Reunião ordinária da Assembleia Municipal de Portimão. 20 e 21 de Dezembro.

Hoje vamos expor a nossa interpretação, do que presenciamos na última reunião da Assembleia Muncipal de Portimão.

Queremos sublinhar o facto que esta é a nossa interpretação.
É falivel e vale portanto, o que vale.

Queremos também salientar o facto, que a nossa interpretação é feita na óptica de eleitores que somos.
Não de politicos, porque não o somos.
Assim, a nossa postura de observação na reunião foi feita com os olhos do eleitor.
Fomos ver a performance de, em quem votámos.
Fomos ver a performance de, em quem não votámos.
(Isto, num sentido lato e figurado).

Porque, mentalize-se de uma vez por todas, quem duvida:
Nós estamos em campanha eleitoral para as próximas eleições autárquicas, que serão daqui a 3 anos.
Logo:

Fomos ver a performance de, em quem poderemos vir ou não a votar.

Com isto esclarecido, vamos então ao que vimos.
Nesta fase do nosso comentário, faremos uma abordagem meramente descritiva.

Com relevância suficiente para o cidadão comum, e consequentemente para nós, destacamos o facto de terem sido abordados 5 temas, que queremos aqui focar.


1- O desemprego no município
2- A questão da escola da Bemposta.
3- A questão da iluminação de Natal.
4- A proposta da extinção da Portimão Urbis.
5- O orçamento da Câmara Municipal de Portimão para 2011.

1- O desemprego no município.
Esta questão foi levantada pelo PCP, que quis chamar a atenção para o principal problema que vivemos neste município.
É que de facto, Portimão é o município do Algarve com o maior desemprego.
Tanto em termos relativos como em números absolutos.

2- A questão da escola da Bemposta, foi levantada pelo CDS.
Este assunto, preocupa muitos pais porque supostamente, a referida escola abriu sem condições minimas de funcionamento ou de segurança, encontrando-se actualmente a funcionar em condições longe de serem satisfatórias.

3- A questão da iluminação de Natal, foi trazida pelo PSD.
O custo da mesma, foi referenciado como sendo de 140.000€.
O PSD referiu que, dado à situação financeira periclitante que a CMP vive, este investimento não seria prioritário, tendo a associação comercial de Portimão manifestado a sua discordância, com base no facto que este investimento incentiva o comércio tradicional.

4- A proposta da extinção da Portimão Urbis, foi feita pelo BE.
O BE fundamentou a sua proposta com a tese, de que esta empresa municipal contribui para o descontrolo dos gastos da CMP.
Defendeu que traria mais prejuízos, do que benefícios para o munícipe.
Logo a sua existência, não se justificaria.

5- Orçamento da Câmara Municipal de Portimão para 2011.
Este foi o assunto principal.
Na verdade é mesmo. Porque é aqui que se define tudo.
Porque é neste rácio, entre o deve e o haver, que se vê, o que se vai gastar e no quê.
Foram expostas as grandes opções programáticas para os próximos anos, pelo Presidente da Autarquia, tendo salientado a importância do saneamento financeiro, a segurança, o desemprego, o empreendedorismo e o apoio social.

Iremos agora partilhar convosco a nossa sensibilidade acerca da substância dos temas e da forma como foram abordados.

Em primeiro lugar há que referir que as regras de intervenção na assembleia municipal são definidas pelo PS, visto que este tem a maioria absoluta.
Para lá disto, a oposição tem pouco para intervir, visto que é directamente proporcional aos resultados que obteve nas urnas.

Assim, toda e qualquer oportunidade de intervenção, por parte da oposição, deveria de ser marcante.
Precisamente por ter pouca oportunidade para intervir.

Para ser marcante, a escolha dos temas é crucial. E a forma como são abordados é tão ou mais crucial.

Na nossa opinião (como munícipes e eleitores), os temas do desemprego, da Portimão Urbis, e da escola da Bemposta têm mérito.
No entanto, a forma como foram levantados e expostos, deixou muito a desejar.
Sem garra, emoção, ou impacto, não foram eficazes na ligação destes problemas com as políticas e escolhas governativas deste executivo camarário.

E os problemas existem.
O desemprego neste município é o que é. E a câmara municipal tem responsabilidade.
Porque a crise, atrás da qual o PS se esconde, também afectou o resto do Algarve.
E este é o município que tem mais desemprego que todos os outros.
Ponto final.

A Portimão Urbis, é o veículo pelo qual se fazem adjudicações por ajuste directo na ordem das centenas de milhares de Euros.
Nós nem vamos para as questões de transparência, que estes ajustes directos podem levantar.
Basta ver, os recursos gastos versus os resultados obtidos para o município.
Resultados tangíveis e não os de suposta notoriedade ou de posicionamento de Portimão no mapa.

A escola da Bemposta, tem problemas de licenciamento, de segurança, de regularidade do ensino, etc.
E a edilidade, na forma da vereadora da educação, escondeu-se atrás da direcção regional de educação, do ministério da educação, etc.
Foi o melhor de: “nós não somos responsáveis...” “foram eles...”.
A CMP deve ser o advogado dos munícipes junto destas entidades.
A CMP deve exigir que estas entidades façam o seu trabalho de uma forma eficiente e eficaz.
Porque se não o fizer, é a CMP que não faz o seu trabalho.

Em relação à iluminação de Natal:
A associação comercial de Portimão é a favor da mesma, porque refere que incentiva o comércio tradicional.
Pelos vistos custa 140.000€.
O passivo da câmara municipal de Portimão já ultrapassa os 227 milhões de €.
Portanto, isto representa sensivelmente 0,06% do passivo.
Está portanto tudo dito.
Nem vale a pena ir para a forma, porque a substância é a que é.

No que diz respeito ao debate sobre o orçamento para 2011, queremos referir o facto que aqui o debate foi francamente melhor.
De parte a parte.
A exposição das grandes opções programáticas pelo presidente da câmara, foi feita de uma forma manifestamente magistral.
Ele tem de facto um “kung fu” muito forte.
Ou seja, ele é muito bom a fazer a “cena dele”.

Porém, nota-se o incómodo que é dificil de disfarçar, quando se fala da conta de exploração deficitária.
Em Português:
Gastam mais do que, o que recebem dos impostos que nos cobram.
E vão fazer o quê?
Cortar gastos?
Um pouco. Mas vão aumentar taxas e impostos. O IMI é um exemplo.

Gostaria de referir um ponto que foi talvez o ponto alto da reunião.
Tinha o presidente da câmara usado uma metáfora da economia familiar, para explicar um empréstimo a longo prazo, para substituir vários de curto prazo, com a analogia de que uma família, por vezes precisa de englobar num único empréstimo, os vários que tem para a casa, carro, viagens, etc.

Ora, o deputado do PSD Luis Martins, num rasgo de “ponta de lança”, pegou na mesma metáfora e disse, que um chefe de familia responsável, não se endivida para lá do razoável.
E disse que a CMP era um chefe de família destes.
Ou seja, formou-se ali uma imagem de uma família com empréstimos para pagar a viagem às Caraíbas, a roupa de marca, a mobilia, o plasma, o carro para dar nas vistas, etc.

Isto de pegar num argumento de um adversário e virá-lo contra ele, é um momento de rara beleza!

Porque esta exposição já vai longa ficamos por aqui.
Queremos mais uma vez dizer que esta é a nossa interpretação, que tem o valor que tem.
E é feita com os olhos de eleitor.
Que é o tal que vota.

Um abraço e já agora, votos de um bom Natal para todos!