Páginas do Portimão Sempre

terça-feira, 10 de abril de 2012

IMPOSTOS LEGAIS MAS NÃO LEGÍTIMOS. Por Horta de São Bruno


Para que servem os impostos pagos pelos cidadãos ao Estado Português? Os impostos são devidos e justos, porque sendo o Estado uma entidade que regula a vida nacional de forma independente e justa perante todos os cidadãos, aplica esses impostos na prossecução do Bem-Comum, pela construção de estradas, escolas, hospitais, pela execução de investimentos que não dão lucro, mas que são indispensáveis para o progresso do País. É para isso que servem os impostos, e é justo e devido pagá-los.

Pode-se considerar que é justo e legal a cobrança de impostos. Numa situação de crise, como a que atravessamos, motivado por gestão danosa da Coisa Pública, e depois de afastados do poder, por eleições, os responsáveis pela gestão danosa, também poderemos considerar que é justo e legal o pagamento de impostos e a redução de rendimentos, directos e indirectos. Pode ser legal, mas será justo e legítimo? Será legítimo que o Estado peça aos cidadãos mais e mais sacrifícios, como pagamento de impostos e redução de rendimentos e de direitos adquiridos? É legal pedir e exigir esses sacrifícios, mas não é legitimo.

E não é legítimo porquê? Porque as causas que nos conduziram à falência, continuam intactas. Fundações, Institutos, Parcerias Público Privadas, Empresas Municipais, etc, continuam intactas, sugando os recursos do País. Os efeitos de tais causas são devastadoras para todos nós, os estrangulamento da Economia, que tirará o país da falência são inimagináveis, e tudo isto porque tais institutos, fundações, PPP , empresas municipais são pululadas de apoiantes fidelíssimos dos partidos políticos.

O encerramento prometido na campanha eleitoral, baseado em estudos anunciados em tempo de campanha eleitoral, afina não passou de um bluff. Não haviam estudos, se os houvesse, teriam sido executados, e o País salvo. Agora compreende-se porque é que o País se afunda, para que os fiéis dos partidos políticos sejam salvos nas suas fundações, institutos e PPP.

Deste modo reafirmo, sendo legal pagar impostos e devido para o Bem Comum, não é legítimo a actual cobrança de impostos, pois a cobrança de impostos não se destina à promoção do Bem-Comum, mas à manutenção das Causas que nos levaram à falência e nos mantêm na falência. É legal o pedido de impostos e sacrifícios ao Povo, mas não legitimo, pois não se destinam à salvação do País mas à manutenção das causas da falência.

É legal pagar impostos. Sim, o papel em branco consente todo o tipo de Leis. Mas mesmo sendo legal não é legitimo.

Que fazer? Como lutar? O que quer o Estado? Dinheiro. Então não pagamos impostos? De modo algum porque o Estado é implacável para com os pobres e fraco com os poderosos. Mas não lhe damos o que o Estado precisa urgentemente: dinheiro. Pouco nos resta a não ser não passar nas SCUT. As PPP relativas às SCUT são às dezenas, representando, milhares de milhões de euros de contratos, que ainda serão uma surpresa “agradável” a ser anunciada brevemente. As portagens servem para tapar esses contratos. Se o Povo não passar não há dinheiro para tapar esses contratos….. até que a falta de dinheiro ser tão grande que o Estado falirá definitiva e publicamente. Também podemos dar menos IVA ao Estado comprando produtos alimentares mais baratos. Em vez de comprar nos hipermercados, porque não comprar nos agricultores que vendem mais barato? Porque não comprar um painel solar térmico que reduz o consumo de energia em 80% (o Estado receberá muito menos); comprar um depósito de gás em que o preço é 30% inferior ao das garrafas (menos IVA para o Estado), etc.

O importante é lutar contra as causas que nos conduziram à falência. E as causas são mantidas a todo o custo. Com o custo dos nossos impostos pagos ilegitimamente. Deverá o Povo pagar falências de Câmaras Municipais por má gestão? Deveremos pagar contratos multimilionários com escritórios de avogados? Etc.

Um clamor mais que necessário é preciso surgir contra as causas da falência e ainda mais urgente é o abandono das fidelidades partidárias. São os fiéis que garantem aos gestores danosos que façam o que fazem porque terão sempre apoiantes… e o Povo a se digladiar entre direita / esquerda, enquanto o Povo de direita / esquerda é espoliado. A estratégia é inteligente: alimenta-se a treta dos discurso da direita/esquerda; esquerda/direita e o Povo fica entretido. Funciona muito bem. Tem funcionado.

