A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial quer processar uma empresa turística algarvia por discriminação, por alegadamente obrigar os clientes de etnia cigana a pagar cauções até 10 mil euros para arrendar casas de férias.
Em causa estão as condições de arrendamento estipuladas pela empresa de atividades turísticas e imobiliárias Silmar, que incluem uma cláusula que estipula, apenas para os clientes de etnia cigana, o pagamento de uma caução de cinco mil euros para apartamentos e de 10 mil para vivendas.
Em declarações à Lusa, Bruno Gonçalves, conselheira daquela comissão, defendeu que a cláusula viola a Constituição e acusa a empresa de "racismo vergonhoso e descarado".
"Conheço casos de racismo subtil, mas da forma como está escrito, não há desculpa para aquilo", referiu, acrescentando que a comissão pode aplicar à empresa uma multa cujo valor pode atingir dez ordenados mínimos nacionais.
A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, dirigida pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) é o órgão em Portugal dotado de competência para acompanhar a aplicação da legislação de combate ao racismo e à discriminação racial.
Aquela organização quer ainda processar a empresa e, segundo Bruno Gonçalves, se o caso não ficar resolvido nos tribunais portugueses, pode ser apresentada queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Contactado pela Lusa, o gerente da Silmar, com casas para férias em Vilamoura, Quarteira e Albufeira, recusou que aquela cláusula seja racista, explicando que é uma forma de "proteger os bens" das casas.
"Quem está a ver isto como discriminação, está a ver pela ótica errada. Nós não estamos a dizer que não alugamos a pessoas de etnia cigana, estamos apenas a defender os bens dos proprietários das casas", defende.
Segundo Fernando Rebelo, a cláusula entrou em vigor há cerca de dois anos, depois de alguns episódios com famílias ciganas, que chegaram a levar das casas algumas peças de mobiliário e até eletrodomésticos.
A cláusula fixada para elementos da comunidade cigana baseia-se no valor do recheio das casas, embora a caução fixada para os restantes clientes seja apenas entre 100 e 500 euros.
"Por causa de um comportamento errado de uma família, não se pode meter a comunidade cigana toda no mesmo saco", critica Bruno Gonçalves, também membro da organização SOS Racismo.
Fernando Rebelo acrescenta que a empresa também não aluga casas a jovens com menos de 30 anos, situação que também podia ser considerada discriminação, mas que é igualmente uma forma de "precaver os bens dos proprietários".
Bruno Gonçalves diz pretender que a empresa seja "bem multada", o que funcionará como uma "forma de educar as pessoas".
Contactado pela Lusa, o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), disse não conhecer a empresa em causa, mas lembrou que em Portugal já não é permitido aplicar cláusulas que possibilitem a rejeição de um cliente.
"Nos empreendimentos turísticos hoteleiros não conheço situações deste género. Em Portugal reservar o direito de admissão já não existe", explicou Elidérico Viegas.
Fonte: Diário Digital
Quem e contra esta clausula e porque nunca privou de perto com famílias ciganas porque apesar de parecerem actualmente civilizados digo por experiência própria que ainda estão muito longe disso a maioria deles sabemos que quando se juntam o álcool abunda e aí tudo pode acontecer se eu tivesse uma casa dessas nao permitia sequer que fosse alugada a ciganos até porque a maioria vive sabe-se lá porqe do rendimento mínimo ou seja as nossas custas e ainda vem de ferias estragar os nossos bens? Tenham paciência mas nao pactuo com estas situações a maioria dos senhores que se diz ofendido com estas medidas de certeza nao os queriam nem perto das suas casas nem das suas famílias mas pimenta nos olhos dos outros e refresco ...
ResponderEliminarPois se houver discriminação, os ciganos é que são culpados: a empresa aluga as casas a tanta gente, só os ciganos é que retiram peças de mobiliário e eletrodomésticos. E depois, é ir atrás deles? Soube que nos finais do ano passado, umas famílias de ciganos da Roménia, alugaram uma casa numa aldeia, e, quando foram embora, levaram o que puderam, roupas de cama, toalhas, mobilias e eletrodomésticos. Foi casa alugada sem caução. Não houve discriminação! E eles fizeram isto? É motivo para que aquela pessoa nunca mais queira alugar a casa a ciganos. Ou não será?
ResponderEliminarO povo português é dos mais tolerantes do mundo. Somos mesmo um exemplo a nível mundial e até somos tolerantes demais. Não nos damos é ao respeito. A fiscalização de regras é nula e quem devia respeitar os nossos costumes, regras e principalmente a nossa liberdade. muitas vezes não o faz, por desconhecimento e por falta de educação instrução. A minha liberdade pode ser desrespeitada quando um vizinho faz barulho até às 3 da manhã, enquanto o outro, pensa que estão a restringir a liberdade dele. No caso acima referido e infelizmente grande parte da etnia cigana não respeita as regras. Existem n exemplos. Só não percebo qual o papel dessa entidade envolvida que não serve para nada. Será que é mais um caso de uns "tachos" para nós pagarmos?
ResponderEliminarCivismo é coisa rara entre ciganos. Basta visitar as casas deles nos Bairros, basta ter alguns na turma da escola. Normalmente só conhecem os seus direitos e esquecem os deveres.
ResponderEliminarA Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, dirigida pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) é o órgão em Portugal dotado de competência para acompanhar a aplicação da legislação de combate ao racismo e à discriminação racial... Então, pergunto: o que é que esta Comissão e Alto-Comissariado "fazem" para os ciganos que alugam casas, saberem quais os deveres (não levarem mobílias nem eletrodomésticos)? A Comissão é para a Igualdade... mas dá ideia que induz é o povo "cigano" para a Superioridade: até têm uma Comissão. Quem não é de etnia cigana nem de outra qualquer estirpe, tem uma Comissão de quê, e, aonde? Ah! Não existe ainda?! Talvez seja hora de criar uma Comissão para a Desigualdade que provém da Indiscriminação Racial Protegida... assim um tipo de D.E.C.O. das pessoas.
ResponderEliminarBruno Gonçalves diz pretender que a empresa seja "bem multada", o que funcionará como uma "forma de educar as pessoas"? Pois seria bom que a Comissão que o Sr. Bruno Gonçalves representa comece a educar algumas pessoas da etnia cigana, pois não será à toa que a empresa que aluga apartamentos e vivendas terá tomado essa decisão. Gostaria de saber se essa Comissão se responsabiliza pelos danos que as pessoas de alguma etnia causam na propriedade e nos bens alheios? Alguém sabe?
ResponderEliminarFica muito bem defender esta etnia, mas quem os defende não procura viver junto deles, mas sim integrá-los na sociedade criando bairros bem longe do local onde residem, para que sejam os outros a pagar o preço da sua integração na sociedade.
ResponderEliminarAlguém conhece algum dos defensores desta etnia que tenha a sua residência junto dos bairros onde eles habitam?
Ou que proponha a sua integração numa habitação próxima da deles?
Quem os defende deveria ser obrigado a viver perto desta malta, ajudando na sua integração na sociedade, educá-los e realizar tudo o que defendem ser os direitos desta etnia.
Mas não é isso que acontece defendem a sua integração e os seus direitos mas para que sejam os outros a suportar.