segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Os Ajustes Directos da C.M. de Portimão

Face a comentários, em posts anteriores, nos quais se faz menção à contratação por ajuste directo de alguns eventos e outras iniciativas por parte da autarquia e empresas municipais, resolvemos colocar este post no qual se explora um pouco mais essa situação.

Bem então irei começar pelo site que é utilizado para fazer estas pesquisas.

Transparência na AP
Das pesquisas efectuadas foi possível verificar os seguintes resultados:

Pesquisa com o nome "Município de Portimão"

Pesquisa com o nome "Portimão Urbis"
Pesquisa com o nome "Portimão Turis EM"

Para se aceder aos resultados completos basta clicar nos links "pesquisa com o nome...", ou nas imagens, para serem direccionados(as) aos respectivos links.


Face aos resultados obtidos não será pertinente perguntar o seguinte:

Será que os investimentos efectuados nos eventos contratados trouxeram benefício à população?

Se sim, em que medida?

Se não trouxe qualquer benefício, não terá sido um investimento que contribui, igualmente, para o estado em que se encontram as finanças da autarquia?

Será que face ao facto de no plano de saneamento da CM Portimão se fazer referência a uma diminuição de eventos na cidade não é já uma prova que os eventos contratados trouxeram prejuízo ao município?

domingo, 19 de setembro de 2010

Reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão de 17/09/10


No passado dia 17/09/10, às 21:30h., teve lugar no salão nobre da Câmara Municipal de Portimão, uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão.

O motivo da mesma, era a discussão e votação de um conjunto de propostas subscritas por todos os partidos da oposição, para fazer face aos graves problemas financeiros que o município vive.

Não iremos avaliar o mérito das propostas, ou até a qualidade do plano de saneamento financeiro proposto pelo executivo.

No fundo, para se resolver um problema destes (que é de uma gravidade sem precedentes) a solução terá de passar forçosamente pelo aumento de proveitos (operacionais e extraordinários) e pela redução de gastos (correntes e de investimento).
E isto significa:
1. O aumento de proveitos operacionais, implica usualmente, aumento de impostos.
2. O aumento de proveitos extraordinários, implica usualmente, alienação de património.
3. A redução de gastos correntes, implica usualmente, redução de estrutura.
4. A redução de gastos de investimento, implica usualmente, redução de projectos de investimento.

As sugestões do executivo camarário, embora divergentes em pormenor, têm todos os 4 componentes acima expostos.
Todos os 4.
Ou seja, o problema financeiro é mesmo de gravidade extrema.
Note-se que existiram situações de salários em atraso, na Quinta Pedagógica e rumores de atrasos no pagamento do apoio social ao arrendamento.

Usando uma metáfora, para permitir uma exposição mais fácil:

Observemos uma determinada família, que tem um rendimento mensal de 1000€.
Durante anos, andou a ter gastos mensais de 1300€.
Estes foram fruto, da compra de objectos de ostentação e status, jantares em restaurantes caros e outros gastos supérfluos.
Chega-se ao ponto, em que existe uma dívida imensa aos fornecedores dos bens acima descritos e aos bancos que financiaram as compras.

Chega-se então a um ponto, em que haverá que pôr as contas em dia.
Assim, haverá que cortar na ostentação, nos jantares em bons restaurantes e no supérfluo.
Mas, não chegará. Haverá que cortar na televisão por cabo, na Internet, no telefone, na luz eléctrica, no gás canalizado, para que o banco não execute a hipoteca da casa.
Não haverá possibilidades para pôr os filhos na universidade, ou para fazer a especialização, que poderia abrir portas para um aumento de rendimento.

Ninguém quer cortar a luz, o gás o telefone, etc.
Todos querem estudar e investir para poder ter melhores rendimentos.

Mas, não dá.
Esta família chegou a um ponto, em que não tem escolha.
Tem que fazer, o que tem que fazer.
Goste ou não.

A Câmara Municipal de Portimão, está nesta situação.
E enquadra-se na descrição familiar acima exposta.

Ninguém gosta ou quer as medidas de saneamento financeiro.
Nem as propostas pelo executivo, nem as da oposição.

Mas, o que tem de ser, tem se ser.
Goste-se ou não.

O tempo das escolhas era antes. Voltando à metáfora:
A escolha de assegurar a universidade dos filhos.
A escolha do investimento na especialização com vista ao aumento de rendimento.
A escolha de reduzir o gasto supérfluo, ao mínimo.
A escolha de abdicar do luxo e da ostentação sem sentido.

A escolhas de Portimão foram erradas.
O incentivo à produção e ao desenvolvimento económico foram insuficientes e erradas.
E houve incentivo a mais, ao supérfluo e à ostentação.

Houve fragilização do modelo de obtenção de receitas e aumento de divida, sem precedentes.
O município foi posto numa situação de fragilidade estrutural.
Outra metáfora:
Um abalo sísmico nesta estrutura frágil, poderia fazê-la ruir.
E nós estamos a viver esse abalo.
O problema, é que o edifício não foi construído com estrutura anti sísmica.
Os “engenheiros” responsáveis negligenciaram esse facto.

