Não resolve tudo.

Porém:

Se houver, não se garante o sucesso.

Mas, se não houver, garante-se o fracasso.

Dito isto, desejo apenas acrescentar que esta iniciativa tem muito mérito.

Há por isso, que apoiá-la.

Está nas nossas mãos.

Obrigado e um abraço.

P.S. Se alguma coisa aqui não estiver exactamente como lá se passou, quem lá esteve, por favor que faça o favor de corrigir.

Nós, Portimão Sempre

Caros seguidores do Portimão Sempre.

Antes de mais queremos agradecer por lerem o que nós aqui escrevemos.

Como sabem, pelos últimos posts, a página do Facebook do “Portimão Sempre” simplesmente deixou de existir.

Tendo acontecido contra a nossa vontade e sem que tivéssemos tido conhecimento que tal iria acontecer.

Actualmente, o facebook é a rede social com mais seguidores e como tal há muitos como nós que tem a noção do que é viver em democracia onde todos temos o direito à liberdade de expressão (sem injuriar ou difamar) e uma minoria (mas com poder) que não pensa desta forma.

Não estamos a acusar ou a apontar o dedo a quem quer que seja mas temos igualmente direito à liberdade de não sermos ingénuos.

Mas como dizem, a vida continua.

E, também para o Portimão Sempre.

E cada vez com mais determinação e perseverança.

Para tal foi criado um novo perfil e uma página, ambos, no Facebook do Portimão Sempre.

http://www.facebook.com/profile.php?id=100001241668079

http://www.facebook.com/pages/Portimao-Sempre/159470910770884?v=wall

E, de forma a salvaguardar eventuais "ataques" a este blog efectuamos backups de todo o seu conteúdo e foi criado um outro blog “Portimão Sempre” com um aspecto diferente mas com os mesmos posts e comentários do presente.

http://portimaosempre.wordpress.com/

Portimão Sempre: O que vamos fazer

Já é conhecido por todos os que seguem este Blog, sobre o que aconteceu ao perfil no facebook.

O perfil no facebook do Portimão Sempre, foi eliminado.

Nós temos um palpite acerca do que aconteceu.

Porém, em boa verdade, nós não podemos afirmar com 100% de certeza, que esta acção foi destinada a nos condicionar.
No entanto, nós não somos própriamente ingénuos.
E sabemos que já ocorreram situações similares.

Não obstante, não podemos aqui, acusar objectivamente esta ou aquela entidade, ou esta ou aquela pessoa.

Mas, como já disse, nós temos um palpite acerca do que aconteceu.
E este palpite passa pela convicção de que esta acção, foi uma acção hostil.

Logo, nós decidimos tomar algumas medidas para assegurar a continuidade deste espaço de livre discussão.

Estas medidas são:

1. Este blog vai sofrer um upgrade, em termos de funcionalidades e de segurança.


2. Vamos publicar este blog numa outra ferramenta editorial, semelhante ao Blogger, que é o Wordpress.


3. Vamos efectuar backups de segurança, que permitam guardar os conteúdos dos blogs.


4. Vamos trabalhar num perfil no facebook que seja mais seguro e mais funcional para o fim que queremos.


5. Vamos criar vários perfis/grupos no facebook que se complementem entre si e que aumentem pela sua multiplicação, a segurança no facebook.

O resultado será o seguinte:

• Mesmo que atinjam uma das diversas componentes da iniciativa Portimão Sempre, não conseguirão afectar a sua totalidade.
• E mesmo que haja dano, este será sempre reparado.

A chave para a sobrevivência, está na multiplicação e na dispersão.
Portanto, na Internet, estamos a reforçar-nos.
Se alguém nos quiser afectar pela Internet, já não será tão fácil.

Restam outras formas, pelas quais nos possam querer afectar.
Contra isto, apenas dizemos que estamos a preparar respostas pré-programadas, contra objectivos pré-designados.

• Do ponto de vista "editorial", uma coisa é certa:

1. Vamos publicar mais;
2. Vamos vigiar mais;
3. Camos aumentar a acutilância;

Em suma, nós vamos endurecer o discurso e a nossa actuação.

Para terminar, só queremos dizer o seguinte:

Aqui estamos

A página do Facebook do Portimão Sempre foi atacada

A página do Facebook do Portimão Sempre foi atacada.
A conta foi cancelada e a identidade Portimão Sempre, foi roubada.

Este acto, é um acto alheio à nossa vontade.
É um acto hostil.

O blog ainda está activo, mas prevemos que sofra ataques também.
Temos porém, backup de tudo.

Vamos criar outro perfil no facebook, para retomar o lugar do que sofreu o ataque.
Vamos portanto preserverar.

Isto é uma tentativa para nos silenciar.
Já vínhamos sentindo indícios de que havia incómodo em relação à nossa forma de intervenção.
Alguém achou portanto, que era a altura de nos silenciar.

Quero aqui garantir uma coisa:
Não o vão conseguir.
Vamos continuar a dizer o que nos vai na alma.

Mais uma coisa:
Nós vamos endurecer.
E vamos retaliar.
Violentamente.

A suspeição pelos autarcas surge pela conduta dos próprios autarcas.

O Correio da Manhã, publicou hoje o seguinte artigo de opinião do Presidente da Câmara Municipal de Portimão.

Esta capa, não está associada a este artigo de opinião.

Mas, tem a sua pertinência, em estar aqui.

