Austeridade e institutos públicos

 

 

Austeridade não é aumento de impostos.
Austeridade é redução de despesa.
É gastar menos.
E gastar melhor.

Há portanto que recordar isto a todos e sobretudo ao ministro das finanças.
...

E uma pessoa que o pode recordar a ele é… o ministro da economia.

Ora vejamos o que o ministro da economia Álvaro Santos Pereira publicou em 2011, aquando de um estudo que fez, acerca do despesismo dos institutos públicos.

Aqui está a transcrição de alguns dados do mesmo, tendo como fonte o blogue estado sentido (http://estadosentido.blogs.sapo.pt/1416087.html):

“Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.”

DESPESA
(em milhões de €) - ORGANISMOS
3,9 milhões de € - Cinemateca Portuguesa
4,0 milhões de € - Instituto Português de Acreditação
6,4 milhões de € - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
7,2 milhões de € - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
7,4 milhões de € - Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias
7,7 milhões de € - Instituto Português de Qualidade
8,6 milhões de € - Administração da Região Hidrográfica do Norte
9,4 milhões de € - Administração da Região Hidrográfica do Centro
10,1 milhões de € - Instituto Hidrográfico
10,3 milhões de € - Instituto do Vinho do Douro
11,5 milhões de € - Instituto da Vinha e do Vinho
11,5 milhões de € - Instituto Nacional da Administração
12,3 milhões de € - Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural
12,4 milhões de € - Instituto da Construção e do Imobiliário
14,0 milhões de € - Instituto da Propriedade Industrial
16,0 milhões de € - Instituto de Cinema e Audiovisual
18,4 milhões de € - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
18,9 milhões de € - Administração da Região Hidrográfica do Algarve
21,0 milhões de € - Fundo para as Relações Internacionais
21,9 milhões de € - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico
22,7 milhões de € - Instituto dos Museus
23,4 milhões de € - Administração da Região Hidrográfica do Tejo
27,5 milhões de € - milhões de € - Instituto de Medicina Legal
28,2 milhões de € - Instituto de Conservação da Natureza
28,4 milhões de € - Laboratório Nacional de Energia e Geologia
28,6 milhões de € - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
32,2 milhões de € - Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público
32,2 milhões de € - Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos
33,1 milhões de € - Instituto de Informática
44,4 milhões de € - Instituto Nacional de Aviação Civil
45,7 milhões de € - Instituto Camões
49,4 milhões de € - Agência para a Modernização Administrativa
50,7 milhões de € - Instituto Nacional de Recursos Biológicos
65,5 milhões de € - Instituto Portuário e de Transportes Marítimos
79,6 milhões de € - Instituto de Desporto de Portugal
89,7 milhões de € - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres
328,5 milhões de € - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
340,6 milhões de € - Instituto do Turismo de Portugal
589,6 milhões de € - Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação
804,9 milhões de € - Instituto de Gestão Financeira
920,6 milhões de € - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
1.119,9 milhões de € - Instituto de Emprego e Formação Formação Profissional

TOTAL......................... 5.018,4 milhões de €.

“- Se se reduzissem em 20% as despesas com estes - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €.”

Se estes 4000 milhões de € fossem conseguidos por esta poupança na despesa, ou seja com a implementação de um estado mais austero, menos gastador e melhor empregador do dinheiro dos nossos impostos, não haveria necessidade deste aumento de IRS que vamos sofrer.

Senhor ministro, se estudou isto e isto publicou...

AGORA FAÇA!

JP