Assim, persistindo nas metáforas, o que se passou na reunião em questão, foi essencialmente a discussão se se deveria cortar a luz ou o telefone…

E todos os pretextos foram aproveitados para se divergir a conversa do ponto fulcral:
Definições de desequilíbrio estrutural versus conjuntural;
Se determinado documento teria 3 ou 9 páginas;
Se a linguagem é ou não excessiva;
Se alguém chamou alguém de “besta ou cão” (a sério).

Analiticamente, ao nível das prestações das diversas bancadas, observou-se que:
O PSD é uma força dispersa, incapaz de atacar o adversário, viu-se diversas vezes “encostado às cordas” face à iniciativa atacante do PS.
O PS, apesar de mostrar sérias dificuldades em defender a sua posição, conseguiu desviar o assunto do ponto fulcral. Sem dúvida, têm muita experiência e o Presidente da Câmara é um tribuno potente.
O BE e o PCP foram inconsequentes.
Goste-se ou não do seu alinhamento ideológico, tem de se fazer justiça:
O único que foi ao ponto fulcral, foi o CDS.
E, ao contrário do registo monocórdico e enfadonho dos outros, fê-lo com emoção.

E o ponto fulcral era:
1. Como é que se chegou a esta situação financeira catastrófica?
2. Quem foram os responsáveis?
3. Onde está o desenvolvimento para a população decorrente destes gastos? (mais emprego, mais actividade económica – este é o município com mais desemprego e com mais falências do Algarve).
4. Como resolver? No curto e no longo prazo.

Sentiu-se o momento de constrangimento e de embaraço por parte do executivo e da bancada do PS, face ao “batimento” no ponto fulcral.
Foi perceptível, perante a observação discreta, mas atenta ao pormenor das reacções.

Como é evidente, o desfecho da votação, era o esperado face á maioria absoluta existente.
Mas viu-se e sentiu-se a força e os recursos que o executivo tem.
E viu-se e sentiu-se a fraqueza do maior partido da oposição.

Assim se conclui o porquê:
Do desconhecimento por parte da população, da realidade por que passa o município.
E da descrença por parte da população, da existência de soluções executivas alternativas.

domingo, 12 de setembro de 2010

Então e o futuro?


Este filme surgiu, cremos nós (corrijam-nos por favor, se estivermos errados) no Verão de 2009.
A crise financeira internacional, começou em Setembro de 2008 (falência da AIG e do Lehman Brothers).
Os constrangimentos financeiros aos estados, empresas e famílias, fizeram-se de imediato sentir.
Nas câmaras municipais também.
Mais uma vez, este vídeo promocional, aparece no verão de 2009.
As eleições autárquicas foram em 12 de Outubro de 2009.

Muito bem.
Depois da visualização deste filme promocional;
Depois de sabermos da situação financeira critica, da Câmara Municipal de Portimão;
Depois de sabermos da necessidade premente, do tão falado plano de saneamento financeiro;
Levantam-se as seguintes questões:

1. Como ficam estes projectos?
2. Quando foram pensados, quem os pensou já sabia da situação financeira da CMP?
3. Tinham os recursos para estes projectos?
4. Se tinham, onde estão?
5. Se não tinham, porque fizeram estes projectos?

Outras perguntas:
• Se a Câmara Municipal de Portimão tem problemas financeiros significativos, a demolição e reconstrução de bancadas do estádio do Portimonense, é prudente?
• É prioritária?
• Não colide esta obra, com o projecto constante com o vídeo promocional?

Então, e o futuro?

sábado, 4 de setembro de 2010

O turismo em Portimão.

Esta é uma praia que todos nós portimonenses (e não só) conhecemos bem.


Areias finas e douradas a perder de vista. Tranquilo mar azul-turquesa. Falésias e rochedos de formas fantasiosas.

É este o quadro natural da Praia da Rocha que, hoje como sempre, entusiasma pela sua beleza.

Os anos 50 e 60 foram os da progressiva internacionalização, que levaram à sua transformação num centro turístico cosmopolita, num nome conhecido em toda a Europa que gosta de sol, mar e praia.

Infelizmente nos últimos anos a qualidade da beleza natural desta praia e doutras deste concelho não tem sido acompanhada pela qualidade turística.

Será que esta beleza natural se enquadra com o turismo tipo "clube Praia da Rocha"?
Será que podemos afirmar, que estamos satisfeitos com o turismo que temos aqui em Portimão?
Este tipo de turismo, dá-nos desenvolvimento sustentado?
Dá-nos emprego de qualidade?
Dá-nos oportunidades de investimento de qualidade?

Que fazer para melhorar esta situação?
Que fazer para aproveitar, de forma sustentada, a totalidade do potencial existente?