O óbvio esquecido

"Nos últimos anos temos assistido, sobretudo na opinião publicada, a uma espécie de demonização do poder local.
É fácil dizer mal dos autarcas. Aliás, muitas vezes são os próprios autarcas, quando em estatuto de oposição, a lançar a suspeição sobre outros autarcas, às vezes por meras razões de procura de visibilidade pública.

São posturas que silenciam o essencial e impedem que se discuta questões substantivas. Por exemplo, o que seria do movimento associativo local e das instituições de apoio social sem o apoio das autarquias? Como é que as escolas dos nossos filhos funcionariam sem as transferências dos municípios para os orçamentos próprios dos estabelecimentos de ensino?

Possivelmente parece óbvio demais, mas a verdade é que este tipo de competências, que só as autarquias desempenham, representa, no caso de Portimão, um investimento anual de 12 milhões de euros, 25 % da nossa receita. Criticar é um direito em Democracia. Mas o silêncio e o ignorar não são facilitadores de uma saudável vivência democrática. "
Fonte: Correio da Manhã

Gostaríamos de chamar a atenção para esta afirmação:

"É fácil dizer mal dos autarcas. Aliás, muitas vezes são os próprios autarcas, quando em estatuto de oposição, a lançar a suspeição sobre outros autarcas, às vezes por meras razões de procura de visibilidade pública. "

Está enganado.
Redondamente enganado.

Nós, o povo, os cidadãos conscientes, não precisamos dos autarcas da oposição para nos fazer sentir suspeição pelos autarcas no poder.

Se estivéssemos à espera da oposição, continuaríamos na ignorância…

O clima de suspeição, surge pela conduta dos próprios autarcas no poder.

Através disto:

Dos sinais exteriores de riqueza injustificada;

Dos muito pouco claros, ajustes directos;

Da paisagem urbanística existente;

Das opções tomadas na governação;

Da indiscrição de intervenientes pouco discretos, em actividades ilícitas;

E pelo simples facto, de que vivemos numa comunidade pequena.
Muito pequena.

Os cidadãos conscientes estão em todo o lado.
Têm olhos em todo o lado.
E observam.
Atentamente.

Algarve une esforços e prepara “luta rija” contra portagens

"Desde as câmaras municipais às associações empresariais e sindicais da região, todos no Algarve estão unidos na luta contra a introdução de portagens na Via do Infante. Para começar, está prevista uma marcha lenta na ponte do Guadiana, mas a comissão de utentes pondera ir ainda mais longe, pois entende que “só fortes manifestações de luta no terreno” poderão fazer cair por terra uma medida “injusta e ilegal”.

Até 15 de abril, data limite anunciada pelo governo para a introdução de portagens nas scut, o Algarve promete organizar muitos protestos para mostrar o seu descontentamento e revolta.

Depois da aparente apatia dos últimos meses, a região está agora unida em torno desta causa, tendo sido mesmo criada uma plataforma de entendimento contra as portagens na Via do Infante.

Esta plataforma inclui nove entidades, entre as quais a Comunidade Intermunicipal do Algarve (que engloba as 16 câmaras municipais da região), as principais associações empresariais (AHETA, AIHSA, NERA, CEAL e ACRAL), assim como os sindicatos (CGTP e UGT) e a comissão de utentes da Via do Infante." (Jornal do Algarve)

Ministro Mário Lino diz que requalificação da EN 125 não significa implantação de portagens na A22

Parafraseando um ex-dirigente desportivo cá da nossa terra, “o que hoje é verdade, amanhã é mentira”.

Mas “é necessário que os princípios de uma política sejam justos e verdadeiros” – Demóstenes.

Quando assim não é, “Pecar pelo silêncio, quando se  deveria protestar, transforma homens em cobardes” - Abraham Lincoln.

Mais uma vez o desemprego em Portimão

O Algarve foi a única região do continente onde o desemprego subiu em Dezembro de 2010, seja relativamente a Novembro do mesmo ano, com mais 3,5%, ou em termos homólogos, registando mais 10,5€ do que em 2009. Segundo os dados do boletim estatístico do Instituto de Emprego e Formação Profissional IEFP, no último mês existiam 28.298 desempregados registados no centro de emprego do Algarve, mais de 10,5€ do que em Dezembro de 2009, em que havia 25,609 desempregados. Relativamente ao mês de Novembro de 2010 o aumento foi de 3,5% da taxa de desemprego, de 27 348 para 28 298. Comparativamente aos números nacionais, onde se registou uma quebra de 0,1%, em termos homólogos e um crescimento de desemprego de 3,3% entre Novembro e Dezembro de 2010, a região foi a única que apresentou aumento do número de desempregados, a par da região autónoma da Madeira. Observatório do Algarve  Tabela da evolução do desemprego do ano de 2010 no Algarve com base nos dados do IEFP (clicar na tabela para aumentar a imagem) Nesta tabela, pode-se constatar que entre Dezembro de 2009 e Dezembro de 2010 houve um aumento n.º de desempregados em Portimão (mais de 300) e que nos meses de verão houve uma diminuição. (clicar no gráfico para aumentar a imagem)   Essa variação é ainda mais perceptível através deste gráfico. A dependência de Portimão do turismo é bem visível. Infelizmente, continuamos a depender única e exclusivamente de uma actividade que praticamente só funciona em part-time durante o ano. E o resto do ano? O que fazemos? Que iniciativas foram tomadas para reverter esta situação? As iniciativas que podiam ter impedido o flagelo do desemprego que nos atinge.