Matematicamente os votantes fixos do PS/PSD são 50%, que não são 50% da polução portuguesa. Esses 50% de votantes, aparentemente opostos (aparente oposição inteligentemente cultivada pelos dirigentes de topo), são suficientes para a manutenção do Sistema. E são esses 50% de votantes (não todos mas muitos), que é satisfeita com os Institutos, Fundações e PPP. Por isso é que o Polvo é mantido a todo o custo. É preciso sustentar os 50% de votantes que mantêm o sistema político vigente.

Viva Portugal. Está na hora de pôr de lado as fidelidades partidárias. JÁ. Só assim poderemos livremente olhar para as causas e não para os efeitos, e não sermos manipulados pela alternância política, que remonta, não ao 25 de Abril de 1974, mas ao liberalismo de 1834. Há praticamente 178 anos (com o interregno do Estado Novo) que vivemos no rotativismo político e cujos efeitos são desastrosos. Ao lermos as crónicas de Zurara, etc, as peças de Gil Vicente, etc, vê-se um Povo com força, com grandes objectivos, fora da Europa. Desde o liberalismo (1834) que fomos reduzidos a um pequeno país europeu…. Por isso somos tristes, os políticos estrangeirados, reduziram-nos a uma amostra do que devíamos ser, com o apoio dos fiéis partidários. A nossa vocação é Atlântica, não é Europeia.

José Gamboa
(Horta de São Bruno)

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Portimão: Mais estacionamento pago no centro. Cidade inundada de parquímetros


No centro de Portimão, já existem várias artérias com estacionamento pago. Mas agora a empresa municipal Portimão Urbis pretende alargar a instalação de parquímetros a toda a malha urbana central da cidade, incluindo terrenos privados onde actualmente centenas de pessoas deixam diariamente os seus carros, sem pagar, como a Horta do Burro, próximo do mercado, e a Horta do Palácio, junto ao Estádio Municipal.

O projecto de ampliação da área tarifada já foi apresentado na Comissão Municipal de Trânsito. Mas Luís Carito, vice--presidente da câmara, garante que se trata "apenas de um estudo", adiantando que o mesmo ainda terá se ser discutido e analisado. "Não há qualquer decisão tomada", frisa o autarca.

A hipótese de instalação de mais parquímetros merece duras críticas da oposição social--democrata. A medida é considerada "insensata e insensível face às dificuldades económicas que as famílias e os empresários atravessam". Para o PSD, o alargamento do estacionamento pago contribuirá para afastar mais pessoas do centro e penalizar o comércio.

Este partido denuncia ainda que a câmara pretende que "proprietários de terrenos privados procedam à sua vedação, com o objectivo de promover mais uma negociata com a Portimão Urbis, que, para fazer face ao enorme passivo que tem, pretende entrar no negócio da exploração de parques". Segundo revelou ao Correio da Manhã um membro da Comissão de Trânsito, o estudo apresentado pela Portimão Urbis aponta ainda para o fim do cartão de residente, sendo criadas bolsas de estacionamento para moradores.

Fonte: Correio da Manhã

sábado, 7 de abril de 2012

Aqua Portimão comemora 1.º aniversário


O centro comercial Aqua Portimão, gerido pela Ségécé Portugal, comemora no próximo dia 14 de abril o seu 1.º aniversário, presenteando os seus clientes com um dia repleto de animação e muitas surpresas.

De entre as várias atividades que terão lugar neste dia, destaca-se a actuação das String Femme, seguida de um espetáculo de «stand up comedy» com o conhecido humorista Francisco Menezes, pelas 20:00 horas, na Praça da Restauração.

Um bolo de aniversário gigante e o tradicional champanhe também fazem parte do programa de festejos.

Localizado na segunda maior cidade algarvia o Aqua Portimão é o maior espaço comercial do barlavento algarvio, com mais de uma centena de lojas.

Fonte: Diário Online Algarve

PORTIMÃO abre loja de reabilitação urbana


Licenciamento de obras e informação sobre incentivos para recuperar a sua casa, são algumas das coisas que pode fazer na Loja de Reabilitação Urbana, no Mercado.
Desde o início de abril que no Mercado da Av. S. João Deus está a funcionar a Loja da Reabilitação Urbana. O objectivo é promover sinergias com a comunidade no âmbito do processo de regeneração urbana do centro antigo de Portimão.

