Desporto, Medicinas Integrativas e o Orçamento de Estado. Por Antonieta Guerreiro.

Esta é uma batalha com mais de trinta anos. Em 2003 foi criada uma comissão de especialistas que apresentou à Direcção Geral de Saúde (DGS) uma proposta de Regulamentação a qual esteve em consulta pública. O Decreto-Lei esteve pronto para sair mas mais uma vez as demoras e as diligências dos bastidores da política atrasaram a sua publicação e entretanto o Governo caiu.

Na anterior Legislatura voltámos à carga pegando na proposta de 2003. Na qualidade de deputada tentei/tentamos negociar com Grupo Parlamentar do PSD e os outros Grupos Parlamentares os termos de um Projecto-Lei que passasse na Assembleia da República com o apoio de todos ou pelo menos de uma larga maioria. Coube ao “Grupo de Trabalho de Educação para a Saúde”, o qual coordenei, proceder a estas diligências e no âmbito das “II Jornadas de Saúde no Parlamento” foi organizada uma conferência dedicada à redução do peso do SNS no Orçamento de Estado.

Ficou acordada, tacitamente, a inclusão, na proposta de 2003 da equiparação às medicinas convencionais de todas as áreas das medicinas alternativas (ou integrativas) que são reconhecidas pela OMS, onde se inclui a Medicina Ayurveda. Infelizmente a Comissão de Saúde tem sempre outras prioridades como sejam a discussão sobre o DCI, o Testamento Vital, a Unidose, as reuniões com a APIFARMA e com as várias ordens….enfim, parece “Kármico” o Governo acabou por cai!

Segundo me constou a DGS tem intenção de resolver este problema até final de Novembro. Seria muito bom para todos nós e para o Governo que o Orçamento de Estado para 2012 já contemplasse esta equiparação pois com esta medida é possível ao SNS poupar muito dinheiro ao Estado, como acontece no Reino Unido, na Alemanha, no Brasil, só para citar alguns exemplos.

Veja o(a) leitor(a) quanto pode o Estado poupar se nós cidadãos formos menos vezes ao médico, se fizermos menos diagnósticos completares, se apostarmos mais nos estilos de vida saudáveis, se fizemos mais Desporto, se reduzirmos o consumo de sal, se comermos mais vegetais, se em vez de tomarmos medicamentos e vacinas anti-gripe consumirmos um copo de sumo de laranja por dia. A actividade desportiva permite que o organismo segregue endomorfinas, as quais são responsáveis pela nossa sensação de prazer e bem-estar, veja quanto o Estado poupa em ansiolíticos quais estão no topo dos medicamentos mais consumidos em Portugal.

O que é necessário para isto? Regular a Prática Profissional, regular o Ensino e a Formação; reduzir o IVA dos ginásios, dos SPA’s, Termas e de outras clínicas credenciadas para manutenção da Boa Saúde e a dedução fiscal destes gastos em saúde preventiva. É preciso que o Ministério da Saúde articule esforços com a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude e com o Ministério da Educação. É preciso estar consciente de que a Educação para a Saúde passa em primeiro lugar pela forma como cuidamos do nosso corpo e da nossa saúde, física e mental e isso depende de cada um de nós. Votos de uma Boa Saúde, Paz e Alegria apesar de tantas dificuldades. Deixo a sugestão, faça Desporto!

Antonieta Guerreiro