Utentes aplaudem plataforma contra portagens no Algarve

A Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) congratulou-se hoje com a criação de uma plataforma contra as portagens alcançada na sexta-feira, juntando a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), cinco associações empresariais e duas estruturas sindicais.

«Trata-se de uma significativa e importante convergência, esperando esta Comissão que daqui resulte uma verdadeira plataforma de luta contra as portagens na Via do Infante», refere em comunicado a até agora única estrutura representativa dos utentes da A22.

A comissão sublinhou que este «sempre foi um (seus) dos principais objetivos», já que «só com unidade, determinação e ações concretas de luta» é possível «impedir a injusta e ilegal instalação de portagens na A22». Por isso, em breve, a plataforma irá divulgar «um manifesto contra as portagens na Via do Infante e aberto à subscrição pública».

Fonte: Diário Digital / Lusa

EMARP e Portimão Urbis poderão fundir-se. Desnorte completo.

A Câmara Municipal de Portimão apresentou à Assembleia Municipal uma proposta de fusão entre a Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) e a Portimão Urbis – Sociedade de Gestão e Reabilitação Urbana.

Em cima da mesa, estão duas hipóteses - a venda dos 49 por cento da EMARP ou a fusão com a outra empresa municipal portimonense - que ainda estão a ser estudadas, mas que já levaram a oposição autárquica a manifestar-se contra esta intenção, argumentando que a EMARP é uma empresa lucrativa, enquanto que a viabilidade financeira da Portimão Urbis tem vindo a ser sucessivamente posta em causa.

Luís Carito, vice-presidente da Câmara e presidente da Comissão Executiva da Portimão Urbis, adiantou ao jornal algarvio Barlavento que «a fusão terá como ideia, caso avance, a criação de sinergias entre o ambiente - alargando competências às energias e jardins - e a reabilitação urbana». Uma ideia que está longe de reunir o consenso na autarquia.

Já em Dezembro, o Bloco de Esquerda (BE) tinha pedido a extinção da Portimão Urbis por a considerar uma empresa despesista e mal gerida. Por outro lado, «a EMARP é uma empresa bem gerida, com as suas contas regularizadas, enquanto a Portimão Urbis nos coloca reservas. A Câmara está é a tentar injectar dinheiro numa empresa que tem problemas», afirmou ao mesmo jornal a deputada municipal do BE, Luísa Penisga. O deputado bloquista João Vasconcelos mostrou-se surpreendido com o anúncio, pois ainda «não havia muito tempo tinha sido aprovada a venda dos 49 por cento da EMARP».

Estas dúvidas são partilhadas pelo presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata de Portimão, Pedro Xavier, que revelou ter reservas em relação a esta fusão.

EMARP versus Portimão Urbis
Por seu turno, Luís Carito discorda da avaliação feita aos resultados da Portimão Urbis: «Não é verdade que seja uma empresa que tem problemas». De acordo com o responsável, a empresa, na sua vertente de eventos e turismo, «segue uma política definida com a câmara e a Associação de Turismo, tendo capacidade a este nível. Quanto à gestão e à reabilitação urbana, a Urbis consegue ir buscar fundos exteriores». O problema é, segundo Luís Carito, que esta empresa municipal gasta em função dos contratos programa que celebra com a autarquia, a sua principal fonte de financiamento, e até «tem tido resultados positivos, mas é necessário que a câmara cumpra os compromissos», e isso não tem acontecido, revelou o vice-presidente da autarquia.

Já no que respeita à EMARP, ninguém tem dúvidas de que é uma empresa bem gerida. Além de já ter sido reconhecida como tal a nível nacional, a própria Câmara de Portimão já recorreu aos lucros daquela empresa municipal para se financiar: em 2010, a câmara foi buscar cerca de quatro milhões de euros à EMARP, para resolver alguns dos seus problemas mais prementes de tesouraria, nomeadamente o pagamento de salários.
João Rosa, director geral da EMARP, revelou ser contra a fusão com a Urbis, assegurando que necessita de «ver primeiro um estudo económico real que mostre o impacto destas medidas». O director da empresa de águas e resíduos não vê muitas vantagens para a EMARP, porque «as duas empresas têm objectos sociais muito diferentes».

Plano de saneamento financeiro pretende reduzir dívida da autarquia
O plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal de Portimão, aprovado pela Assembleia Municipal em Agosto de 2010 e apresentado ao Tribunal de Contas em Novembro, visa rescalonar o pagamento da dívida de curto prazo para 12 anos.

Segundo Luís Carito explicou à Agência Lusa, o município tem uma dívida de curto prazo (três a cinco anos) «na ordem dos 104 milhões de euros», mas que «está controlada». «O plano é uma situação prevista na lei, que permite ao município renegociar a dívida que tem a curto prazo, alargando-a para um prazo superior, neste caso a 12 anos, mantendo a capacidade de investimento futuro», descreveu o autarca.

Além do rescalonamento da dívida a curto prazo, o plano de saneamento financeiro prevê a constituição de um fundo imobiliário com património camarário, cortes nos subsídios e actividades, o aumento da receita de impostos indirectos, do Imposto Municipal sobre Imóveis IMI) e a alienação de 49 por cento da EMARP, que pode, então, passar pela venda dos activos ou pela fusão com a Portimão Urbis.

Autor / Fonte: Névia Vitorino (através do portal ambiente online).

