Portimão a boa solução. Por Custódio Coelho

Estamos perante um enigma de difícil resolução.

A governação faz-se á vista e só tenta manter-se á tona.

O enigma assenta nos seguintes pressupostos:

1)Dividas de 330 milhões de euros, entre fornecedores, bancos e compromissos futuros
2)Despesas correntes anuais de 60 milhões de euros
3)Receitas correntes anuais de 40 milhões de euros
4)Sector empresarial autárquico desorganizado, sem controlo, desgovernado e sem apuramento de contas
5)Tesouraria diária negativa

Como decorre do cenário, digladiam-se os líderes, zangam-se os directores, sofrem as chefias, desconfia o pessoal, conversa-se sobre o problema e atiram-se culpas.

As empresas do concelho procuram novos mercados ou encerram.

A população ainda não quer acreditar, sempre directa ou indirectamente tem tido umas benesses, festarolas, jantares, subsidio aqui e ali, emprego para o filho, favor á cunhada, orgulho pela cidade falada na televisão e frequentada pelo jet-set.

O povo sabe o que a razão lhe diz, mas a emoção e reverencia aos governantes, (o bom presidente, filho da terra, bom rapaz e crente, que ate nos quer bem), impede-os de dar o primeiro passo, de dizer basta, de mudar. O medo de perderem as poucas regalias, o medo pelo conflito e represálias, posso chamar-lhe, como Pessoa, o Provincianismo Lusitano.

Voltando a razão e buscando o caminho da boa solução, algumas acções que consertadas poderão inverter o caminho:

A)Renegociação da divida directamente com os credores, com:
- Redução substancial no tempo e no seu valor nominativo
- Escalonamento a médio e longo prazo
- Garantir aos credores relações comerciais futuras

B)Redução da despesa corrente, relacionando a mesma com a receita, com o objectivo de em três anos a despesa nunca ultrapassar 80% da receita. Toda a despesa fora deste rácio deve ser acompanhada de nova receita.

C)Extinguir o sector empresarial autárquico.

D)Constituição de um fundo de investimento imobiliário fechado, veiculo detentor da totalidade dos activos imobiliários públicos.

E)Adopção de uma politica de cedência de exploração a iniciativa empresarial regional.

F)O volume de financiamento obtido através do fundo imobiliário será canalizado directamente na amortização da divida actual.

G)Envolver a sociedade civil nas decisões sobre investimento concelhio.

H)Libertar a sociedade civil para a criação de actividades geradores de riqueza através de cedências territoriais de exploração.

I)Fomentar a atracção de investimento externo através da facilitação administrativa, territorial, diminuição ou isenção de taxas e impostos.

J)Fomentar a criação de comissões de moradores e partilhar a gestão do território circunscrito aos seus bairros.

K)Atrair residentes de alto potencial, trabalhadores liberais, de elevado conhecimento e rendimento.

Pelo exposto existem outros caminhos, outras soluções. Estas e outras que a criatividade nos trará.

Não e criando nova divida, como proposto no plano de saneamento financeiro, que se pode solucionar o buraco financeiro que o actual executivo criou nos últimos seis anos de governação.

Custodio Coelho