Este novo espaço, da responsabilidade da Portimão Urbis, funciona das 09:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira, esclarecendo e colaborando com os interessados nos processos de licenciamento de obras, ou informando acerca do acesso a incentivos para a reabilitação urbana.
Nesta Loja também é possível obter esclarecimentos e apoio técnico nas propostas ou projetos de reabilitação urbana de edifícios integrados na sua área de atuação, permitindo o acesso a uma bolsa de projetistas e empreiteiros, ao mesmo tempo que recebe sugestões de melhoramentos nos espaços públicos que necessitem de pequenas intervenções.
Informar acerca dos direitos e deveres dos proprietários, demais titulares de direitos reais e arrendatários no processo de reabilitação, bem como divulgar a política municipal e a estratégia de regeneração urbana do centro antigo de Portimão, são outras valências desta Loja, que pode ainda ser contatada pelo telefone 282 430 024 ou pelo endereço eletrónico mailto:loja.reabilitacao@portimaourbis.pt

Fonte: Observatório do Algarve


quinta-feira, 5 de abril de 2012

Mais parquimetros previstos para Portimão


MAIS LUGARES PAGOS PREVISTOS PARA PORTIMÃO

O estacionamento pago poderá ser alargado a toda a malha central da cidade de Portimão, incluindo a vedação de terrenos privados que funcionam como bolsas para parar sem pagar, segundo um estudo apresentado na Comissão Municipal de Trânsito. O documento foi encomendado pela Portimão Urbis, a empresa municipal a quem a Câmara delegou a competência do estacionamento.

"A instalação de mais parquímetros foi justificada com o objectivo de obter receitas para financiar o sistema de transportes urbanos (Vai e Vem)", referiu um membro da comissão. Ao CM o executivo disse que se trata "apenas de um estudo".

Fonte: Correio da Manhã

Luís Carito apresentou candidatura ao PS/Portimão


Luis Carito, atual vice-presidente da comissão política do PS/Portimão e vice-presidente da Câmara Municipal de Portimão, apresentou segunda-feira a sua candidatura à liderança da estrutura socialista portimonense.

Perante uma sala repleta de militantes, Carito deu conhecer as linhas mestras do seu programa de candidatura, começando por invocar a responsabilidade que o PS tem para com as pessoas de Portimão.

“Ao longo dos últimos 36 anos têm recebido das mãos dos portimonenses a honra e a responsabilidade de dirigir e projetar os destinos do nosso município. E no momento em que os militantes são de novo convocados para escolher uma liderança para sua concelhia, julgamos que é este o momento de afirmar, sem falsas modéstias, que temos orgulho na obra realizada e nos resultados obtidos”, disse.

Carito apelou à necessidade de o partido se unir e discutir interna e permanentemente a cidade, os seus problemas, anseios e realizações, para que dessa forma, “apoie não só os seus autarcas mas também a participação cívica e individual de cada militante nos clubes e associações do concelho”.

As eleições para a próxima comissão política do PS/Portimão decorrerão no início de junho.

Fonte: Diário Online Algarve


segunda-feira, 2 de abril de 2012

Dívidas da água à EMARP atingem 5,4 M €


A crise está a fazer com que famílias e empresas de Portimão tenham cada vez mais dificuldade em pagar a factura da água. Em 2011, a Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) registou um aumento de 1,5 milhões de euros nas dívidas, em comparação com 2010.

Segundo o relatório e contas da EMARP, o incumprimento no prazo de pagamento das facturas atingiu, no fim de 2011, o valor acumulado de 5,4 milhões. O número de facturas transitadas para execução fiscal aumentou 12,34%. E a tendência é para as dívidas se agravarem este ano. Em Fevereiro, mil famílias de Portimão não pagaram as facturas.

A situação económica também se reflecte na redução do consumo de água, sobretudo dos consumidores não domésticos. As empresas, em especial da hotelaria, gastaram menos 225 mil m3 de água em 2011, em comparação com ano anterior.

Face a este cenário, a EMARP registou pela primeira vez, nos últimos cinco anos, resultados operacionais deficitários. De acordo com o relatório, os valores transitados apresentaram um saldo negativo de cerca de 124 mil euros.

Em 2012, as verbas destinadas a investimentos ultrapassam ligeiramente um milhão de euros. "Perspectiva-se que as obras a efectuar se cinjam a pequenas reparações e manutenções, ficando adiadas obras cruciais para o abastecimento de água e drenagem de águas residuais e substituição de parte dos veículos de recolha de resíduos", admite a empresa.

Fonte: Correio da Manhã

domingo, 1 de abril de 2012

Permuta de terreno por edificio da Caixa Agricola entre CMP e Igreja, deixa ETIC sem espaço.


Câmara ganha terreno à Igreja e bloqueia criatividade

O edifício da antiga Caixa Agrícola foi entregue à paróquia mas sem avisar primeiro o inquilino. Câmara tinha-se comprometido a criar um Pólo Criativo com a ETIC, que vê a vida a 'andar para trás'.

Em Portimão, Igreja e criatividade podem ficar de mãos dadas por obrigação, juntando catequistas, escuteiros e uma escola de televisão. Devido a uma mudança de estratégia da Câmara Municipal de Portimão (CMP), a Escola Técnica de Imagem e Comunicação (ETIC) pode estar em risco, se tiver de ceder as instalações onde se encontra à Paróquia, que as querem dar aos escuteiros.

Fonte: Observatório do Algarve