Gostariamos de destacar o seguinte:

"Luís Carito, vice-presidente da Câmara e presidente da Comissão Executiva da Portimão Urbis, adiantou ao jornal algarvio Barlavento que «a fusão terá como ideia, caso avance, a criação de sinergias entre o ambiente - alargando competências às energias e jardins - e a reabilitação urbana». Uma ideia que está longe de reunir o consenso na autarquia."

Esta parte em particular:
«a fusão terá como ideia, caso avance, a criação de sinergias entre o ambiente - alargando competências às energias e jardins - e a reabilitação urbana».

Isto é mesmo o protótipo do discurso redondo e autojustificativo (recorrendo a chavões e a tecnicalidades da Gestão) para justificar uma necessidade premente, mas que não a pode revelar.

Com que então sinergias?
As sinergias têm como pressuposto a junção de duas ou mais “forças”. Para que o seu conjunto seja maior do que a soma das suas partes.

(Ou qualquer coisa deste género, porque eu de Gestão percebo pouco...)

Ora o que nós temos aqui, é uma “força” e uma grande “fraqueza”.

Ou seja a Emarp e a Portimão Urbis.

O que eles querem fazer é salvar o desastre da Portimão Urbis com os activos da Emarp.

Ora, o que é preconizado nestes casos é cortar com os prejuizos e preservar os activos.
Precisamente para que se evite o contágio para as unidades que ainde têm saúde, por assim dizer.

Eles querem fundir tudo para que se salve tudo (e para que se safem de tudo).

Santa inocência.
Em situações similares, muitos tentaram fazer o mesmo.
Todos falharam.

Quem tentou salvar empresas condenadas com a saúde das outras, só conseguiu matar ambas.
Porque existe um efeito de contágio, por assim dizer e para simplificar.

Claro, que preconizar o sacrificio da unidade ineficiente, pode parecer duro, frio e insencivel.
Mas a questão que se põe, é:
Quem pôs a Portimão Urbis neste estado?
E já agora a CMP neste estado?

E querem salvar tudo com a Emarp?
A tal, que só tem saúde , porque nos vende a água monopolisticamente a preços exorbitantes?

Ao director geral da EMARP, cheira-lhe de facto a esturro!
Porque sabe que vão acabar por matar a Emarp (a tal em que nós consumidores de água, já metemos tanto dinheiro), a Portimão Urbis e a CMP também.

Eles nem sabem o que fazer.
Ora querem vender parte da Emarp, ora querem fundi-la com a outra...
Desnorte completo.

Mais uma vez, eu não percebo nada disto...

Mas eles, também não!

Bom fim de semana.

Ocupação ilegal causa alarme

"Arrombam portas e janelas e saltam taipais. Tudo para ocupar os cerca de 70 edifícios devolutos da zona antiga de Portimão. Muitos são toxicodependentes, outros são sem-abrigo. Para os moradores locais, são todos "gente suspeita", que gera "mau ambiente e medo". 

De acordo com fonte do Comando de Polícia na região, esta situação constitui, no presente, uma das "maiores preocupações" da PSP de Portimão, devido à insegurança que suscita. "Há muitos furtos e a presença de indivíduos ligados à droga assusta as pessoas", observa.

Contactados pelo CM, moradores referem, sempre sob anonimato, que "as piores ruas são as de Santa Isabel, de S. José, 5 de Outubro, Júdice Fialho, da Barca e do Capote". A casa de um destes moradores já foi assaltada "três vezes". Situação semelhante à de um vizinho, que afirma ter instalado "grades em todas as janelas das traseiras da habitação, por onde os ladrões entravam". 

Para a PSP, a rua de Santa Isabel, em tempos um ex-líbris da cidade, é hoje um dos locais onde a ocupação ilegal de casas dá origem a mais problemas. Num dos edifícios que o CM visitou, o lixo amontoa-se e o mau cheiro é insuportável. Dejectos juntam-se a seringas e outro material usado para consumo de droga.

Os edifícios contíguos estão em idêntica situação. "De noite, há aqui dezenas de pessoas suspeitas, a PSP esteve segunda-feira no prédio, para os tirar, mas eles voltaram logo", refere outro morador, para quem a situação piorou "no último ano". 

A autarquia tem entaipado os imóveis devolutos a fim de minimizar o problema. Mas reconhece o insucesso dessa medida e vai avançar com um plano de reabilitação.” – Correio da Manhã

 

- Isto é que o que se passa numa cidade onde as entidades responsáveis não têm tido a intervenção necessária para garantir a conservação e a valorização do património histórico.

- Como resultado temos a degradação do mesmo e por arrasto, miséria, toxicodependência e insegurança.

- Como se pode constatar, como se fosse necessário colocar em prática, entaipar  não é a melhor opção para prevenir estas situações.

- Mas entre o entaipar e o referido plano de reabilitação, optou-se, pelo entaipar!!

- Esperemos que exista, efectivamente, um plano de reabilitação e que o mesmo não volte a ser “entaipado”.

Portimão: Autarquia está numa situação de desequilíbrio financeiro

A Assembleia Municipal de Portimão deve votar ainda este mês (a reunião chegou a estar marcada para hoje, mas foi adiada) a contratação de quatro empréstimos bancários no valor de 94,5 milhões de euros, no âmbito do plano de saneamento financeiro. Um sindicato bancário, com quatro instituições, assegura a maior parte do financiamento (76 milhões). A autarquia encontra-se em desequilíbrio financeiro conjuntural, com dívidas de 104 milhões de euros.

