Pelo menos três autarquias algarvias vão recorrer a linha de crédito, Portimão lidera dívidas

Pelo menos três autarquias algarvias vão candidatar-se à linha de crédito de mil milhões de euros para pagar dívidas a curto prazo, com Portimão, que prevê pedir 100 milhões de euros, no topo das mais endividadas.

Aprovado em junho, o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) formaliza o contrato celebrado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para uma linha de crédito de mil milhões de euros.

O PAEL tem por objetivo a regularização do pagamento de dívidas dos municípios vencidas num prazo de 90 dias, registadas na Direção-Geral das Autarquias Locais até 31 de março de 2012.

Segundo uma notícia da edição de ontem do Jornal de Negócios, as autarquias vão receber a primeira fatia das verbas já em dezembro, prevendo-se que a portaria do Governo para abrir as candidaturas seja publicada esta semana.

Se as verbas pedidas pelas autarquias de Portimão, Faro e Albufeira forem acudidas, as três autarquias irão receber 149 milhões dos mil milhões disponíveis no programa.

A Câmara de Portimão (presidida pelo PS), uma das mais endividadas do país, com uma dívida a curto prazo que no final de março era de 112 milhões de euros, deverá ser uma das que vai receber 60 por cento do empréstimo até ao final do ano.

O vice-presidente, Luís Carito, disse à Lusa que a autarquia pretende pedir um empréstimo de cerca de 100 milhões de euros, estando a trabalhar para reduzir a dívida em 12 milhões de euros, “com fundos próprios”.

Apesar de considerar que o recurso a este financiamento é “um balão de oxigénio”, Luís Carito lembrou que não anula os problemas com que atualmente se debatem as autarquias, nomeadamente devido à quebra de receitas.

A Câmara de Albufeira (PSD), um dos principais destinos turísticos do país, com seis milhões de dormidas oficiais por ano, vai recorrer ao crédito para fazer face a uma dívida a curto prazo que ronda os 30 milhões de euros, disse o presidente.

“Desde 2009 que temos uma quebra de receita que é brutal e nos últimos dois anos e meio perdemos à volta de 70 milhões de euros. Isto faz toda a diferença”, referiu à Lusa o presidente da autarquia, Desidério Silva.

Segundo o autarca, o município poderá candidatar-se a uma verba de cerca de 25 milhões de euros, que servirá, nomeadamente, para pagar as dívidas à empresa Águas do Algarve, uma “das maiores fatias” que a autarquia tem que assumir.

Também a Câmara de Faro (PSD), cuja dívida a curto prazo é de 32 milhões euros, vai candidatar-se a receber um montante até 24 milhões de euros, sobrando oito milhões, que terão que ser pagos com recurso à banca ou a outras soluções.

O município, no qual está em curso um plano de reequilíbrio financeiro há mais de um ano” já está a preparar a sua candidatura ao programa, para que “possa ser dos primeiros”, adiantou o autarca à Lusa.

A prioridade é pagar a faturação vencida por ordem cronológica, referiu, lamentando que o programa não tenha sido gerido “de forma mais célere” para que as autarquias já tivessem regularizado as suas dívidas há mais tempo.

Fonte: Diário Online Algarve