Mercado vai ditar as regras de execução do projeto da Quinta do Palácio

O Plano de Pormenor da Horta do Palácio, no centro de Portimão, vai avançar. Autarquia não publica o plano no portal e CCDRAlg tem dúvidas. O promotor Porticentro, SA anuncia a construção em fases “de acordo com o mercado”.


O Plano de Pormenor de Estruturação Urbanística da Área da Horta do Palácio em Portimão, de seu nome oficial, esteve em discussão pública entre novembro e dezembro, mas quem o quisesse consultar teria de o fazer em versão papel e a horas de expediente, na autarquia e juntas de freguesia. Quanto a reclamações e sugestões, só enviadas por carta ao presidente da autarquia.

Contrariamente a outras entidades da administração pública central e local que cumprem a legislação que visa estimular a participação pública e disponibilizam nos respetivos portais os planos no período da discussão pública, o departamento jurídico da câmara de Portimão faz uma interpretação sui generis da lei (decreto-lei 181/2009 de 7 de Agosto) e apenas torna acessíveis online os planos, após a sua aprovação.

Cristina Pestana, do departamento jurídico confirmou ao Observatório do Algarve esta opção: “Não somos obrigados a fazê-lo, antes do plano ser aprovado”, afirma a jurista.

Permuta de terrenos na base do plano

A Horta do Palácio permaneceu uma zona agrícola afeta ao Palácio Bivar, até ao início do século 20, e o plano de pormenor agora proposto assenta em duas premissas: a permuta dos terrenos municipais onde se encontra o estádio municipal, os viveiros camarários e o centro de ténis para a empresa Porticentro, SA, de investidores locais, que já detinha parte dos mesmos na área de influência do plano, bem como a criação de uma parceria público-privada para a sua execução e posterior desenvolvimento do projeto.

Não foi uma opção isenta de polémica. A deliberação do executivo autárquico liderado pelo socialista Manuel da Luz de “desafetar do domínio público municipal para o domínio privado municipal do terreno com a área de 14.854m2, sito na Horta do Palácio”, em 2008, que foi seguida da permuta com terrenos da Porticentro, SA localizados fora do centro, foi contestada pelos vereadores Pedro Martins (PSD) e Rui Sacramento (CDU) que votaram contra o protocolo.

O vereador social-democrata considerava-o “mais um mecanismo de engenharia financeira que onerará as contas da Câmara de Portimão por um prazo previsto de 20 anos, sem que esteja sequer definido o valor”, entre outras objeções.

Mercado vai ditar as regras

Luís Cabrita, administrador da Porticentro, SA explicou agora ao Observatório do Algarve que após a execução do Plano de Pormenor, o projeto que abrange cerca de 10 hectares de terreno - do edifício da Câmara Municipal aos Cinemas de Portimão – “será desenvolvido em 4 fases”.

“Dependendo do comportamento do mercado, estamos a trabalhar em duas hipóteses para a primeira fase: iniciar a componente hoteleira ou habitacional do projeto”, adianta o CEO da Porticentro.

Luís Cabrita salienta que os edifícios habitacionais serão “ambientalmente sustentáveis” e os apartamentos “destinados a agregados familiares”, e que por isso poderão colmatar uma lacuna existente em Portimão que “apostou massivamente na construção turística e na tipologia T0 e T1”.

Quanto à unidade hoteleira prevista, “a sua tipologia e classificação terá de ser definida com um potencial investidor”.

O administrador da Porticentro, SA lembra que a empresa possuía “um alvará de 1980 ainda válido e com grande capacidade construtiva, até 125 mil metros quadrados” que a atual administração alterou substancialmente.

“Considero que aquilo que se podia construir era uma aberração e não se coadunava com a nossa filosofia de negócio, pelo que propusemos a diminuição do espaço de construção”, salienta.

“A nossa contraproposta foi a construção de 65 mil metros quadrados, enquadrados pelo maior espaço verde urbano a Sul do Tejo” sintetiza.

Entre as construções a edificar e para lá da zona habitacional e unidade hoteleira, está uma torre de serviços de 14 pisos, para cuja "construção e comercialização a empresa (Porticentro) está aberta a propostas”.

CCDRAlg questionou altura das construções

Questionado pelo Observatório do Algarve quanto à altimetria das construções, contestada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRAlg) no seu parecer no plano, Luís Cabrita garantiu que “foram acatadas as sugestões do parecer da CDDR quanto a esse item”.

Fonte técnica da Comissão confirmou ao jornal estar agora a “analisar as alterações e justificações apresentadas pelo promotor”.

Por sua vez, Luís Carito, vice-presidente da autarquia de Portimão disse ao Observatório do Algarve que a permuta entre a autarquia e a Porticentro teve como objetivo “não concentrar a construção” e ainda “possibilitar a requalificação de uma zona central da cidade, de forma integrada”.

No total e a cumprir-se, o projeto a viabilizar pelo Plano de Pormenor da Horta do Palácio abrange cerca de dez hectares em pleno centro da cidade, destinados a comércio e lazer e com metade da área destinada a espaços verdes, e a sua concretização está avaliada em cerca de 125 milhões de euros.

Enquanto na proposta em discussão o estádio, o complexo de ténis, o viveiro e o auditório, serão demolidos o Estabelecimento Prisional de Portimão, já desativado, integra o projeto após requalificação.

Quanto aos armazéns anexos à câmara, serão substituídos por um novo imóvel, onde passarão a funcionar serviços camarários, investimentos que não estão contemplados na primeira fase de desenvolvimento do projeto.

Recorde-se que o protocolo inicial definia, à partida, que a empresa construiria o novo edifício com seis mil metros quadrados, arrendando-o posteriormente à autarquia.

Está ainda prevista uma verdadeira reviravolta no que concerne a arruamentos e estacionamento, desaparecendo algumas das artérias para permitir o uso pedonal privilegiado de uma vasta zona, desde a Alameda da República. Quanto ao estacionamento, haverá a criação de cerca de 500 lugares no subsolo.(ver fotos do antes e depois da Quinta do Palácio).

Fonte: Observatório do Algarve

Está tudo muito bem.

Está tudo muito certo.

Nem vamos levantar dúvidas acerca se os edificios são muito altos ou não... Até há edificios altos que são bonitos.

O que nos "faz espécie" é isto:

Enquanto na proposta em discussão o estádio, o complexo de ténis, o viveiro e o auditório, serão demolidos o Estabelecimento Prisional de Portimão, já desativado, integra o projeto após requalificação.

Mas... eles não estão a construir o estádio??

E vão demoli-lo depois??!!

Bonito, bonito.
E isto não são as canções do Tó Zé Brito.