"Se tudo correr bem, espero que o plano seja aprovado até Abril", disse ao CM o presidente da Câmara da Portimão, Manuel da Luz, frisando que o processo tem de passar "pelo Tribunal de Contas".

Os empréstimos a 12 anos destinam-se a cobrir a dívida a terceiros de curto prazo. A autarquia pretende ainda arrecadar 52 milhões com a venda de imóveis para fundos de investimento imobiliário. Em relação à empresa municipal de água e resíduos, existe a hipótese de venda de 49% (avaliados em 53 milhões) ou da empresa passar a pagar uma renda à Câmara.

O plano prevê "a redução drástica dos encargos de funcionamento", nomeadamente através da diminuição de trabalhadores (uma entrada por cada três saídas), a anulação de concursos externos de ingresso e menor gasto com horas extraordinárias. Refira-se que, entre 2005 e 2009, a despesa com pessoal subiu 48,7%.

A autarquia cortará ainda, em 25%, as transferências e subsídios e quer aumentar as receitas obtidas com taxas e tarifas.

Fonte: Correio da Manhã

Nota relevante:
A dívida a terceiros, de 2007 a 2009, aumentou 340%!

Perguntas:
As receitas da autarquia, de 2007 a 2009, aumentaram 340%?
A mais valia económica, dos diversos agentes económicos dentro do município, de 2007 a 2009, aumentou 340%?
A criação de emprego, de 2007 a 2009, aumentou 340%?

Nota relevante:
Entre 2005 e 2009, a despesa com pessoal subiu 48,7%!

Perguntas:
Entre 2005 e 2009, a produtividade do pessoal aumentou 48,7%?
Entre 2005 e 2009, a capacidade de resposta dos serviços, às solicitações dos munícipes aumentou 48,7%?

Última nota relevante:
A autarquia (…) quer aumentar as receitas obtidas com taxas e tarifas.

Comentário:
Cá estaremos nós para as pagar a 100%.

Enriquecimento ilícito II. A petição está disponivel a partir de hoje. Por Portimão e por Portugal.

A petição para a criminalização do enriquecimento ilícito, está disponivel para assinatura, a partir de hoje.

Aqui está o link para acesso directo:

http://www.cmjornal.xl.pt/peticoes/enriquecimento_ilicito

Meus amigos, isto é para assinar!!

Bem sabemos que não será apenas com esta petição, que se fará com que o enriquecimento ilícito seja criminalizado.
Mas, suscitará discussão.
Chamará a atenção.
Será um começo.

E nós temos que começar a ser mais interventivos, na elevação moral da nossa sociedade.

E esta, é uma excelente forma de o fazer de uma forma simples e eficaz.

Por isso, é favor assinar!

Por último, uma pequena nota de história, com uma pitada de humor.

No século 11 no império Bizantino, as autoridades públicas que eram condenadas por corrupção, eram cegadas e castradas.



Os Bizantinos é que sabiam tratar da coisa.
Ah pois!
Aquilo é que era!

E aqui, no nosso burgo...
Será que alguém mereceria tal castigo?

Petição para criminalizar o Enriquecimento ilícito. Por Portimão e por Portugal.

Ora muito bem.

Hoje vamos dar visibilidade a uma petição do jornal Correio da Manhã.
Esta petição tem o objectivo de tornar o enriquecimento ilícito, crime.
Para tal ela deverá ser discutida na Assembleia da República. (E ser aprovada).
Para poder ser lá discutida, esta petição deverá ter 4000 assinaturas.

Não sabemos se será aprovada, se conseguir ser lá discutida.
Mas a discussão, vale muito a pena.

E para que se perceba o porquê, leiam por favor abaixo a entrevista a Henrique Neto, feita pelo jornal CM, a propósito desta petição.


Correio Manhã – Nos últimos anos, tem sido um grande crítico da corrupção em Portugal. Concorda com a petição lançada pelo ‘CM’ sobre a criminalização do enriquecimento ilícito?

Henrique Neto – Estou de acordo. Vou assiná-la no dia em que começarem as assinaturas e já comecei a chamar a atenção de amigos para a petição. Por exemplo, discutir o caso BPN sem a lei do enriquecimento ilícito é como estar a chover no molhado: as pessoas enriqueceram, levaram o dinheiro para onde quiseram e, agora, os portugueses vão pagar a factura dos prejuízos do banco. Com o nosso sistema jurídico, é quase impossível haver consequências [desses actos].

– A criminalização do enriquecimento ilícito é necessária para moralizar a vida política?
– Claro que sim. É a única via para que as pessoas tenham algum receio: há dinheiro a rodos em Portugal, algum ganho legitimamente, outro ganho na economia paralela. Por isso, a criminalização do enriquecimento ilícito é um forte dissuasivo da corrupção.

– Como avalia o problema da corrupção em Portugal?
– A corrupção cada vez mais está a levar mais recursos do País. E esse problema, mais tarde ou mais cedo, vai ter de ser encarado com um Governo mais sério do que este.

– O Governo e o PS não têm querido combater a corrupção?
– O PS tem ignorado e facilitado a corrupção em Portugal. As Parcerias Público-Privadas (PPP) são um veículo da corrupção. O Tribunal de Contas todas as semanas manda cá para fora exemplos de dinheiro mal gasto. E o Governo não diz nada. Por exemplo, o primeiro--ministro é das pessoas que têm, neste momento, mais processos em tribunal, e não estou a dizer que ele é culpado. Mas só o facto de ele ter casos em tribunal e a justiça levar tanto tempo para julgar isso é uma preocupação para o cidadão.

– Como explica que os políticos não tenham vontade de criminalizar o enriquecimento ilícito?
– A única explicação é que os políticos têm interesse nisso. Os interessados não são só os deputados, são também os governantes, os autarcas. A máquina partidária é um polvo gigante.

– Os interesse partidários e os interesses pessoais dos políticos sobrepõem-se aos interesses do País?
– Há uma solidariedade com a corrupção e com os corruptos que está a destruir a democracia portuguesa.

– A eventual inversão do ónus da prova tem sido muito criticada. Como encara esta discussão?
– Ninguém pode invocar o ónus da prova para não dizer onde arranjou o dinheiro. Por isso, sou favorável à inversão do ónus da prova.


Requisitos de uma petição
O objectivo de uma petição reside numa proposta de mudança ou de concretização de algo pelo Estado.
Para que o Parlamento a discuta em plenário são necessárias 4 mil assinaturas mas bastam apenas mil para que ela seja publicada pela Assembleia da República. É um direito universal, consagrado pela Constituição Portuguesa, e regulamentado pela lei, que pode ser exercido por qualquer pessoa a partir do próximo dia 12 em todas as delegações e na sede do Correio da Manhã.
Para tal, basta apenas assinar o documento da petição e exibir o Bilhete de Identidade ou outro documento de identificação.

Para quem tinha dúvidas, já percebeu o que está em causa?

É absolutamente vital que se chame a atenção para este assunto.

Aqui, se junta o texto da petição:
"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."


Nota: Os interessados vão poder assinar a petição a partir de 12 de Janeiro.

Portanto, já sabem.
Excelente iniciativa do Correio da Manhã, já agora.
Se quiserem assinar esta petição, é a partir do dia 12. Nós, nesse dia publicaremos um "Lembrete".

Já agora, uma pergunta para quem quiser responder ou comentar:

Aqui, na nossa Vila Nova de Portimão, haverá casos de enriquecimento ilícito?

Haverá?

Alguém quererá dizer o que lhe vai na alma?

Portimão: Cada visitante gastou média de 60 euros diários durante seis dias de festa

Retorno de 12 milhões, desembolsados por cerca de 150 mil pessoas que se deslocaram a Portimão, numa passagem de ano alargada, entre 30 de dezembro e 4 de Janeiro são as estimativas da autarquia. Estudo da Ualg aponta gasto médio diário de 60 euros.

O conceito de “propostas musicais simultâneas para todos os públicos em três palcos distintos, facto único na região algarvia” está na base da estratégia do fim de ano alargado da qual Portimão se reivindica como precursor e que acontece desde 2005.

Relativamente à assistência do Solrir, festival que já vai na sua quinta edição e reuniu este ano os mais conhecidos humoristas nacionais, a produção aponta para cerca de 9.500 espetadores no Portimão Arena, durante os quatro dias de espetáculos.

O fogo de artifício na zona ribeirinha de Portimão, Rocha e Alvor, acompanhados de espetáculos de estilos diferenciados, e a realização de espetáculos de humor nos 4 primeiros dias do ano, são a receita que tem vindo a ganhar notoriedade, em especial a nível de dois mercados classificados como de proximidade: o nacional e o espanhol.

Este efeito obtido por campanhas promocionais, mas sobretudo através do sistema “m2m” ou mouth to mouth, sigla em inglês que se pode traduzir por «recomendar a um amigo», que para o visitante atraído pela notoriedade do destino é uma forte motivação, resultou este ano numa maior atenção dos media.

Destino de notoriedade para a passagem de ano

Os festejos obtiveram nesta passagem de ano cerca de uma hora e 21 minutos de emissão em blocos noticiosos, espaço de forte credibilização, o que reforça a imagem de Portimão, com impacto alargado pelas emissões internacionais dos canais generalistas.

Entretanto, um estudo recente da Universidade do Algarve sobre o perfil dos turistas deste período aponta para cerca de “70% dos presentes nos festejos vêm de outras regiões do país expressamente para o efeito”, aponta ainda o município.

Quanto ao gasto médio diário, este situa-se nos 60 euros neste tipo de deslocação, associado ao conceito city break ou miniférias.

Refira-se ainda que, de acordo com os estudos realizados Portimão é um destino familiar por excelência que atrai grupos nacionais de, em média 4 pessoas.

No item de satisfação, Portimão atinge um alto grau na maioria dos inquiridos, enquanto cerca de 97% manifestam a intenção de regressar nos próximos 3 anos.

Entre os nove produtos turísticos possíveis considerados na estruturação do destino (sol e mar, gastronomia, turismo náutico, de natureza, residencial, e de saúde e bem estar), numa escala de 0 a 10, os programas de fim de semana ou miniférias, obtêm um resultado de 8.

Alojamento não classificado é o preferido

Relativamente ao alojamento, cerca de um terço dos visitantes nacionais preferem a casa privada alugada para o seu alojamento.

Ou seja, no conjunto, a habitação não classificada em termos turísticos (casa privada alugada, casa própria e casa de amigos e familiares) atinge os 64,6%. Em termos de estabelecimentos hoteleiros classificados, as preferências recaem sobre os apartamentos turísticos, que representam 17,1% das opções.

Mas qualquer que seja a opção de alojamento, a restauração beneficiou da enchente e “esta forte presença de visitantes teve um notório efeito dinamizador, em termos em termos de oportunidades de negócio”.

São estes dados que levam o município - que não divulgou o montante investido pelas iniciativas de fim de ano - a estimar que a época tenha gerado “uma receita aproximada de 12 milhões de euros”, facto que “ganha maior relevância numa altura em que se faz sentir uma grave crise económica”, congratula-se o município liderado pelo socialista Manuel da Luz.

Fonte: Observatório do Algarve

Se for verdade, até nem é mau.
Não é nada mau mesmo.

A questão com os eventos, é que há que distinguir entre os que geram receitas, dos que só geram custos.
E por vezes, isso por cá, não é feito.

Adjudica-se muitas vezes (e por ajuste directo), a organização de determinados eventos, que não geram retorno suficiente para cobrir o seu custo.

Fica aqui hoje este mote.

Um abraço.

A voz dos Portimoneneses

“População perspectiva ano "difícil" com agravamento do custo de vida O aumento dos preços dos bens alimentares e da saúde são os mais criticados pelos habitantes em Portimão, que perspectivam 2011 como um ano “de grandes dificuldades” com o agravamento do custo de vida. “Não sei onde é que vamos parar com estes aumentos sucessivos”, disse à Lusa Paula Silva, funcionária pública e mãe de dois filhos menores, à saída de uma grande superfície comercial na cidade de Portimão, onde efectuou algumas compras, principalmente de produtos “essenciais, como o pão”. “Não comprei quase nada e gastei cerca de 60 euros”, lamentou aquela habitante de Portimão, apontando para os três sacos de compras que transportava. Paula Silva e o marido, também funcionário público, é uma das muitas famílias portuguesas a quem as medidas de austeridade governamentais vão provocar a redução dos salários.  “Se anteriormente tinha dificuldades em chegar ao fim do mês com dinheiro, este ano não sei como será”, questionou aquela habitante de Portimão, apontando ainda os aumentos com a educação e assistência médica dos filhos.  “O meu filho tem problemas de saúde e necessita de tomar medicamentos, alguns dos quais de preço elevado”, observou Paula Silva, lamentando que “sejam sempre os mesmos a pagar" a crise.  “Quem ganha menos é que sente mais as dificuldades com o aumento dos preços”, desabafou.  Além dos produtos alimentares, a subida dos preços na saúde também é alvo de críticas da maior parte dos utentes do serviço de saúde. No Centro de Saúde de Portimão, enquanto aguardava por uma consulta, Maria da Piedade, de 72 anos, reformada, classifica os preços com a saúde de “absurdos”.  “Num país onde existem muitos idosos, com reformas no limiar da pobreza, é um absurdo aumentar os preços com a saúde e com os medicamentos”, destacou.  Para Maria da Piedade, a assistência na saúde “devia ser de graça para quem tem rendimentos abaixo dos mil euros, pois é uma quantia que hoje em dia já não dá para nada”.  “Quem tem de pagar renda de casa, água, luz, gás, fica sem dinheiro para comer durante todo o mês”, observou.  A mesma opinião é partilhada por José Seguro, motorista, que recorreu ao serviço de saúde para ser assistido devido aos sintomas “gripais”. “Num país onde existem cada vez mais pobres, é inadmissível que aumentem todos os preços e reduzam os ordenados”, observou aquele residente em Portimão, apontando “a desgovernação dos sucessivos governos, como a causa para a situação caótica em que se vive”. José Seguro vive com uma reforma de pouco mais de 700 euros, “dinheiro que não chega para pagar as despesas mensais” com a casa e alimentação.  “Se não fosse a ajuda dos meus filhos, que também vivem com ordenados baixos, estaria a dormir à porta da Câmara Municipal ao relento”, observou.  A maioria dos habitantes de Portimão interpelados pela reportagem da Lusa, considera que o aumento dos preços ainda “não se sente muito no bolso”, apontando o final do mês como a altura em que se acentuarão as dificuldades “com menos dinheiro na carteira e o aumento das dificuldades em pagar todas as contas”. A 1 de Janeiro entraram em vigor medidas governamentais que visam o equilíbrio das contas públicas, nomeadamente a redução de benefícios fiscais, cortes salariais e a subida da taxa de IVA para 23 por cento, aumento este se reflectirá na maioria dos serviços e na alimentação.” – LUSA – (03/01/2011) Infelizmente esta é a realidade em que vivemos. Uma realidade que se perspectiva ser cada vez mais impiedosa para cada um de nós. Pois, para além do aumento dos impostos e alguns cortes salariais ainda temos que suportar um aumento do IMI para a taxa máxima.

Mulher agredida por três homens

Foi ao supermercado comprar fiambre e, como sempre, fez uma pequena caminhada com uma amiga antes de regressar a casa, onde a esperavam os filhos. A escassos metros da porta, na Av. das Olimpíadas, em Portimão, Cidália Silvestre, de 45 anos, foi agarrada e agredida por três homens, que a terão ainda tentado sequestrar.

Os agressores, dois moldavos, de 30 e 33 anos de idade, e um romeno, de 21, foram identificados pela PSP. Trabalham numa obra próxima e, segundo explicaram, tomaram a vítima por uma ladra.

Uma explicação que, para Cidália, magra e franzina (mede cerca de 1,50 m), suscita tanta indignação como estranheza. "Todos os dias passo ali. Estou desempregada mas antes trabalhava num snack-bar e um deles era lá cliente. Como é que uma coisa destas pode acontecer?", referiu ao CM.

"Foi um pesadelo. Um deles apertou-me o pescoço e os outros agarraram-me num braço e tentaram meter-me à força num dos dois carros que tinham. Pensei que me queriam violar. Eu gritava, pedia socorro e ninguém me ajudava", adiantou a vítima.

O ataque foi, contudo, presenciado por um vizinho, que alertou a PSP. Os três homens justificaram o seu acto aos agentes dizendo terem pensado ser quem tinha roubado cobre da obra há dias. A vítima recebeu tratamento hospitalar e disse que ia apresentar queixa, ontem.

Fonte: Correio da Manhã

Privados investem 700 milhões de euros em Portimão

Em 2011, o grupo HN vai investir 190 milhões num resort de luxo em Alvor. Por seu lado, o grupo CS vai abrir dois novos hotéis de 5 estrelas no Morgado do Reguengo, prevendo ainda investir mais de 500 milhões de euros até 2015. Os dois investimentos podem criar mais de dois mil postos de trabalho.

“É um dos maiores investimentos hoteleiros no concelho de Portimão desde a década de sessenta do século passado”, realça Manuel da Luz acerca do resort de luxo que vai nascer em Alvor.

Representando um investimento de 190 milhões de euros, a construção deste empreendimento turístico, do grupo português HN, vai iniciar-se em 2011.

Outro grande investimento privado que está em curso no concelho de Portimão pertence ao grupo de Carlos Saraiva (CS), que também prevê abrir no próximo ano dois novos hotéis de 5 estrelas.

Estas unidades hoteleiras estão inseridas no programa de investimentos no Morgado do Reguengo, sendo que, “até 2015, serão investidos mais de 500 milhões de euros e serão criados perto de 1000 postos de trabalho”, adianta o presidente da câmara de Portimão, frisando que estes “são apenas dois bons exemplos de projetos que estão a andar e vão ter forte influência no emprego”.

Esta é uma boa notícia para um concelho onde o número de desempregados já ultrapassa os quatro mil e as ofertas de trabalho estão em queda.

Fonte: Jornal do Algarve

Da nossa parte, torcemos para que seja verdade.
Isto, se se concretizar, é de facto muito bom.
O desemprego é o nosso principal problema, e estes projectos teriam um impacto positivo na resolução deste problema.
Para além disso, estes projectos seriam um contributo muito forte para a revitalização do nosso turismo.
Das 3 estrelas para as 5 estrelas.

Só esperamos que estes investimentos se tornem realidade.
Que não seja como o projecto do parque desportivo com o grupo Lena, que ficou como ficou…

Um abraço.

A solução de um problema não deveria ser um novo problema.

Portimão, nos últimos tempos, tem vindo a registar um elevado nível de insegurança que tem tido o seu epicentro no centro desta cidade.

Segundo, os moradores e lojistas tal se deve ao facto de existir um Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) perto desta zona nevrálgica da cidade. 

Sendo fácil de confirmar para quem passa pela Rua das Lojas, junto do Largo da Mó para verificar "in loco"  a existência de toxicodependentes a causar insegurança a quem lá passa, reside ou trabalha.

Infelizmente, isto não é novidade para muitos de nós.

Mas depois de muita insistência junto da autarquia por parte dos moradores e lojistas de centro da cidade, esta, finalmente, tomou medidas concretas para deslocar aquele CAT daquela zona.

“Toxicodependentes afastados do centro da cidade

A Câmara de Portimão anunciou recentemente que o Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) vai sair da zona antiga da cidade, pondo fim a um conflito com os moradores da zona, que se queixavam do tráfico e consumo de drogas às suas portas.

“Ainda durante este ano (2010) arrancam as obras de construção da unidade do barlavento do Centro de Respostas Integradas (CRI), que passará a funcionar a partir de março próximo, na zona ribeirinha de Portimão, substituindo o atual CAT”, adiantou a autarquia em comunicado.

As futuras instalações, orçadas em 115 mil euros e que serão suportadas pela Câmara de Portimão, resultam de um protocolo recentemente celebrado entre a autarquia e o IDT e consagram a criação de diversos gabinetes de acolhimento individualizado de utentes, ocupando mais de 500 metros quadrados.

O novo CRI de Portimão, que será arrendado pela câmara ao instituto, terá valências que o CAT não dispunha, intervindo “ao nível da prevenção, da minimização de riscos, do tratamento e redução de danos, da reinserção social dos toxicodependentes e apoio às suas famílias, centrando-se ainda nos problemas relacionados com o consumo excessivo de álcool”. – Jornal do Algarve (01/01/2011)

http://www.cm-portimao.pt/portal_autarquico/portimao/v_pt-pt/pagina_inicial/destaques/not_20101213_catvaisaizoncid.htm  - (fonte da notícia)

Mas depois de ler esta notícia dá vontade de perguntar se a zona ribeirinha (um dos locais mais frequentados por turistas no verão) é o local mais adequado para esta infra-estrutura? 

Será que esta nova localização do substituto do CAT é a que mais defende os interesses dos Portimonenses e dos turistas que nos visitam?

Não estaremos apenas a mudar a localização de um problema que (pelos vistos) irá continuar a estar presente na vida de cada um nós (a insegurança)? 

Saudações Portimonenses